Congresso analisa vetos a auxílio emergencial e ajuda a indígenas

Na próxima quarta-feira, 19 de agosto, o Congresso Nacional deve se reunir para analisar os vetos que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) impôs sobre 19 propostas que foram aprovadas pelos parlamentares. Na quarta-feira, a reunião para deputados deve acontecer às 10h e às 19h. Para os senadores, às 16h.

Entre as propostas vetadas por Bolsonaro está o Projeto de Lei 873/20, que amplia o número de beneficiários do auxílio emergencial e originou a Lei 13.998/20. O Projeto de Lei teve 11 trechos vetados pelo presidente.

Entre os vetos do presidente estava o trecho que aumentava as profissões que podem receber o auxílio, como profissionais artesanais e aquicultores, agricultores familiares, extrativistas, assentados da reforma agrária, quilombolas e mais. Também foi vetada a possibilidade do pescador artesanal poder receber o auxílio quando não estivesse coberto pelo seguro defeso. Já o benefício passar a valer para mães adolescentes foi sancionado por Bolsonaro.

O Planalto, ao vetar, alegou que especificar determinadas categorias para receber o auxílio em detrimento de outras ofende a isonomia e igualdade material. O governo vetou ainda a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem R$ 1,2 mil por parcela do auxílio, a exemplo do que acontece com mães chefes de família. O governo alega que essa mudança colocaria em risco o recebimento do auxílio para as mães solteiras.