Senado aprova congelamento de preços de remédios e planos de saúde

Nesta terça-feira, 2 de junho, o Senado brasileiro aprovou a suspensão do reajuste de remédios durante 60 dias e suspensão do aumento da mensalidade de planos de saúde durante 120 dias. A justificativa para o congelamento dos preços é a pandemia do novo coronavírus.

Eduardo Braga, do MDB-AM, foi o autor do projeto. No Senado, o projeto teve 71 votos favoráveis e 2 votos contrários. O texto agora segue para ser debatido na Câmara. Se houver alguma alteração, o projeto retorna ao Senado antes de poder ser sancionado.

O projeto pede que os reajustes continuem suspensos enquanto o Brasil estiver em estado de calamidade público, até dia 31 de dezembro.

Os medicamentos têm os preços congelados já previstos por causa da Medida Provisória 933, que atualmente está em tramitação na Câmara. O prazo da Medida Provisória é de 60 dias, que se une aos 60 dias que o Senado aprovou em projeto.

A votação aconteceu nesta terça-feira (02), após o projeto ter sido retirado de pauta durante duas sessões, por desacordos. A análise aconteceu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar aumento na tabela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Ainda nesta terça-feira, 2 de junho, a Rede pediu mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar o reajuste de medicamentos e planos de saúde.