O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das principais portas de entrada para o ensino superior do país. Este simples vestibular pode significar uma mudança de vida para milhões de brasileiros. Mas há um problema em toda esta questão: para o público em geral, é preciso pagar uma taxa para realizar o exame.
E esta taxa não tem um valor puramente simbólico. De acordo com o Ministério da Educação, quem quiser prestar o Enem neste ano de 2024, vai ter que desembolsar nada menos do que R$ 85. Este valor é considerado muito alto sobretudo para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Isenção na taxa do Enem
É justamente neste sentido que o governo federal opta por indicar um grupo de pessoas que podem ter uma isenção na taxa de inscrição no Enem. Tratam-se de brasileiros que podem fazer a prova gratuitamente, sem necessidade de pagar o valor de R$ 85.
Em seu edital oficial, o Ministério divulgou que a gratuidade é voltada para os seguintes grupos:
- Participantes que estão no último ano do ensino médio de escolas públicas;
- alunos que estudaram durante todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 2.118);
- cidadãos em vulnerabilidade social, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Novos grupos de isenção
Na noite desta segunda-feira (20), o Ministério da Educação confirmou a entrada de um novo grupo nesta lista. A partir de agora, fica definido que os candidatos do estado do Rio Grande do Sul terão isenção total na inscrição do Enem, ou seja, se você está neste estado e deseja fazer a prova, não vai precisar pagar por isso.
A estimativa do governo federal é de que algo em torno de 40 mil pessoas sejam atendidas pela medida. Caso o número se confirme, o poder executivo terá que desembolsar algo em torno de R$ 3,5 milhões em custos.
“Quem se inscrever agora, não pagará. Nós não vamos proibir os alunos do Rio Grande do Sul de se inscrever. Todas as inscrições que vierem do Rio Grande do Sul estarão isentas de pagamento”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Mesmo as pessoas que fazem parte do grupo de brasileiros que estão isentos do pagamento da taxa de inscrição, precisam se inscrever no Enem. Caso contrário, não poderão realizar a prova. Esta é uma informação muito importante, já que existem casos de cidadãos que esquecem de realizar esta inscrição.
Edital do Enem já foi publicado
O edital completo do Enem também já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) há exatamente uma semana. Neste documento, o candidato poderá ter uma noção mais clara sobre o cronograma de realização da prova. As inscrições, por exemplo, poderão ser realizadas entre 27 de maio e 7 de junho, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O cronograma completo do Enem para este ano de 2024 é este:
- Inscrições: de 27/5 a 7/6/2024;
- Pagamento da taxa de inscrição: de 27/5 a 12/6/2024;
- Pedido de tratamento pelo nome social: de 27/5 a 7/6/2024;
- Solicitação de atendimento especializado: de 27/5 a 7/6/2024;
- Resultado das solicitações de atendimento especializado: 17/6/2024;
- Recurso para pedidos negados: de 17/6 a 21/6/2024;
- Resultado do recurso: 27/6/2024;
- Divulgação dos locais de prova: data a ser marcada;
- Aplicação do Enem: 3 e 10/11/2024;
- Divulgação do gabarito: 20/11/2024;
- Divulgação do resultado: 13/1/2025.
“O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni)“, diz o Ministério da Educação.
