O Governo Federal está adotando algumas medidas emergenciais a fim de proporcionar casa própria às vítimas dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, anunciou nos últimos dias que serão compradas residências disponíveis no mercado.
A ação ampliará o atendimento do programa Minha Casa Minha Vida, utilizando imóveis que estão em leilão nos bancos das áreas afetadas. Assim, para saber mais sobre os critérios e requisitos, basta continuar com a leitura abaixo.
Qual é a pretensão do governo para auxiliar as vítimas do Rio Grande do Sul?
Em uma visita à região chamada Vale dos Sinos, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito pelo PT, junto com Eduardo Leite, governador do Estado do Rio Grande do Sul, anunciou as medidas que foram destinadas para o auxílio das famílias desabrigadas.
A intenção é garantir que absolutamente todas as pessoas que perderam as suas casas e que também se enquadram dentro das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida, consigam se beneficiar.
Houve um anúncio também por parte do governo, de novas medidas para ajudar os desabrigados, além de suspender temporariamente pelo período de seis meses, o pagamento de parcelas referentes aos financiamentos imobiliários.
Famílias que se afetaram com as enchentes e estão enquadradas dentro das faixas 1 e 2 poderão acessar as novas moradias que estarão totalmente garantidas pelas ações do Governo Federal.
Quais serão as medidas e estratégias que o governo adotará para alcançar o objetivo pretendido?
Para alcançar o objetivo de auxiliar as famílias gaúchas a terem uma casa própria novamente, o governo adotará diversas estratégias:
- Compra Assistida dos Imóveis Usados – A família pode indicar alguma casa que já está à venda. Assim, o governo comprará o imóvel e o entregará à família;
- Chamada Pública dos Imóveis – O proprietário interessado na venda de imóveis pode apresentar as propostas para o governo;
- Utilização do Estoque das Casas para Leilão – Imóvel retomado pelo governo por conta de financiamento não pago será retirado do leilão, quitado e oferecido às famílias gaúchas;
- Aquisição dos Imóveis das Construtoras – O governo comprará, de forma antecipada, as casas que estavam sendo construídas por empreiteiras;
- Habilitação dos Novos Projetos inclusos no Minha Casa Minha Vida – Projetos apresentados anteriormente, mas não foram selecionados, terão a chance de serem reconsiderados na inclusão no programa.
Como será agora o acesso às casas oferecidas pelo governo?
Rui Costa, ministro, enfatizou em suas falas, que a família desabrigada já pode procurar um imóvel à venda na sua cidade. Assim, o governo, através da Caixa Econômica Federal, adquirirá as casas, entregando-as para as famílias necessitadas.
O governo, então, assegurará que as casas que não eram regularizadas também serão restituídas. Ademais, é preciso lembrar que o programa habitacional do governo faz a classificação das famílias em faixas conforme a sua renda por mês:
- 1 – Famílias cuja renda bruta por mês é de até R$ 2.640;
- 2 – Famílias cuja renda bruta por mês fica entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400.
O valor das casas que poderão ser adquiridas dentro das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida é variável, ficando entre R$ 190 mil até R$ 264 mil, a depender da sua localidade.
Como solicitar a suspensão das parcelas referentes ao Minha Casa, Minha Vida?
Para solicitar a suspensão das parcelas do Minha Casa Minha Vida, a família precisa contatar a Caixa Econômica Federal. Conquanto, o número de telefone que o governo divulga para a população é o 0800 104 0104.
Lembrando que essas informações acima valem para financiamentos que as famílias fizeram em todas as faixas da renda com os recursos do Fundo de Garantia. A medida serve para aliviar aqueles que, em um momento tão triste, estão com as rendas comprometidas e afetadas pela calamidade.
