Um dos momentos mais aguardados com a chegada do final do ano é o recebimento do décimo terceiro salário. E, com a divulgação do cronograma de pagamento, os trabalhadores já podem se organizar financeiramente.
Esse benefício é uma conquista dos trabalhadores brasileiros, estabelecida pela Lei 4.090 de 1962. Desde então, tornou-se uma fonte adicional de renda que ajuda a alavancar a economia do país no último trimestre do ano.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, os beneficiários do INSS também têm o direito ao décimo terceiro. Isso significa que idosos, pensionistas e pessoas que estão em auxílio-doença, entre outros, podem contar com esse benefício.
O pagamento é feito conforme a tabela divulgada, que varia de acordo com o valor do benefício e o número final do cartão.
Portanto, tendo em vista as particularidades econômicas que o país enfrenta, o décimo terceiro representa uma injeção de ânimo no mercado. Muitos setores, como o comércio, se beneficiam diretamente com o aumento das vendas neste período.
Por isso, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das datas de pagamento e façam um planejamento financeiro adequado.
Confira esse texto para saber tudo sobre o pagamento do décimo terceiro de 2023.
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Conheça as opções de pagamento do benefício
O décimo terceiro salário é um direito de muitos trabalhadores, e a sua liberação pode ocorrer de diferentes maneiras. Seu pagamento pode ser realizado de duas maneiras distintas:
Pagamento fracionado em duas vezes:
- Primeira Parcela – Até 30 de novembro: esta parcela é paga ao trabalhador sem qualquer desconto, ou seja, é o valor bruto do benefício;
- Segunda Parcela – Até 20 de dezembro: na segunda parte do pagamento, são realizados os descontos relativos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Pagamento em parcela única:
- Junto às férias: Se o trabalhador optar por receber o décimo terceiro junto com suas férias, é importante fazer essa solicitação com antecedência para as devidas providências;
- Parcela integral até 30 de novembro: se preferir, o empregado pode optar por receber todo o valor de uma única vez até o final de novembro.
É importante que os trabalhadores estejam atentos às datas e às modalidades de pagamento, garantindo assim o recebimento correto desse benefício.
Além disso, é sempre válido consultar o departamento de recursos humanos em seu local de trabalho para mais informações ou esclarecimentos sobre o tema.
No que diz respeito aos aposentados e pensionistas do INSS, o desembolso dos pagamentos do décimo terceiro segue um cronograma estabelecido pela própria instituição.
Para eles, os depósitos são realizados de acordo com o último dígito do NIS. Inicialmente, os beneficiários que recebem até um salário mínimo têm seus pagamentos efetuados. Em seguida, é a vez dos que recebem valores superiores a essa faixa de renda.
Isso garante uma organização eficiente e justa na distribuição dos recursos. Além de atender às necessidades específicas de cada grupo de beneficiários para o pagamento do décimo terceiro.
Qual o valor e como é calculado o décimo terceiro?
O décimo terceiro salário não é um valor fixo que corresponde exatamente ao salário que o trabalhador recebe todos os meses. Em vez disso, ele é calculado de forma proporcional ao período em que o empregado trabalhou durante o ano.
Para entender melhor, o cálculo é feito da seguinte maneira:
- Divide-se a remuneração completa do trabalhador por 12 (os meses do ano) e, em seguida, multiplica-se o resultado pelo total de meses efetivamente trabalhados.
Vamos usar de exemplo um trabalhador recebe um salário de R$ 1.320 e que começou a trabalhar em junho de 2023. O valor será R$ 1.320 divido por 12, o resultado é R$ 110.
Esse valor deve então ser multiplicado pelos 6 meses trabalhados. O funcionário receberá então R$ 660 de décimo terceiro.
Porém, não é apenas o salário base que entra para essa conta. Outros elementos que fazem parte da remuneração também são considerados.
Entre eles estão horas extras, adicionais – como noturno, de insalubridade e de periculosidade – e comissões. Todos esses valores, quando aplicáveis, são incorporados ao cálculo, conforme esclarece o Tribunal Superior do Trabalho.
Por fim, não se esqueça de planejar com antecedência. Isso pode fazer toda a diferença na hora de aproveitar o seu décimo terceiro salário!
