O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reajustou o salário mínimo vigente no país no último dia 1º de maio, que passou a ser de R$1.320. A princípio, o Governo Federal apresentou um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional, propondo uma alteração no cálculo do piso salarial para 2024, em busca de um ganho real dos trabalhadores.
Todavia, o presidente Lula procura implementar uma política de valorização do salário mínimo para o ano que vem. Neste momento, o Projeto de Lei está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Vale ressaltar que o texto aguarda ainda uma votação, sendo que não existe uma data certa definida para a questão.
Analogamente, o que está em jogo, é uma proposta de alterar o cálculo para o reajuste do salário mínimo, feito no Brasil todos os anos. Se o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei proposto pelo Governo Federal, o modo como é feito a adequação do piso salarial sofrerá mudanças expressivas.
O reajuste do salário mínimo utilizará como base de cálculo, a inflação do ano anterior, através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também irá considerar o Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dessa maneira, o Governo Federal espera garantir ao trabalhador brasileiro um aumento de seu poder aquisitivo.
Ademais, é preciso observar que pode haver uma exceção no cálculo do piso salarial. Neste caso, o reajuste não irá considerar o PIB dos dois anos anteriores, se ele tiver apresentado valores negativos, ou seja, em caso de contração econômica. Neste cenário, o reajuste do salário mínimo irá considerar apenas a inflação.
Dessa maneira, convém observar que as negociações tradicionais entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, sobre o reajuste anual do salário mínimo, deixarão de existir. Ainda não se sabe qual será a alteração do piso salarial para o ano que vem. Não há como determiná-lo, já que é necessário a consolidação dos indicadores.
Em síntese, o que é feito atualmente, é apresentar algumas estimativas relacionadas ao piso salarial praticado no país. De fato, o Governo Federal anunciou que está fazendo alguns cálculos atualmente. Ele considera um reajuste do salário mínimo para o ano que vem, indo para cerca de R$1.421, considerando alguns indicadores.
Desse modo, para chegar a esse valor, sobre o salário mínimo de 2024, utilizou-se a nova base de cálculo, prevista no Projeto de Lei apresentado ao Congresso Nacional. Em suma, está incluso também a variação do PIB do ano passado, que ficou na casa dos 2,9%. O Governo Federal então chegou a previsão desse valor.
Primeiramente, deve-se mencionar que o Governo Federal já apresentou ao Congresso Nacional, seu Orçamento para o ano de 2024. Neste caso, ele fixou o piso salarial em R$1.389, sem considerar seu novo projeto de lei, ou seja, a alteração na base de cálculo, sua política de valorização do salário mínimo.
Em suma, se houver a aprovação do Projeto de Lei do Governo Federal, o reajuste do salário mínimo irá garantir os valores de R$1.421. Contudo, o impacto financeiro da medida será expressivo. Para se ter uma ideia, nesta situação, haverá um aumento exponencial de R$45 bilhões nos gastos públicos do Poder Executivo.
Dessa forma, de acordo com o Governo Federal, com a aprovação do Projeto de Lei sobre a implementação da nova base de cálculo relativa ao reajuste do salário mínimo, a nova regra será consolidada a partir do ano que vem, no dia 1º de janeiro de 2024. Sendo assim, o trabalhador brasileiro poderá esperar por um ganho real.
Deve-se observar que a aprovação do projeto de lei do Governo Federal ainda precisa de uma análise nas duas casas do Congresso Nacional. Aliás, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou um requerimento no final de julho pedindo a votação do tema em regime de urgência.
Em conclusão, a política de valorização do piso salarial praticado no país, é uma proposta do Governo Federal. Ela irá garantir um ganho real aos trabalhadores de todo o país. Isso se deve ao fato de que o salário mínimo irá ficar acima da inflação. Isso irá garantir um maior poder de compra e o desenvolvimento da economia.