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SEDUC RS: MP recomenda abertura de um novo concurso para professor

Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul deve abrir um novo edital de concurso em breve


A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul deve abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEDUC RS) em breve. O Secretário da pasta, Faisal Karam, recebeu uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP-RS) para que uma nova seleção seja realizada. O documento foi entregue pelas Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) e requer as contratações já para o ano letivo de 2020.

O último edital de concurso para Professores da Rede Estadual foi divulgado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas nada menos que 10 mil vagas. No entanto, o certame teve validade expirada em 2017. Sendo assim, a Secretaria de Educação só poderá convocar novos aprovados após homologar um novo edital.

A pasta ainda não se manifestou a respeito dos preparativos do concurso. Tendo em vista que a recomendação é para que os novos profissionais atuem a partir do início do próximo ano, a expectativa é que o edital seja divulgado neste semestre.

O Ministério Público recomenda o preenchimento de cargos de professor já desocupados e outros que possam sofrer vacância ao longo do tempo. O pedido do órgão foi motivado pelo fato de que no ano passado, 2018, os alunos ficaram por um tempo considerável sem professores para ministração de aulas. O fato foi criticado pela promotora de Justiça Danielle Bolzan Teixeira, da Preduc Porto Alegre.

“Com esta medida, pretende-se que no ano letivo de 2020 e seguintes não se repita a realidade de falta de professores em sala de aula, tampouco a redução de recursos humanos nas escolas de forma que compromete o seu adequado funcionamento, como se tem percebido atualmente.”

A Promotora disse que as investigações constataram contratações temporárias indevidas. Diante disso, foi instaurado inquérito civil público para investigar a ausência de concurso público para os cargos de professores na rede estadual, no qual foi expedida a Recomendação Conjunta dos Promotores Regionais de Educação.

“O ritmo de aposentadorias e exonerações também cresceu vertiginosamente, o que aumenta em grande número os cargos vagos e a necessidade de tomada de medidas para a sua lotação pela forma constitucionalmente prevista, que é através de lotação de professores concursados, já que os cargos são de provimento efetivo”, analisou.

Último edital foi divulgado com 10 mil vagas para professor

O último edital de concurso SEDUC-RS foi divulgado em 2013 com oferta de nada menos que 10 mil vagas. As chances foram destinadas para graduados e pessoas de nível médio na modalidade normal. Os salários oferecidos oscilaram entre R$488,52 e R$842,70 para o nível médio, e de R$635,08 a R$1.465,56 para nível superior.

As vagas foram destinadas para todo o estado em diversas áreas: Linguagens e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias, Ciências Humanas e suas tecnologias e Educação Básica.

Além dos salários, os profissionais contaram com completivo salarial; gratificação por unidocência e classe especial no valor de R$244,26; triênios de até 50% do vencimento básico; gratificação por função; auxílio-alimentação no valor de R$155,32; e auxílio-transporte equivalente a duas passagens municipais/dia útil.

A seleção contou com prova objetiva, de caráter eliminatório, que valia 80% da nota final e prova de títulos, de caráter classificatório, que valia 20%. A prova contou com questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos, Legislação da Educação, Área de Conhecimento e Habilitação específica do professor.

A exceção foram para os candidatos inscritos no cargo de Educação Indígena. Para eles, foram cobrados conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa, Conhecimentos da Legislação da Educação Indígena e Língua Guarani e Língua Kaingang.

Para ser aprovado foi preciso alcançar 60% de acertos em cada um dos módulos.

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