Concurso PROCON DF: Orçamento de 2021 prevê edital com 116 vagas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para o Procon-DF para efetivos. O certame do órgão já consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), sancionada pelo governador Ibaneis Rocha no dia 04 de setembro.

De acordo com o documento, a seleção vai abrir 116 vagas, com previsão para 2021. Porém, os cargos ainda serão confirmados oficialmente, bem como a respectiva distribuição das vagas.

Em março, o órgão prorrogou por mais 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão certame. O grupo de trabalho foi reformulado, conforme publicado no Diário Oficial do dia 16.

Os trabalhos do grupo foram postergados por mais 30 dias, contados a partir do dia 13 de março. Na ocasião, foi a sexta vez que o prazo de entrega final havia sido postergado pelo Governo. No entanto, por conta da pandemia, os preparativos devem estar pausados.

No início de 2020, segundo informações da assessoria de imprensa do instituto, os estudos ainda estão na fase preliminar. Segundo a pasta, a comissão realiza uma análise estatística sobre a necessidade de reposição de pessoal, com levantamento de cargos e vagas, para “subsidiar a tomada de decisão quanto à realização do certame”.

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A comissão conta, no total, com três integrantes. A equipe foi formada pelos membros: Patricia Henrique Amaro (coordenadora da comissão), Sofia Ayres Carneiro Machado e Roberto Melo Araújo. A comissão ainda terá o auxílio do Núcleo de Gestão de Pessoas.

A comissão foi formada a fim de realizar estudos do número de vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade, assim como as justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desempenhadas.

Caso seja autorizado, o próximo passo será a licitação para escolha da banca organizadora. O Instituto vai elaborar o termo de referência do certame, documento também conhecido como projeto básico, funciona como um espelho para o edital.

O projeto básico do concurso apresenta informações importantes, como por exemplo, vagas, cargos, nível de escolaridade, salários, cronograma previsto, estrutura de provas, entre outras informações. Após ficar pronto, o documento é disponibilizado para as bancas participantes da licitação para que possam calcular seus preços.

A banca organizadora é responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. Além disso, a banca divulgar resultados e todos os outros atos referente ao concurso.

O Concurso PROCON DF

De acordo com a portaria que institui a comissão especial para o novo concurso PROCON-DF, o edital vai contar com oportunidades para carreiras de atividades de defesa do consumidor.

Segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, fazem parte da carreira, os cargos de Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$3.919,13), Fiscal de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30), Analista de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30).

O órgão apresenta, ao todo, 130 cargos vagos, sendo que o necessário são 200 profissionais ativos, conforme estabelecidos em lei. Isso pode ser um indicativo do número de vagas que serão preenchidos pelo edital.

De acordo com o último edital, o cargo de técnico requer nível médio completo, enquanto os cargos de analista e fiscal exigem nível superior.

Os três cargos ainda não foram confirmados no concurso, uma vez que os estudos da comissão ainda estavam em fase inicial.

Último concurso

O último edital do concurso PROCON-DF foi realizado entre 2011 e 2012. Na ocasião, o edital trouxe 200 vagas. De acordo com dados da banca organizadora, o IADES, mais de 100 mil pessoas se inscreveram.

Do quantitativo de vagas do concurso, 60 foram para técnico, 60 para fiscal e 80 para analista. Os inscritos foram submetidos a uma prova objetiva com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

Além da prova objetiva, o concurso contou com prova discursiva e avaliação de títulos. A validade do concurso foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.