O ano de 2020 promete. Acontece que diversos concursos estão previstos e, alguns, já contam com os trâmites bem adiantados. Um dos mais aguardados é o concurso Polícia Federal, que tem mais de 800 vagas solicitadas. A seleção visa oferecer oportunidades para os níveis médio e superior, contemplando diversos cargos.
Além disso, há o concurso da PRF, além dos concursos estaduais para Polícia Militar e Civil.
Concursos Nacionais 2020
1- Polícia Federal
Até o momento, são 834 vagas já solicitadas, através de dois pedidos de concursos. As vagas são para área policial e também administrativa, com possibilidade de vagas em cargos de ensino médio e superior.
Em junho, a Polícia Federal confirmou o novo pedido de concurso ao Governo, como foi feito em cada ano, até o dia 31 de maio, prazo limite.
Naquela ocasião, a corporação não confirmou os cargos. Em agosto, a diretora de Gestão de Pessoal substituta, Vanessa Gonçalves Leite Souza, informou que a Polícia Federal protocolou demanda para cargos de níveis médio e superior, das áreas Administrativa e Policial. A informação foi obtida publicamente em resposta no Portal de Acesso à Informação.
Dos pedidos de concursos feitos, apenas um, até então, teve a sua demanda de vagas confirmada, naquela ocasião. Segundo o representante da Polícia Federal, um dos pedidos de concurso enviado ao Ministério da Economia tem o objetivo de preencher 600 vagas de agente policial.
O cargo de Agente Policial exige nível superior em qualquer área e carteira de habilitação. Os salários chegam a R$12.441,26.
| Carreira | Requisitos | Remuneração |
| Agente Administrativo | Nível médio completo | R$4.710,76 |
| Plano Especial de Cargos da PF | Nível superior em várias áreas | R$5.554,87 |
| Agente Policial | Nível superior em qualquer área + CNH | R$12.441,26 |
O envio de pedido de concurso para o cargo de agente administrativo também foi confirmado, além de outras funções da área administrativa, de nível superior.
No final de agosto, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio Boudens, revelou que o pedido da área de apoio foi feito para um total de 234 vagas.
Para agente administrativo, é exigido nível médio. O salário do cargo é de R$4.710,76 mensais. Para nível superior, poderão ser contempladas várias áreas, com salário inicial de R$5.554,87.
2- PRF
A Polícia Rodoviária Federal segue no aguardo de autorização para abertura de um novo concurso (Concurso PRF) para área de apoio e policial. A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) também espera por um aval positivo do governo federal para 2020.
Ao todo, são 4.435 vagas em análise para área Policial e de Apoio. O certame segue em análise no Ministério da Economia, pasta responsável por autorizações de concursos no âmbito federal.
Segundo o diretor de Comunicação da FenaPRF, Raphael Casotti, a FENAPRF luta constantemente pelo aumento do efetivo de policiais rodoviários federais. “É uma pauta permanente que desenvolvemos por acreditar que o maior beneficiado é a própria sociedade brasileira. E a sociedade clama por segurança pública eficiente e de qualidade. Temos resiliência na demonstração da necessidade de se reforçar os quadros da PRF, até chegarmos a um efetivo capaz de atender integralmente a demanda em todas as rodovias e estradas federais e áreas de interesse da União”.
Segundo o sindicalista, por lei, a PRF poderá ter até 13.098 policiais em atividade no país. “Estamos sempre atuando, em todos os governos, para levar essa pauta de contratação de servidores com regularidade”, garantiu. Sem a reposição de pessoal, cresce também o quantitativo de aposentadorias no órgão.
“Temos conhecimento de que a entrada do último concurso praticamente se equipara com as saídas por aposentadorias nesse período, mantendo o nível de alerta em alta, para o governo e para a sociedade, da necessidade de se manter o processo de reposição do efetivo da PRF”, sinalizou.
Concursos Sudeste 2020
1- Polícia Civil (RJ)
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro foi autorizada no dia 11 de novembro a publicar um novo edital de concurso público (Edital Concurso Polícia Civil PC RJ 2019/2020) para o preenchimento de 864 vagas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. As oportunidades serão destinadas para níveis fundamental, médio e superior.
Os preparativos do novo edital avançaram no dia 13 de janeiro. O processo do concurso chegou na Divisão de Recrutamento e Seleção, pasta que concederá deliberações importantes para escolha da banca organizadora, como por exemplo, se as participantes cumprem os requisitos básicos para aplicação das etapas do concurso.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa da corporação ao site Folha Dirigida, sete bancas enviaram suas propostas de preço. Os nomes das instituições não foram informados, uma vez que são tratados com o maior sigilo possível.
Ao todo, serão duas licitações para escolha da banca, sendo um para delegado e outro para os demais cargos. É possível, no entanto, que uma mesma banca vença as duas licitações para organizar o concurso. Segundo o documento, as instituições que apresentarem planilha de custos de forma válida deverão encaminhar envelope lacrado atendendo aos requisitos gerais e específicos, previstos no termo de referência, até o dia 30 de dezembro.
As vagas do concurso PC-RJ 2020 foram autorizadas para os cargos de Delegado (47 vagas); Perito Legista (54 vagas), Inspetor (597 vagas), Investigador (118 vagas), Perito Criminal (20 vagas), Técnico de Necropsia (16 vagas) e Auxiliar de Necropsia (12 vagas).
Em junho, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou a portaria autorizativa com 1.000 vagas. Na ocasião, o chefe do executivo estadual revelou distribuição das vagas que trazia como novidade os cargos de investigador e perito criminal.
2- Polícia Militar (RJ)
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM RJ 2020) para Soldados ainda este ano. A confirmação é do governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na manhã desta segunda-feira, 20 de janeiro.
“Estamos nos preparando para fazer um novo concurso este ano para mais 2 mil vagas e assim recompor a Polícia Militar”, disse o governador no seu primeiro discurso oficial este ano.
Segundo o Governador, os mil novos soldados foram às ruas em 2019 e outros 1.200 convocados do último concurso da PM-RJ, realizado em 2014, já estão em formação. Segundo Witzel, todos os demais remanescentes serão chamados nos próximos meses.
“Estamos reformando o Centro de Formação de Praças e nos preparando para convocar todos os demais aprovados (concurso PMERJ 2014). E assim recompor a Polícia Militar”, afirmou.
Para concorrer a uma das vagas de Soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), o candidato deverá ter idade compreendida de 18 (dezoito) anos na data de matrícula e 30 (trinta) anos até a data limite do período de inscrição; ter concluído o Ensino Médio ou estar concluindo, de forma que esteja concluso até a data prevista em edital para a fase de Pesquisa Social; carteira Nacional de Habilitação (CNH), exceto somente Categoria “A”; e para candidatos do sexo masculino, ter altura mínima de 1,65m; e para candidatos do sexo feminino, ter altura mínima de 1,60m.
Durante o curso, a remuneração inicial é de R$2.213,62. Após a formatura, o valor passa a ser de R$3.452,55.
3- Polícia Civil (SP)
A Polícia Civil do Estado de São Paulo foi autorizada a abrir um novo edital de concurso público com 2.939 vagas em diversos cargos da corporação. A confirmação veio através do despacho do governador do Estado, João Dória, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de junho.
No momento, a corporação está na fase de escolha da banca organizadora. A corporação informou ao site Folha Dirigida no dia , através da sua assessoria de imprensa, que a contratação da empresa já está em andamento. Segundo a pasta, os projetos dos editais também estão em elaboração, bem como os nomes dos servidores que vão compor comissões examinadoras, responsáveis por elaborar as provas e corrigi-las, quando necessário.
“A Polícia Civil informa que os projetos de editais e escolha das bancas estão em andamento, assim como a contratação da empresa organizadora de acordo com a Lei Estadual 10.882/2001”, diz em nota ao site Folha Dirigida.
O governador do Estado, João Dória, já afirmou que em seu governo um dos focos é a melhoria na segurança pública e garantiu que irá aumentar o efetivo da corporação abrindo novas seleções. Segundo o novo chefe do executivo estadual, serão abertas 8 mil vagas durante seu governo. “Vamos transferir para as ruas os 6 mil agentes que hoje fazem escolta de presos. Isso vai ampliar imediatamente o atendimento à população. Depois, faremos concursos públicos para 13 mil policiais militares e 8 mil policiais civis. Mas será uma ampliação gradual”.
O edital do concurso da Polícia Civil PC/SP 2020 foi autorizado para os cargos de Investigador (900 vagas), Escrivão (1.600 vagas), Delegado (250 vagas) e Médico Legista (189 vagas).
4- Polícia Civil (MG)
A Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pode abrir um novo edital de concurso público (Concurso PC MG 2020) em breve. A corporação começou os estudos técnicos para verificar se é viável abrir editais para cargos policiais e administrativos. O objetivo, conforme informações da instituição, é abrir vagas para médico-legista, perito criminal, analista e técnico administrativo, as mesmas carreiras do concurso público realizado em 2013. As informações foram passadas ao site Folha Dirigida.
Ainda segundo informações da Polícia Civil, os estudos para o novo concurso observam os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda não há uma previsão para abertura do concurso público.
Para concorrer ao cargo de Médico Legista, o candidato deverá ter nível superior completo em Medicina. O salário inicial do cargo é de R$8.874,60.
A carreira de Perito Criminal também exige nível superior. O salário inicial é de R$8.874,60.
O cargo de Analista da Polícia Civil requer nível superior e, a depender da área, pode exigir especialização. O salário é de R$2.782,16. Para carreira, as vagas podem ser distribuídas entre várias áreas, como Ciências Contábeis, Direito, Estatística, Tecnológica, Biblioteconomia, Cerimonial, de Relações Públicas, de Informação, de Comunicação, Gestão, Logística, de Engenharia e Arquitetura, Educação, Saúde e Psicossocial.
O cargo de técnico exige nível médio completo ou nível médio/técnico. A remuneração inicial é de R$1.530,18.
5- Polícia Militar (SP)
A Polícia Militar do Estado de São Paulo vai abrir novos editais de concursos públicos (Concurso PM SP). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 25 de janeiro, o documento autorizativo para o novo certame da corporação. Ao todo, foram liberadas mais de 5.600 vagas, com provimento de vagas já a partir de dezembro de 2020.
Os editais de concurso PM-SP foram autorizados, ao todo, com 5.605 vagas, distribuídas entre os cargos de Segundo Tenente Médico PM (41), Aluno Oficial PM (130), Soldado PM (5.400), Segundo Tenente Dentista (26), Segundo Tenente Veterinário PM (02) e Segundo Tenente Farmacêutico PM (06).
Ainda segundo o texto autorizativo, os editais serão publicados conforme sequência das vagas acima. Os provimentos das vagas vão ocorrer já a partir de dezembro de 2020, no caso do segundo tenente médico.
Para o cargo de Soldado da PM-SP estão previstos dois concursos, com 2.700 vagas distribuídas para cada edital. Segundo o texto de autorização, de acordo com o aval, uma das seleções terá convocações em maio de 2021 e a outra para novembro de 2021.
São requisitos para a inscrição no concurso público de Soldado: ter o ensino médio; ser brasileiro; ter idade mínima de 17 (dezessete) anos; ter idade máxima de 30 (trinta) anos; ter estatura mínima, descalço e descoberto, de: 1,55 m (cento e cinquenta e cinco centímetros), se mulher; 1,60m (cento e sessenta centímetros), se homem; e haver recolhido a taxa de inscrição prevista neste Edital.
O cargo de Soldado tem salário de R$3.164,58. Após o estágio probatório, na graduação de soldado de 1ª Classe, a remuneração passará a ser de R$3.497,00.
Já o cargo de Oficial tem o nível médio como requisito, idade entre 17 e 30 anos e altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens. Para o posto de tenente é preciso ter graduação na área de interesse.
O aluno-oficial terá salário de R$3.116,76 e, após o estágio probatório, já no posto de 2º tenente, a remuneração passará a ser de R$6.726,10.
Concursos Nordeste 2020
1- Polícia Civil (BA)
Um novo edital de concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia (Concurso PC BA 2020) será divulgado ainda este ano. No Papo Correria, o Governador do Estado, Rui Costa, confirmou, ao responder um seguidor, que o edital da PC-BA seria divulgado em sua gestão.
Inicialmente, o governador confirmou o edital para o segundo semestre de 2019, o q ue acabou não se cumprindo. A expectativa é que o edital seja publicado no primeiro semestre de 2020. “Sim, nós teremos concurso este ano, da Polícia Militar, da Polícia Civil, essas duas estão confirmadas. Devemos ter concurso também para Embasa. Em breve publicaremos o edital,” disse Rui.
Em fevereiro, Rui Costa disse que um novo certame seria realizado, já que o último teve o número de aprovados abaixo do número de vagas. Além disso, o governador publicou no segundo semestre o concurso da PM-BA.
A expectativa é que o edital do concurso da Polícia Civil/BA seja divulgado para os mesmos cargos do edital divulgado no início de 2018. Na ocasião, o edital contou com vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão.
2- Polícia Civil (AL)
A expectativa de abertura do edital de concurso da Polícia Civil de Alagoas (Concurso PC AL 2020) é grande. Durante o anúncio do edital da Sefaz AL, o governador Renan Filho revelou que o concurso da corporação será divulgado no início. Segundo ele, já existe um acordo com a categoria para a realização da seleção.
“Não desistimos do concurso da Polícia Civil, vamos fazer também. Aliás, é um acordo nosso com a categoria, a gente precisa fazer para delegado e agente. Então no ano que vem, provavelmente já no início do ano, teremos o concurso”, disse o governador.
Durante transmissão ao vivo no dia 27 de maio, o governador já havia revelado que iria fazer novos concursos para os cargos de agentes de polícia e delegados. “Vamos realizar os concursos para aumentar o efetivo de agentes de polícia e delegados. Há muitos anos Alagoas não faz concurso para a Polícia Civil e não fizemos no primeiro Governo. Chamamos uma reserva técnica de agentes. A ideia é fazer o concurso no segundo semestre deste ano”, disse.
No caso de delegado, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei que modifica o acesso à carreira. “Para o concurso para delegados, nós vamos modificar a Lei de Acessos, já combinado com a própria categoria e a Fazenda. Isso vai criar uma nova faixa de delegados e possibilitar a entrada de delegados no Estado com ascensão para a segunda faixa num curto espaço de tempo, melhorando bastante a condição de o Estado fazer novos concursos. Vamos mandar o projeto no próximo mês para a Assembleia Legislativa aprová-lo antes do recesso legislativo”, explicou o governador.
A convocação de novos profissionais tem objetivo de promover maior segurança no Estado. “Segurança pública se faz, sobretudo, com investimentos em inteligência, com mais presença nas ruas e com mudança de postura. Esse é o nosso trabalho. Fortalecer a Polícia Civil e a Perícia Oficial vai elevar a capacidade investigativa que, ao meu ver, é fundamental no sentido de quebrar a roda do crime, que é alimentado sempre pela impunidade”, disse Renan.
O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas – Sindpol, junto ao Delegado Geral da PC-AL, buscam aumentar o número de vagas do concurso devido ao déficit de servidores na corporação. Atualmente a PC AL tem um efetivo de 1.600 Delegados e Agentes.Desses, 600 deles já podem solicitar aposentadoria, o que confirma a necessidade de um certame com urgência.
O Governador do Estado, Renan Filho, já havia confirmado o certame em evento realizado no dia 04 de fevereiro. Na ocasião, ele também confirmou que os preparativos para lançar o edital da corporação já haviam sido iniciados. Além disso, o governador confirmou o edital para Perícia Oficial.
Para Polícia Civil, estão confirmadas vagas para o cargo de Agente, que requer nível superior em qualquer área, e Delegado, com exigência de nível superior em Direito. A expectativa é que o edital não demore de ser divulgado.
3- Polícia Militar (AL)
Excelente notícia. A Polícia Militar de Alagoas vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM AL). Na segunda-feira, 05 de agosto, o governador do Estado, Renan Filho, anunciou que o edital da corporação será lançado ainda no segundo semestre deste ano. O edital tem previsão de ser divulgado com 500 vagas.
“Estamos concluindo a convocação da reserva técnica do concurso da Polícia Militar de 2012. E, assim que essa etapa for fechada, vamos lançar, ainda neste segundo semestre, outros três editais para reforçar as Polícias Civil e Militar e a Ressocialização. Com isso, abriremos concursos para delegados e agentes da Polícia Civil, soldados da Polícia Militar e agentes penitenciários”, afirmou Renan em entrevista coletiva no Palácio dos Palmares, em Maceió.
“Os novos concursos formam uma agenda muito importante para quem estuda, para quem deseja ser servidor público e também para a sociedade, porque é uma agenda de renovação da força de trabalho do Estado, no sentido de seguir elevando a qualidade das políticas públicas prestadas, com mais policiais nas ruas, mais professores nas salas de aula, novos profissionais para os novos hospitais que estão em construção e serão entregues nos próximos anos. Mais profissionais para atuar na área-meio do Estado, na arrecadação, de maneira que muita gente tem interesse nisso”, disse o governador.
4- Polícia Militar (CE)
A Polícia Militar do Estado do Ceará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM CE) neste ano. O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), André Costa, anunciou na TV Cidade que o concurso deve sair ainda este ano.
O governador, Camilo Santana, durante uma transmissão ao vivo no dia 02 de abril, em sua página no Facebook, falou sobre a abertura do novo certame da corporação.
“O certo é que contratarei nos próximos quatro anos de governo novos policiais militares para melhorar e ampliar o efetivo,” disse o chefe do Executivo estadual. Camilo estava aguardava até o último dia 31 de março por uma resposta da Procuradoria Geral do Estado para saber se poderia chamar remanescentes de concursos já realizados. Se recebesse uma resposta negativa, o governo informou que iria abrir um novo concurso.
Ainda de acordo com o governador, ainda não há uma decisão final, uma vez que decidiu realizar uma consulta externa e está aguardo dos resultados. A expectativa é que em breve uma posição final seja tomada.
A data exata de publicação do edital e o quantitativo de vagas ainda não foram revelados pelo governador. No entanto, ele garantiu que a segurança pública do estado será reforçada, já que existem editais da Polícia Civil e para a Perícia Forense já em elaboração. O concurso da Polícia Civil é o mais avançado neste momento.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, já havia confirmado o objetivo de lançamento do novo edital. Na ocasião, ele afirmou que a Secretaria aguardava que a Procuradoria Geral do Estado defina se novas turmas do último certame, realizado em 2016, poderão ser chamadas ou não. “Estamos aguardando definição da PGE sobre o chamamento de novas turmas do atual edital. Caso não seja autorizado, trabalharemos em um novo edital”, disse o titular da pasta em sua rede social.
O Secretário ainda frisou que o governo está investindo e trabalhando fortemente para que a turma quatro dos praças da PM, concurso de 2016, acontecesse e para que concluísse o quanto antes. “No entanto, em assuntos jurídicos, a última palavra é da PGE e por questões da legislação eleitoral não foi autorizada a nomeação, que deverá ocorrer a partir de janeiro, o quanto antes para que vocês venham para as ruas”, disse.
5- Polícia Civil (CE)
É grande a expectativa de realização do concurso público da Polícia Civil do Estado do Ceará (Concurso PC CE). Segundo informações da Associação de Delegados da corporação, o edital de concurso seria publicado em novembro de 2019, o que acabou não acontecendo. A expectativa é que o edital será divulgado em 2020.
O certame está confirmado desde o ano passado, quando foi anunciado pelo governador do Estado, Camilo Santana, durante transmissão ao vivo no Facebook
“Acabei de autorizar a Secretaria de Planejamento do Estado para que a gente possa tomar todas as medidas necessárias para anunciar, lançar, um novo concurso público para Polícia Civil do Estado do Ceará. Eu tenho compromisso, já tenho repetido isso várias vezes, que quero fazer a Polícia Civil do Ceará a melhor Polícia Civil do Brasil. E para isso, a Polícia Civil tinha um dos menores efetivos proporcionalmente aos estados brasileiros. Durante o meu governo já chamei quase 1.300 delegados, escrivães e inspetores”, disse Santana na época da autorização do concurso.
O edital de concurso da PC/CE será divulgado com 1.496 vagas deve ser divulgado com oportunidades para os cargos de Delegado, Escrivão e Inspetor de Polícia Civil. O concurso para 1.496 vagas foi definido após um estudo feito por técnicos do governo e uma consultoria contratada. “O quantitativo de vagas para cada cargo será divulgado no edital”, disse Camilo.
6- Polícia Militar (PI)
A Polícia Militar do Estado do Piauí vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PI 2020). A Secretaria de Segurança Pública do Estado revelou que foram solicitadas mais de mil vagas ao governo, devendo o edital ser aberto em março deste ano e não em maio, como previsto. As informações foram passadas ao site Folha Dirigida.
“Até março a Secretaria de Segurança deve lançar o edital para a PM do Piauí. O pedido do secretário (de Segurança) Fábio Abreu foi de mil vagas para soldados da PM e 40 para oficiais“, disse o setor de Comunicação da pasta.
O Governo do Estado trabalhava com o prazo de publicação do edital até maio. No entanto, a nova previsão da SSP, o o edital deverá ser divulgado antes, em março. Serão, ao todo, 1.040 vagas para soldados e oficiais.
Em junho do ano passado, o comandante geral da PM-PI, Lindomar Castilho, disse que havia um novo concurso visa repor as saídas programadas para os próximos anos. Segundo informações da Secretaria de Segurança, foram solicitadas 1.040 vagas, no entanto, este número pode mudar, conforme autorização do governo.
A função de soldado da PM PI requer dos candidatos: ser brasileiro nato ou naturalizado; possuir altura mínima de 1,60 m (homem) e 1,55 (mulher); ter idade minima de 18 anos e máxima de 30 anos no período da inscrição; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (homem); possuir CNH categoria “AB”, entre outros requisitos.
Concursos Norte em 2020
1- Polícia Civil (PA)
É grande a expectativa de realização do concurso da Polícia Civil do Estado do Pará (Concurso PC PA 2020). De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Militar e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).
A Comissão Especial de Licitação, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), revelou que vai realizar uma nova licitação para contratação de banca organizadora.
A escolha da banca organizadora vai ser feita na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. A empresa vai ficar responsável pela prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação do concurso PC-PA.
Segundo o aviso de licitação, a reabertura está marcada para o dia 17 de fevereiro, às 9h, na Secretaria de Estado e Planejamento e Administração – Seplad Sede, localizada na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP. 66.093-542 – Marco, Belém-PA. O recebimento das propostas será feito até às 9h do dia 17 de fevereiro.
Após escolher a banca, a próxima etapa será a publicação do edital. Em setembro, a corporação confirmou que o edital será publicado com 1.495 vagas. As vagas serão distribuídas entre os cargos de Delegado (265 vagas), Escrivão (252 vagas), Investigador (818 vagas) e Papiloscopista (160 vagas).
No dia 18 de setembro, em sua página no Facebook, a Polícia Civil-PA deixou uma mensagem aos futuros candidatos: “Alô, concurseiros. Mantenha foco total nos estudos e nos treinos. Já temos o quantitativo de vagas por cargo para o concurso da Polícia Civil do Pará”, disse.
2- Polícia Civil (AM)
É grande a expectativa de realização do edital do edital de concurso público da Polícia Civil do Amazonas (Concurso PC AM). Foi divulgado no Diário Oficial do Estado que os editais da segurança pública do Estado serão divulgados com 1.333 oportunidades. Para Polícia Civil o quantitativo divulgado inicialmente, de 424 vagas, segue mantido. Além do concurso, estão previstas vagas para Polícia Militar/AM e Bombeiros/AM.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, a informação de que o certame da corporação contará com 424 vagas. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Delegado (62 vagas), Investigador (200 vagas), Escrivão (98 vagas), Perito Criminal (27 vagas), Perito Legista (08 vagas), Perito Odontolegista (03 vagas), Auxiliar Perito (16 vagas) e Padioleiro (10 vagas).
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o certame deve acontecer apenas em 2020. No fim de maio, o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Louismar Bonates, disse ao site “Estado Político” que não seria “administrativamente possível” realizar concursos em 2019. Isso porque o estado já atingiu o limite máximo de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação faça um novo concurso dentro do prazo de 18 meses. Com isso, a Polícia intensifica os trabalhos para divulgar o edital do certame e aguarda um aval do governo do estado para dar andamento com os preparativos.
Segundo informações do delegado-geral da corporação, Lázaro Ramos, o planejamento do próximo concurso está no aguardo de uma sinalização do Governo local. Após esse aval, é esperado um avanço nos preparativos. Por isso, a corporação ainda não trabalha, ainda, com prazos.
A determinação do prazo de 18 meses para abertura do concurso foi divulgada em agosto pelo STF. Na ocasião, a corte determinou que a corporação realize um novo concurso para a carreira de Delegado.A decisão foi julgada no plenário, por maioria dos votos e o prazo será contado a partir da publicação da ata de julgamento. Os ministros do Supremo acolheram os segundos embargos para modular a decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Duas normas do Estado já foram julgadas como inconstitucionais, pelo fato de unificarem as carreiras de delegado e comissário de polícia. O governo chegou a entrar com pedido de recurso e argumentar que o concurso ainda não foi realizado por já ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prazo de um ano e meio foi atribuído após o pedido de recurso do governo, que pediu prazo maior para abrir o certame.
O ministro do STF, Marco Aurélio, argumentou que não seria cabível o prazo de mais 18 meses. Segundo ele, o estado precisa se programar e realizar um novo concurso para delegado da Polícia Civil, porque mais de 70 delegacias ficariam sem estes profissionais.
Foi divulgado no Diário Oficial do Estado do dia 04 de maio de 2018, que a comissão geral terá o objetivo de trabalhar na elaboração do concurso, bem como escolher uma instituição para organizar o certame. De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por José Lázaro da Silva (presidente), Geórgia Soares Pereira Cavalcanti (vice-presidente), Wanderlei Pires da Silva (membro), Maria Linduina de Sena Mendes (membro) e Lia Gazineu Ferreira (membro).
Apesar de não confirmar o número de oportunidades, a expectativa é que o concurso da Polícia Civil do Amazonas tenha oportunidades para os cargos de escrivão, perito, auxiliar de perito, datiloscopista, delegado, investigador, assistente administrativo, auxiliar administrativo e investigador. O concurso deve contar com provas objetiva, discursiva e de capacidade física, além de exames médicos, avaliação psicológica e de títulos. Além disso, deve haver um exame prático de digitação para os cargos de escrivão de polícia e de investigador.
3- Polícia Militar (RO)
A Polícia Militar de Rondônia vai divulgar a abertura de novo edital de processo seletivo em breve. Foi autorizado pelo então Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Ronimar Vargas Jobim, no último sábado, 29 de dezembro, um novo certame para preenchimento de 68 vagas para carreira de Oficiais. O Despacho foi liberado para divulgação nesta quinta-feira, 03 de janeiro.
Segundo o documento, o edital contará com oportunidades para três especialidades:
a) 36 (trinta e seis) para o quadro de Oficiais Combatentes;
b) 28 (vinte e oito) para o quadro de Oficiais de Saúde; e
c) 04 (quatro) para o quadro de Oficiais de Capelania.
4- Polícia Militar (PA)
A Polícia Militar do Estado do Pará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2020) em breve. A corporação divulgou, oficialmente, a retomada do processo de licitação para escolher a banca organizadora do certame. O edital vai contar com 2 mil vagas para soldado e oficial.
O extrato do edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 02 de janeiro. A Secretaria de Administração do Pará informa que a reabertura vai acontecer no dia 19 de fevereiro, às 9h, na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – sede, localizada na Travessa do Chaco, 2.350, Marco, Belém.
O edital completo está disponível no site de compras do Estado do Pará. A licitação vai acontecer na modalidade de concorrência pública, em que serão analisadas as propostas de menor valor das empresas interessadas em conduzir o concurso.
Após a empresa ser definida, o processo vai ser homologado e a mesma terá um contrato assinado. Ainda não informações sobre possíveis interessadas e bancas mais cotadas. A banca escolhida vai ficar responsável pela publicação do edital, além do recebimento das inscrições e da aplicação das principais etapas do processo de seleção.
O edital de abertura do concurso PM-PA 2020 ainda não tem data. Com a reabertura do processo de licitação para escolha da banca, a expectativa é que o edital seja divulgado no primeiro semestre, conforme informou o governador do Estado, Helder Barbalho.
A fala foi registrada após um vídeo publicado no Facebook: “Contratada as empresa, iremos iniciar o certame para que ainda no primeiro semestre (2020) nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado já para fazer o chamamento dos aprovados. Investimentos que estamos fazendo para melhorar e ampliar a presença de polícia nas ruas com estratégia, com ações ostensivas e fortalecendo a Segurança Pública, direito da população paraense”, disse o governador.
Concursos Sul em 2020
1- Polícia Militar (PR)
A Polícia Militar do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PR 2020) com 2 mil vagas. Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial da União a informação de que a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR) foi escolhida para organizar o certame.
A banca organizadora também vai organizar o concurso para o Corpo de Bombeiros do Paraná com 400 vagas.
“Cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução de concurso público para provimento de cargos de soldados policiais militares (PM) e soldados bombeiros militares (BM), para a Polícia Militar do Paraná (PMPR). Contratada: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, TEC,” diz o texto.
A expectativa é que o editais sejam publicados no primeiro semestre de 2020.
Em outubro, quando autorizou o concurso, o governador também falou sobre a abertura do concurso. “Esse era um compromisso assumido que estamos concretizando. O reforço no policiamento vai contribuir para que o Paraná siga perseguindo índices de criminalidade cada vez menores”, disse o Ratinho Júnior durante a assinatura.
No dia 04 de setembro, o governador do Estado já havia anunciado a autorização dos concursos da PM, Polícia Civil, Bombeiros e Depen-PR. Ao todo, foram mais de 2.800 vagas autorizadas.
2- Polícia Civil (PR)
A Polícia Civil do Estado do Paraná vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PC PR) em breve. O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, revelou que o governo estadual vai abrir novos concursos públicos no Estado. Na ocasião, ele anunciou que serão abertas nada menos que 400 vagas para corporação. A seleção foi autorizada oficialmente em novembro.
O edital do concurso PC-PR 2020 contará com 400 vagas distribuídas entre os cargos de Investigador (300), Papiloscopista (50) e Delegado (50). No momento, o concurso ainda não tem data para ser publicado. Segundo informações da assessoria da PC-PR, os trâmites estão sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Para concorrer ao cargo de Investigador exige formação em qualquer curso de graduação de nível superior e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior. O salário é de R$ 5.478,49.
O cargo de Papiloscopista também exige nível superior. A remuneração inicial do cargo é de R$5.752,41, após aprovação no concurso público.
A função de Delegado exige bacharelado em Direito. A remuneração inicial passa dos R$13 mil mensais. Os policiais ainda têm direito a diversos benefícios e gratificações.
