Nesta terça-feira, 18 de julho, a ministra Esther Dweck anunciou novos concursos federais. Assim, de acordo com a líder do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, serão 3.026 vagas para 22 órgãos.
Portanto, aqueles que esperam por uma oportunidade no serviço público federal contarão com diferentes áreas. Nesse sentido, alguns dos órgãos são, por exemplo:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
- Banco Central (Bacen).
Tratam-se, então, de órgãos que precisam de novos concursos a fim de repor seu quadro de servidores. Geralmente, com o passar dos anos, ocorrem várias baixas em razão de aposentadoria, exonerações, dentre outros. Portanto, novos concursos públicos frequentes são importantes para repor e, em muitos casos, aumentar a quantidade de funcionários.
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Desse modo, o serviço público também sofre o impacto desta reposição de forma positiva. Isto é, como se espera que seja o caso do INSS, por exemplo, já que a fila de espera dos benefícios está muito grande e um dos motivos é o déficit de servidores.
Confira todos os órgãos com autorização
Os órgãos com autorização para novos concursos federais são:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA);
- Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
- Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- Banco Central do Brasil (BACEN);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- Ministério da Fazenda (MF)
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Desse modo, a expectativa é que estes órgãos publiquem editais ainda neste ano de 2023.
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Para além de novos concursos federais
Além da abertura de novos concursos federais, o Ministério responsável também autorizou a nomeação de mais candidatos aprovados em certames em andamento. Este, portanto, é o caso de:
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
- Agência Nacional de Mineração (ANM).
Desse modo, a reposição de servidores ocorrerá já com seleções em curso.
Ademais, o governo também deverá promover a transformação de cargos do serviço público federa. Isto é, de forma que estas funções passem a ter vínculo de trabalho efetivo, por meio de concurso, o que não ocorre em muitos casos.
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“Estamos trocando cargos efetivos por cargos comissionados, assim como cargos de nível médio por nível superior. É uma redução de quantitativo, porém serão cargos mais qualificados“, declarou Esther Dweck.
O que já tem autorização?
Nesta nova gestão, o objetivo será de retomar os concursos públicos, de forma que, no início do ano, houve a promessa de várias autorizações durante 2023. Nesse sentido, o primeiro certame federal autorizado, em março, foi do Itamaraty para o cargo de Diplomata. Isto é, uma seleção que já ocorre normalmente todos os anos.
Além disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação recebeu autorização para ofertar 814 vagas. Estas, então, seriam para os cargos de nível superior.
Outra pasta que já pode lançar edital é Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com 98 vagas.
Na área ambiental, ainda, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também já pode ofertar 502 vagas.
Todos estes foram para oportunidades efetivas. No entanto, com vagas temporárias, o IBGE também teve aval para lançar 8 mil vagas.
Então, no mês de junho, ocorreu o anúncio do primeiro bloco de autorizações com um total de 4.436 vagas em concursos federais para:
- Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
- Ministério da Educação e Cultura (MEC);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Ministério das Relações Exteriores (MRE);
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
- Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Ministério de Minas e Energia (MME);
- Carreiras Transversais ATE;
- Carreiras Transversais ATI;
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam);
- Ministério da Saúde (MS);
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Objetivo é promover mais concursos públicos
Ao anunciar as novas autorizações, a ministra Esther Dweck também explicou o motivo de promover novos concursos federais.
Nesse sentido, então, ela indica que o quantitativo atual de servidores público se mostra bem abaixo do que a ministra considera necessário para “prestar bons serviços à população“.
Por esse motivo, Esther Dweck também fez crítica à antiga gestão, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isto é, visto que, segundo ela, “é difícil dizer qual área está mais carente“, de forma que vê-se uma necessidade de reposição geral.
Além disso, a ministra entende que o último governo promoveu a redução do número de servidores. Assim, vê-se que, no ano de 2018 o serviço público federal contava com um total de 630.689 servidores. No entanto, no início de 2023, esta quantidade era de 555.087.
Portanto, de 2018 a 2023 foram 75,6 mil vagas que deixaram de existir. Estas vagas, em sua maioria, estavam nas áreas social e de infraestrutura. Portanto, o esforço atual será de repor o quantitativo para estes setores.
“O governo anterior se orgulhava da queda de servidores e na nossa visão foi além do razoável. Está muito inferior ao necessário para prestar serviços para a população“, declarou a ministra Esther Dweck.
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Além disso, a última gestão também priorizou a seleção para cargos que exigiam nível médio, como forma de diminuir gastos, já que estes têm remunerações menores. Então, a nova gestão irá no caminho inverso, buscando aumentar a oferta para cargos de nível superior.
