Os concurseiros que almejam uma vaga nos Tribunais em 2019 devem se preparar. De acordo com o levantamento feito pelo Notícias Concursos, há 14 editais que podem ser divulgados a qualquer momento.
Veja a lista completa e prepare-se:
1- Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revelou que nada menos que 5.393 servidores do cargo de Escrevente Técnico Judiciário preenchem ou vão preencher os requisitos para aposentadoria nos próximos seis meses. As informações foram apresentadas em nota divulgada pelo órgão.
Embora a maior parte dos escreventes ainda não possa requerer a aposentadoria integral com paridade e, assim, aguardem para fazer o pedido de aposentadoria, o dado é preocupante, uma vez que o TJ-SP tem 3.372 cargos vagos na carreira de Escrevente Técnico Judiciário.
O órgão, conforme dados de 2018, registrava 31.556 cargos de Escreventes ocupados. No entanto, o quantitativo é menor do que o estabelecido na lei, que prevê 34.928 cargos. O resultado é um déficit de 3.372 cargos vagos. Saiba mais sobre o concurso.
2- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ RS 2019) ainda este ano. O Conselho da Magistratura do órgão aprovou no dia 26 de março, a abertura de concurso público para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H (24 vagas) e Assistente Social PJ-J (04 vagas) em âmbito estadual. Além desses, o certame vai abrir vagas para o cargo de Oficial de Justiça classe ‘O’, cuja autorização foi concedida anteriormente. Com isso, o novo concurso público para o órgão será divulgado para três cargos.
O cargo de Oficial classe ‘O’ atua no 2º Grau de Jurisdição, enquanto o Oficial PJ-H atua no 1º Grau, assim como cargo de Assistente.
O certame terá prazo de validade de dois anos, renovável por igual período. A relatora do expediente no COMAG foi a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada explicou que o término da validade dos concursos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em razão de exonerações e de aposentadorias. Saiba mais sobre o concurso.
3- Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO)
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Juiz Substituto (Concurso TJ GO Juiz 2019). O presidente do órgão, Walter Carlos Lemes, anunciou o certame para o preenchimento de nada menos que 43 vagas para carreira. Ele havia confirmado o início dos estudos para a realização do concurso em reunião com o desembargador Leandro Crispim.
Segundo informações da secretária de Comissão e Treinamento do Tribunal, responsável pelos concursos no Judiciário goiano, Marilza Carneiro Favoretto, o primeiro procedimento para a efetivação do certame e que já está sendo feito é aprovação do termo de referência por parte do órgão. Em seguida, o encaminhamento de ofício às instituições especializadas para a realização da primeira etapa do certame, o conhecido “testão”.
Segundo ela, as demais fases serão realizadas pelo TJ-GO e a escolha dos integrantes da banca examinadora do 57º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás, em época oportuna. Com Marilza, o certame anterior teve cerca de 6 mil inscritos, para 57 vagas oferecidas. Saiba mais sobre o concurso.
4- Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) – 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vai lançar um novo edital de (Concurso TJ MG 2019) para segunda instância. A banca organizadora do certame foi definida através de pregão eletrônico. O processo de escolha definiu o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como organizador do próximo certame. A novidade é que segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, o contrato entre as partes já foi assinado e publicado no Diário Oficial.
Em portaria assinada na última quarta-feira, 20 de março, a presidência do Tribunal nomeou três desembargadores e dois representantes da OAB para acompanhar todo o andamento do certame.
A data de publicação do edital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não foi revelada pelo órgão. No entanto, o órgão confirmou que o edital será publicado ainda este ano. A validade do contrato do TJ com a banca organizadora vai até julho de 2020.
O pregão contou com as seguintes organizadoras: Instituto Nosso Rumo; Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC (vencedora); Consulplan; Empresa de Seleção Pública e Privada – ESPP; Fundação Guimarães Rosa; Instituto AOCP; Locaflex Eireli; Instituto Nacional de Concurso Publico – INCP; e Cebraspe.
Segundo o órgão, o cargo de Cirurgião Dentista também será oferecido no certame. Conforme consta no projeto básico do certame, o edital do concurso TJ MG 2019 ainda contará com vagas para os cargos de Técnico Judiciário (nível superior) e Oficial Judiciário (nível médio). A previsão é que 80 mil candidatos se inscrevam no certame, conforme informações do documento. O certame será composto por provas objetivas e discursivas para ambos os cargos. Saiba mais sobre o concurso.
5- Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)
O Tribunal de Justiça do Estado de Amazonas já se prepara para abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ AM). De acordo com o membro da comissão do certame, juiz Alexandre Novaes, o edital do órgão será lançado ainda no primeiro semestre. Segundo ele, a expectativa é que os aprovados comecem a atuar em 2020.
O magistrado também confirmou que o edital será divulgado para apenas dois cargos: assistente judiciário, com requisito de ensino médio, e analista judiciário, com exigência de nível superior. Os salários chegam a R$4.588,34 para assistente e R$8.936,96 para analista. Além disso, os profissionais contarão com auxílio-alimentação de R$1.669,38 e auxílio-saúde de R$390,85.
O maior quantitativo de vagas será destinado para o cargo de nível médio. “O maior número de vagas é para o nível médio. Há uma demanda grande no primeiro grau nas varas e juizados, que é realmente onde há uma carência maior, porque é direcionado um grande número de processos”, disse Alexandre no dia 13 de março.
As vagas estão previstas para serem divulgadas em caráter efetivo e em cadastro reserva. “Esse processo de contagem está sendo feito em paralelo à contração da banca. E o concurso vai oferecer o número de vagas e mais o cadastro de reserva”, frisou.
O presidente do órgão, Yedo Simões, já havia confirmado, durante entrevista para prestação de contas das ações realizadas nas comarcas do interior do estado e anúncio de novas medidas, que o certame para área de apoio será divulgado este ano. A declaração foi dada em novembro do ano passado.
Na ocasião, o presidente disse que o edital será divulgado com cerca de 200 vagas com objetivo de substituir os profissionais temporários. Ele explicou ainda que o ideal seria abrir 400 vagas, mas o Tribunal está em processo de análise do impacto dos novos servidores nas contas públicas.
“Nossos funcionários têm um salário alto em relação ao restante do país, em função do nosso plano de cargos e salários, e estamos tentando contornar isso. O ideal seria 400 vagas. O problema é que o tribunal não comporta essas vagas com os salários que temos hoje”, disse o presidente.
De acordo com o coordenador administrativo da comissão do concurso, Messias Andrade, as vagas não serão ofertadas apenas para a capital do estado, Manaus, mas sim para as comarcas do interior. “O importante é ressaltar que serão vagas para todo o estado com cadastro de reserva”, disse. As vagas serão destinadas para candidatos de todos os níveis. Saiba mais sobre o concurso.
6- Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) – 1ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ MG 2019) para primeira instância em breve. A escolha da banca do concurso foi homologada e o contrato com o Instituto AOCP, banca organizadora, foi assinado. O extrato do contrato foi divulgado no Diário do Judiciário Eletrônico da edição do dia 29 de janeiro (veja abaixo).
No momento, o edital está em fase de elaboração, com trocas de informações sobre a minuta envolvendo a comissão examinadora e as empresas. Após isso, as propostas serão encaminhadas para a Presidência do órgão.
A data de publicação do edital do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ainda não foi revelada pelo órgão. No entanto, o órgão confirmou que o edital será publicado ainda este ano. A validade do contrato do TJ com a banca organizadora vai até julho de 2020
A expectativa é que o concurso TJ-MG 2019 seja divulgado com oportunidades para os cargos de Técnico Judiciário – Assistente Social Judiciário, com requisito de Graduação em curso superior de Serviço Social, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, Técnico Judiciário – Psicólogo Judicial, com exigência de Graduação em curso superior de Psicologia,reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria, e Oficial Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador com requisito de nível médio. Saiba mais sobre o concurso.
7- Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
O Tribunal de Justiça do Maranhão vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ MA 2019) para 63 vagas. Para isso acontecer, o órgão está na fase de escolha de uma empresa para organizar o concurso. O TJ já recebeu as propostas das empresas interessadas em organizar o concurso. O órgão encaminhou à assessoria de jurídica para definir, juntamente com a presidência, quem será a escolhida.
A expectativa é que o concurso TJ-MA 2019 seja organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A Assessoria Jurídica da Presidência deu parecer favorável à escolha da banca. O documento (veja abaixo) informa que a FCC apresentou a proposta mais vantajosa, cumprindo todos os requisitos propostos para dispensa de licitação.
No dia 25 de abril, foi publicado o regulamento do novo certame. O documento havia sido aprovado em sessão plenária administrativa extraordinária no dia 15 de abril.
O edital do concurso TJ-MA será divulgado com 63 vagas, distribuídas entre os cargos de Oficial de Justiça, Analista e Técnico Judiciário. A expectativa é que o órgão inicie o processo de escolha da banca organizadora para que o edital seja divulgado ainda neste semestre.
A expectativa é que o cargo de técnico judiciário, que exige o nível médio, seja divulgado com um bom quantitativo de vagas, uma vez que o déficit de servidores na carreira, conforme Portal da Transparência, já chega a 81 cargos vagos.
“Nosso objetivo com o concurso é atender ao princípio constitucional de eficiência administrativa, selecionando, de forma isonômica e transparente, profissionais qualificados, visando elevar a primazia absoluta à qualidade da prestação jurisdicional, mantendo atualizadas as atividades institucionais para garantir uma resposta judicial efetiva à sociedade maranhense”, disse o presidente do TJ-MA, desembargador Joaquim Figueiredo.
De acordo com o documento, a comissão, cujo grupo de trabalho constará com três desembargadores, terá missão de planejamento, a coordenação e o acompanhamento das atividades pertinentes à realização do certame.
O cargo de Oficial de Justiça tem exigência de nível superior em qualquer área. Conforme dados do Plano de Cargos, atualizado em 2015, a remuneração do cargo chega a R$4.525,62. Além disso, os servidores podem contar com auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche. Saiba mais sobre o concurso.
8- Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO)
Um novo edital de concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins (Concurso TJ TO 2019) pode ser divulgado em breve. O órgão confirmou que a realização de um novo certame está nos planos da atual gestão. Ainda de acordo com o TJ-TO, a seleção, suspensa em 2018, será reavaliada, uma vez que o novo edital obedece a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do site Folha Dirigida.
A expectativa é que órgão forme uma equipe multidisciplinar, que auxiliará os juízes em suas decisões. Quanto ao concurso, suspenso no ano passado, o órgão confirmou que será reavaliado e passará por uma nova formatação, caso receba o sinal verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO).
De acordo com o órgão, o certame estava previsto para ser divulgado com 30 vagas, além de oportunidades em cadastro reserva. A banca organizadora escolhida foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – Cespe), conforme publicação do Diário Oficial do dia 11 de junho.
O concurso TJ/TO tinha expectativa de oferecer vagas para Analista Judiciário nas especialidades de Direito (01+CR), Administração (CR), Ciências da Computação (01+CR), Serviço Social (01+CR), Ciências Contábeis (01+CR), Arquitetura (01+CR), Pedagogia (01+CR), Engenharia Civil (01+CR), Engenharia Elétrica (01+CR), Estatística (01+CR), Psicologia (01+CR), Medicina/Cardiologia (CR), Medicina/Clínica Médica (CR), Medicina/Ortopedia (CR), Medicina/Psiquiatria (CR), Enfermagem (CR), Fisioterapia (CR), Oficial de Justiça Avaliador – Direito (CR) e Técnico Judiciário nas especialidades de Apoio Judiciário e Administrativo (12 + CR), Informática (CR), Programador de Computadores (08+CR) e Técnico de Enfermagem (CR). Saiba mais sobre o concurso.
9- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pode abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ RJ 2019) em breve. De acordo com o presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, a Corregedoria do órgão está realizando estudos sobre o impacto financeiro das novas contratações, levando em consideração as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A defasagem no quadro de servidores do órgão também está sendo analisada.
O novo gestor afirmou que o TJ-RJ vai realizar o chamamento de 190 aprovados do último certame, realizado em 2014. De acordo com ele, as chamadas devem acontecer até maio. “Digamos que dez técnicos judiciários resolveram se aposentar, então chamaremos dez aprovados para preencher os cargos. A Corregedoria vai fazer esse estudo. Estourando, pretendo começar a chamar até maio”, disse, conforme publicado no jornal O Dia, no último domingo, 10 de fevereiro.
“Nós temos um concurso ainda com prazo de validade. Mandei fazer um estudo para saber o impacto na folha por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Deste concurso pretendo, no momento, convocar 190?, frisou.
Após convocação dos aprovados, o presidente do TJ-RJ confirmou o objetivo de abrir um novo concurso para técnico e analistas judiciários. “Acho também razoável que se faça um novo concurso para aquelas pessoas que estão estudando tenham oportunidade. Até o final do ano, haverá para serventuários [técnico e analista] e também para a magistratura como foi anunciado pelo então presidente Milton Fernandes de Souza”, afirmou Claudio.
Mesmo nomeando 190 aprovados, o TJ-RJ não vai suprir o elevado número de cargos vagos. Atualmente o órgão tem 3.510 postos vagos de serventuários. Números de dezembro de 2018 mostram que os cargos de Analista e Técnico são os mais prejudicados pela falta de servidores.
A carreira de Técnico conta com nada menos que 890 cargos vagos. O quantitativo de vacâncias de Analista é quase três vezes maior, com 2.620 cargos vagos. Saiba mais sobre o concurso.
10- Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE)
O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir um novo edital de concurso público para servidores (Concurso TJ CE 2019) em julho, segundo informações da assessoria de imprensa.
O departamento de consultoria jurídica do órgão informou ao site Folha Dirigida que devem ser ofertadas 328 vagas no concurso de técnicos do tribunal. Do quantitativo de oportunidades, 320 serão para cadastro reserva e 08 para preenchimento imediato.
Ainda de acordo com o setor, consta no projeto básico do concurso que 287 vagas serão destinadas para técnico judiciário, sendo 280 em cadastro reserva e 07 para preenchimento imediato. As outras 41 vagas restantes serão destinadas para área judiciária, sendo 40 em cadastro reserva e uma de imediato.
No dia 17 de maio, o órgão anunciou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do certame. A escolha foi feita através de dispensa de licitação.
O último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) foi divulgado em 2014, quando contou com 238 vagas em cargos de ensino médio e superior. As oportunidades foram destinadas para os cargos de Analista Judiciário, com salário de R$8.937,28, e Técnico Judiciário, com remuneração de R$3.980,17.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) organizou o concurso público.
Informações do concurso
- Concurso: Tribunal de Justiça do Ceará
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: médio e superior
- Número de vagas: em definição
- Remuneração: até R$6.420,80
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Saiba mais sobre o concurso.
11- Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL)
O Tribunal de Justiça de Alagoas tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para Juiz (Concurso TJ AL Juiz 2019) em breve. O certame, cujos preparativos já foram iniciados, prevê preencher 18 vagas.
De acordo com o presidente da comissão, desembargador Domingos Araújo Lima Neto, ia comissão do certame já encerrou os trabalhos. Segundo informou Neto, ainda há 12 aprovados no último concurso do TJ-AL que ainda não foram convocados. A validade dessa seleção terminará no fim deste ano. Com isso, um novo concurso do Tribunal só deve ser realizado se não houver interesse dos aprovados em tomar posse do cargo.
Segundo o desembargador, é possível que o concurso para o tribunal seja anunciado em 2019. Porém, ainda não foi divulgado nenhuma informação oficial. Lembrando que o tribunal ainda pode prorrogar a validade do concurso atual, por mais dois anos. Porém, com base na declaração do presidente, a expectativa é que a prorrogação não aconteça. Saiba mais sobre o concurso.
12- Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará vai divulgar a abertura de novo edital de concurso público (Concurso TJ PA Juiz Substituto 2019) em breve. Em sua última sessão do ano de 2018, realizada no dia 18 de dezembro, o Tribunal Pleno do TJ PA aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução referente ao concurso público para magistratura do órgão. A minuta, autoriza oficialmente a abertura do certame.
A comissão que será responsável pelas principais fase do certame foi confirmada no dia 07 de novembro. O grupo de trabalho, que também atuará na organização do certame, será composto pelos desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, como presidente, Rosileide Maria Cunha, José Roberto maia Bezerra Júnior e Rosi Maria de Farias. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, compõem a comissão os advogados Jean Carlos Dias e João Paulo Mendes Neto, respectivamente como titular e suplente. O órgão já havia aprovado a proposta de abertura do novo certame em abril de 2018.
De acordo com o Tribunal, serão disponibilizadas 30 vagas. O último concurso para provimento de cargos de juiz foi iniciado em 2014 e concluído em 2015, quando foi homologado. O certame ofereceu 60 vagas mais cadastro de reserva por meio do Edital 01/2014. Dos cerca de 2,9 mil candidatos inscritos, 94 candidatos foram aprovados, sendo todos convocados pelo Judiciário.
De acordo com o Portal da Transparência do TJ-PA, 101 cargos vagos na magistratura estão vagos. Saiba mais sobre o concurso.
13- Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO)
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia vai abrir um novo concurso público para Juiz Substituto (Concurso TJ RO Juiz 2019). Foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 24 de dezembro, que a Fundação VUNESP será a banca organizadora do próximo certame do órgão. Em julho de 2017, a presidência do Tribunal nomeou um grupo de trabalho para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame.
O presidente da comissão do concurso, desembargador Eurico Montenegro Júnior, explicou como deve funcionar a etapa das provas do certame. “São várias etapas, começando pelo ‘Provão’ que vai cobrar matérias que são constantes no Tribunal como Processo Civil, Processo Penal, Direito Constitucional, enfim. Depois vem a prova de sentença e a terceira etapa é uma prova oral e psicotécnica. Os concursos para a magistratura já tem os programas que são uniformes em todo o país”, disse o magistrado. Saiba mais sobre o concurso.
14- Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE)
O Tribunal de Justiça do Sergipe viabiliza a realização de um novo concurso público (Concurso TJ SE 2019) para servidores. Atualmente, discussões internas já estão sendo feitas, conforme informou o setor de coordenadoria Gestão de Pessoas do órgão. O último certame, aberto em 2014, não possui mais validade. Com isso, o TJ só poderá realizar contratações através de um novo certame.
Para o edital do concurso TJ-SE 2019, o órgão informou que ainda não foram tomadas decisões definitivas e que ainda não há uma comissão organizadora formada. Para o certame sair, será necessário concluir o estudo do quadro de pessoal e do orçamento.
A expectativa é que os editais sejam divulgados para cargos de níveis médio e superior, assim como aconteceu nos últimos editais. Os salários chegam a R$5.073,73 para analistas, de nível superior, e R$3.091,93 para técnicos, de nível médio.
O último edital do concurso TJ-SE foi divulgado em 2014 com 37 vagas para cargos de ensino médio, médio/técnico e superior, com salários que variam entre R$2.549,39 e R$4.032,45.
- Concurso: Tribunal de Justiça do Sergipe
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: médio e superior
- Número de vagas: a definir
- Remuneração: R$5.073,73 para analistas, de nível superior, e R$3.091,93 para técnicos, de nível médio.
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Saiba mais sobre o concurso.
