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Concurso TJ SP Escrevente: órgão pode perder mais de 5 mil servidores; novo edital cogitado


O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) revelou que nada menos que 5.393 servidores do cargo de Escrevente Técnico Judiciário preenchem ou vão preencher os requisitos para aposentadoria nos próximos seis meses. As informações foram apresentadas em nota divulgada pelo órgão.

Embora a maior parte dos escreventes ainda não possa requerer a aposentadoria integral com paridade e, assim, aguardem para fazer o pedido de aposentadoria, o dado é preocupante, uma vez que o TJ-SP tem 3.372 cargos vagos na carreira de Escrevente Técnico Judiciário.

O órgão, conforme dados de 2018, registrava 31.556 cargos de Escreventes ocupados. No entanto, o quantitativo é menor do que o estabelecido na lei, que prevê 34.928 cargos. O resultado é um déficit de 3.372 cargos vagos.

TJ-SP tem dois concursos vigentes

Nos anos de 2017 e 2018, o TJ-SP realizou dois concursos públicos, ambos destinados ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário.

Em 2017, foram oferecidas 590 vagas, todas para lotação em São Paulo (1ª Região Administrativa) e em cidades da 4ª Região Administrativa Judiciária, com sede em Campinas.

Em 2018, foram oferecidas 235 vagas para lotação em cidades das Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do TJ-SP.

O concurso realizado em 2017 para capital e região de Campinas seguirá válido até dezembro de 2019. Aproximadamente 150 aprovados foram convocados no início deste ano. O concurso do interior ainda aguarda homologação.

Concurso da Capital e Campinas

Ano20142017
Edital24/09/201431/03/2017
Homologação21/05/201512/12/2017
Prorrogado  até21/05/201710/12/2019

Concurso do interior

Ano20152017
Edital26/01/201519/12/2017
Homologação09/12/2015ainda sem homologação
Prorrogado até09/12/20172020
topapostilas.com.br

O Concurso TJ SP Escrevente

No momento, nenhum pronunciamento oficial foi dado com relação à possibilidade de abertura de novo concurso do órgão para o cargo de Escrevente.

O cargo de Escrevente Judiciário TJ/SP deve executar atividades relacionadas à organização dos serviços que envolvam as funções de suporte técnico e administrativo às unidades do Tribunal de Justiça, dar andamento em processos judiciais e administrativos, atender ao público interno e externo, elaborar e conferir documentos, controlar a guarda do material de expediente, atualizar-se quanto à legislação pertinente à área de atuação e normas internas.

A prova do concurso conta com 100 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Normas da Corregedoria Geral de Justiça, Atualidades, Informática, Raciocínio Lógico e Matemática.

A prova objetiva é avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo os blocos I e II de caráter eliminatório, em que o candidato deverá acertar, no mínimo, 50% das questões de cada bloco.

As questões da prova objetiva serão distribuídas em blocos como segue:

BLOCO I : Língua Portuguesa (24 questões).

BLOCO II: Conhecimentos em Direito (Direito Penal, Processual Penal, Processual Civil, Constitucional, Administrativo e Normas da Corregedoria Geral de Justiça (40 questões no total).

BLOCO III: Conhecimentos Gerais (Atualidades, Informática, Raciocínio Lógico e Matemática).

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, tem duração de 5 (cinco) horas e visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.  A prova objetiva é composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, de acordo com o conteúdo citado.

O candidato aprovado que vier a ser nomeado estará sujeito à jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo os vencimentos e demais vantagens, num total de R$ 4.706,53, mais auxílios para alimentação (R$990,00), saúde (R$330,00) e transporte (R$167,20), o que totaliza R$6.193,73.

Sobre o órgão

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é considerado o maior Tribunal do mundo em volume de processos. O número de ações demandadas no judiciário estadual paulista corresponde a 34% do total de processos em andamento na Justiça brasileira (de acordo com dados do relatório “Justiça em Números 2016”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça). Consequentemente, é o tribunal com a maior força de trabalho: 2,6 mil magistrados e aproximadamente 43 mil servidores, em 319 comarcas do Estado.

Por ser um Tribunal Estadual tem como função julgar todas as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada (Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar). Entre os tipos de demandas recebidas na Justiça paulista estão a maioria das ações cíveis (indenizações, cobranças, Direito do Consumidor etc.); dos crimes comuns; processos das áreas de Família, Infância e Juventude, Falências e Recuperações Judiciais e Registros Públicos; execuções fiscais dos Estados e municípios etc. Por essa razão, a Justiça dos Estados é considerada a mais próxima do dia a dia dos cidadãos.

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