Concurso TRF1: 50 vagas e salário de R$ 37,7 mil; saiba como participar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou a abertura de um novo concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto. Esta oportunidade oferece 50 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. O certame promete atrair candidatos de todo o país.

Confira as principais informações sobre o concurso, abordando requisitos, etapas e orientações para inscrição.

Requisitos para participação

Para concorrer a uma das vagas oferecidas pelo TRF1, os candidatos devem atender a certos critérios específicos:

1. Formação acadêmica: É indispensável possuir graduação em Direito, obtida em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
2. Experiência profissional: O edital exige que o candidato tenha exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Este período é contabilizado a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
3. Nacionalidade brasileira: O concurso é restrito a cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados.
4. Quitação eleitoral e militar: Os candidatos devem estar em dia com suas obrigações eleitorais e, no caso dos homens, também com o serviço militar.
5. Idoneidade moral: É fundamental que o candidato possua conduta ilibada, tanto na vida pública quanto na privada.
6. Aptidão física e mental: O exercício do cargo requer plenas condições de saúde física e mental, que serão avaliadas durante o processo seletivo.

Estes requisitos visam garantir que os futuros juízes federais substitutos possuam não apenas o conhecimento técnico necessário, mas também a experiência e a integridade essenciais para o exercício da magistratura.

Distribuição das vagas

As 50 vagas imediatas estão divididas da seguinte forma:

1. Ampla concorrência (AC): A maior parte das vagas é destinada à ampla concorrência, permitindo que todos os candidatos que atendam aos requisitos básicos possam competir.
2. Pessoas com deficiência (PCD): Uma parcela das vagas é reservada para candidatos com deficiência, em conformidade com a legislação vigente.
3. Candidatos negros (N): Seguindo as políticas de ação afirmativa, um percentual das vagas é destinado a candidatos que se autodeclarem negros.
4. Candidatos indígenas (I): O edital também prevê vagas específicas para candidatos que se identifiquem como indígenas.

Remuneração e benefícios

O cargo de Juiz Federal Substituto no TRF1 oferece uma remuneração inicial significativa, além de diversos benefícios:

1. Subsídio mensal: R$ 37.765,55
2. Auxílio-alimentação
3. Auxílio-transporte
4. Assistência médica e odontológica
5. Auxílio pré-escolar para dependentes
6. Férias remuneradas de 60 dias por ano
7. Possibilidade de progressão na carreira

Processo de inscrição

As inscrições para o concurso do TRF1 seguirão um cronograma específico:

1. Período de inscrições: De 17 de março de 2025, a partir das 16h, até 16 de abril de 2025, às 16h.
2. Plataforma de inscrição: As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame.
3. Taxa de inscrição: R$ 120,00
4. Isenção da taxa: Candidatos que se enquadrem nos critérios estabelecidos poderão solicitar isenção da taxa entre 17 e 19 de março de 2025.
5. Confirmação da inscrição: Após o pagamento da taxa, o candidato deverá acompanhar a confirmação de sua inscrição através do site da FGV.

É fundamental que os interessados leiam atentamente o edital e sigam todas as instruções para garantir a efetivação de sua inscrição.

Etapas do concurso

O concurso é composto por cinco etapas, cada uma com características e objetivos específicos:

Primeira etapa: prova objetiva seletiva

Esta fase inicial consiste em uma prova de múltipla escolha, abrangendo diversos temas do Direito. Seu objetivo é avaliar o conhecimento teórico dos candidatos em áreas fundamentais para o exercício da magistratura federal.

Segunda etapa: provas escritas

Dividida em duas partes:

1. Prova Discursiva: Avalia a capacidade de argumentação e redação jurídica dos candidatos.
2. Prova de Sentenças: Testa a habilidade dos candidatos em elaborar sentenças em casos hipotéticos, simulando situações reais da prática judicial.

Terceira etapa: inscrição definitiva e avaliações complementares

Esta fase inclui:

1. Sindicância da vida pregressa e investigação social
2. Exame de sanidade física e mental
3. Exame psicotécnico

O objetivo é verificar a aptidão dos candidatos para o cargo, considerando aspectos éticos, físicos e psicológicos.

Quarta etapa: prova oral

Nesta fase, os candidatos são submetidos a uma arguição oral perante uma banca examinadora, demonstrando seu domínio sobre temas jurídicos e sua capacidade de articulação verbal.

Quinta etapa: avaliação de títulos

A última etapa consiste na análise e pontuação dos títulos acadêmicos e profissionais dos candidatos, valorizando sua formação e experiência.

Preparação para o concurso

A preparação para o concurso de Juiz Federal Substituto do TRF1 requer dedicação e planejamento. Algumas estratégias podem ser úteis:

1. Estudo sistemático: Criar um cronograma de estudos que abranja todos os temas do edital.
2. Resolução de questões: Praticar com questões de concursos anteriores e simulados.
3. Atualização constante: Manter-se informado sobre as mudanças legislativas e jurisprudenciais.
4. Grupo de estudos: Participar ou formar grupos para discussão e troca de conhecimentos.
5. Cursos preparatórios: Considerar a possibilidade de frequentar cursos específicos para concursos da magistratura.
6. Cuidado com a saúde: Manter uma rotina equilibrada, com atenção à alimentação, exercícios e descanso adequado.

Validade do concurso

O concurso para Juiz Federal Substituto do TRF1 tem validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final. Este prazo pode ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério do tribunal.