Concurso TJ PE 2020: novo presidente confirma edital! Comissão formada!

Um novo edital de concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Concurso TJ PE 2020). O novo certame foi confirmado pelo novo presidente do órgão, desembargador Fernando Cerqueira, que assumiu a nova Mesa Diretoria no dia 03 de fevereiro.

Segundo o desembargador, uma comissão para o concurso do TJ-PE 2020 já foi formada com objetivo de realizar os preparativos do certame. Há, inclusive, um levantamento do orçamento para definir o quantitativo de vagas do concurso. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia PE no dia 05 de fevereiro.

“Estamos com um concurso para ser aberto, a comissão inclusive já está instalada. Estamos discutindo o desenvolvimento futuro do orçamento para fazer uma previsão das vagas que vão ser oferecidas.”

O quantitativo de vagas do concurso ainda não foi definido. Segundo o presidente, existem mais de 500 cargos de servidores vagos e outros 200 na magistratura. Para ele, o ideal, para um funcionamento melhor do Tribunal, seria dobrar o número de cargos.

No entanto, devido os limites financeiros, o desembargador espera, pelo menos, ocupar todo o déficit atual do órgão. Ele destacou que o tribunal ainda não extrapolou o seu limite prudencial de gastos.

O desembargador Fernando Cerqueira segue como presidente do TJ-PE até 2022, substituindo o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que era presidente da instituição desde fevereiro de 2016. A ampliação do quadro de servidores do órgão já havia sido sinalizada por ele na ocasião da posse de Cerqueira. O presidente anterior apresentou um balanço das atividades, com foco na ampliação das equipes, com novos juízes, servidores e estagiários.

O concurso TJ PE 2020

Fazem parte do quadro de servidores do TJ-PE os cargos da magistratura e também os seguintes cargos: Técnico judiciário (nível médio); Analista judiciário (nível superior); Oficial de justiça (nível superior).

Além disso, existe também o cargo de auxiliar judiciário, que será transformado na função de técnico conforme vagar.

Segundo dados do Portal de Transparência do TJ-PE, os salários para o cargo de técnico variam de R$4.621,49 (na primeira classe) até R$17.769,54 (na última classe). Nesses valores já está incluso o adicional de qualificação.

Já para analistas, o salário inicial da primeira classe é de R$6.022 e na última de R$23.154,82. Também já somado o valor adicional de qualificação. No caso de oficial de justiça, o valor inicial, em 2019, chegou a R$4.901,59 e o da última classe de R$23.154,82.

Os salários citados são com base no ano de 2019.

Último concurso TJ PE teve mais de 3 mil aprovados

Até o momento o TJ-PE não foi informado se o órgão já convocou todos os 3 mil candidatos aprovados no último concurso. Além disso, ainda não foi revelado se os cargos ofertados em novo edital serão os mesmos da seleção aberta em 2017.

O que se sabe agora é que, do total de 180 mil inscritos, cerca de 3 mil foram aprovados e classificados. No entanto, o edital contava apenas com 109 vagas, sendo 60 de nível médio e 49 de nível superior.

Os aprovados excedentes serão aproveitados pelo Tribunal durante a vigência dos resultados. A validade expira em fevereiro de 2021, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Segundo termos da legislação, 5% dos postos de trabalho são reservados para pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.

Último concurso TJ PE teve organização do IBFC

O último concurso do TJ-PE, aberto em julho de 2017, contou com 109 vagas. Foram 60 vagas para o cargo de técnico judiciário, com requisito de nível médio ou médio/técnico, e 49 para analista judiciário, de nível superior. Além disso, o edital contou com vagas para cadastro reserva para oficial de justiça, de nível superior.

Os salários iniciais chegaram a R$4.222,45 para os cargos de nível médio e R$5.502,12 para os de nível superior. O Instituto Brasileiro de Capacitação (IBFC) tem a responsabilidade do certame.

Os candidatos aprovados foram avaliados por uma prova com 50 questões, entre questões objetivas e discursivas.

O cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária requer graduação de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. O Analista terá missão de realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

O Analista Judiciário – Área Administrativa tem exigência de Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Ensino Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). O cargo terá missão de realizar atividades de apoio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores; Acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público; Desenvolver atividades nas áreas: Judicial, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, Gestão de Pessoas, Gestão Judiciária, Gestão Administrativa, TI e Comunicação; Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

Já o Oficial de Justiça tem exigência de diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O Oficial terá que executar ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisdicionais, inclusive avaliação de bens penhorados, nos termos do art. 680 c/c o art. 652, ambos do Código de Processo Civil. Exercer outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Por fim, o cargo de Técnico Judiciário/TPJ – Área Judiciária e Administrativa tem exigência de certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou de curso técnico equivalente, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A função terá tarefa de desenvolver atividades a fim de fornecer apoio técnico (jurídico e administrativo), favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento das áreas do Poder Judiciário: Judiciária, Administrativa, Corregedoria, Consultoria e Assessoramento, TI e Comunicação, Gestão de Pessoas e Judicial; Atuar nas audiências, digitar sentenças e outros documentos, acompanhar as diversas fases dos processos e atendimento ao público. Executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.

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