O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso TCE TO 2022) em breve. No momento, o órgão avança nos preparativos para realização do certame.
Na última quarta-feira (13), por exemplo, foi publicada no Boletim Oficial do Tribunal que a Caixa Econômica Federal será contratada para emissão dos boletos das taxas de inscrições.
Foi publicado no Boletim Oficial do TCE do Tocantins, edição do dia 1º de junho, a informação de que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para organizar o certame. A empresa terá missão de receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como provas objetivas.
De acordo com o contrato divulgado, o concurso TCE-TO vai contar com 55 vagas imediatas, além de cadastro reserva. As oportunidades serão oferecidas para três cargos:
- 15 vagas para assistente de controle externo (nível médio) e salário inicial de R$2.844,38;
- 15 vagas para analista técnico (nível superior) e salário inicial de R$6.570,55; e
- 25 vagas para auditor de controle externo (nível superior) e salário de R$10.510,91
Para analista técnico, as vagas estão distribuídas entre as áreas de Ciências Contábeis (uma); Direito (uma); Tecnologia da Informação (três); Letras (uma); Psicologia (uma); Medicina (duas); Odontologia (uma); Enfermagem (uma); Fisioterapia (uma); Curso Superior em qualquer área (duas).
Para auditor, as oportunidades estão distribuídas entre as áreas de Ciências Contábeis (oito); Direito (seis); Engenharia Civil (duas); Engenharia Ambiental (uma); Ciências Econômicas (uma); Administração (duas); Tecnologia da Informação (três); Curso Superior em qualquer área (duas).
Está confirmado que o concurso TCE-TO vai contar com provas objetivas e discursivas.
Os candidatos deverão responder a questões sobre Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Específicos e Especializados. Além de questões discursivas sobre Conhecimentos Específicos.
As provas, de acordo com o contrato com a FGV, serão realizadas em Palmas, capital do Tocantins.
Comissão formada
A presidência do órgão formou a comissão organizadora do novo certame, conforme boletim oficial do órgão, publicado no dia 10 de fevereiro.
O grupo de trabalho do concurso conta com os seguintes membros:
Os membros da comissão são:
- Presidente: Adauton Linhares da Silva, Conselheiro Substituto, matr. 23480-0;
- Moisés Vieira Labre, Conselheiro Substituto, matr. 23431-1;
- Lauri Meyer, Auditor de Controle Externo, matr. 23711-6;
- Wilma Duarte Cardoso de Miranda, Auditor de Controle Externo, matr. 23875-9;
- Buenã Porto Salgado, Auditor de Controle Externo, matr. 24328-7.
A comissão organizadora do concurso TCE-TO terá missão de auxiliar a elaboração do projeto básico do concurso; acompanhar o processo de contratação da banca organizadora; orientar, acompanhar a organização e realização do processo seletivo.
No início de 2021, o órgão já havia confirmado estudos para abertura do novo concurso do TCE-TO, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão.
“Informamos que a questão está em estudo e a intenção é realizar o concurso público, tendo em vista a necessidade da instituição”, disse em nota.
O último edital de concurso TCE-TO foi divulgado há quase 15 anos. Sendo assim, o TCE não repõe o seu quadro de servidores há bastante tempo. O quadro de servidores do órgão conta com vagas para carreiras de auxiliar operacional, assistente de controle externo, técnico de controle externo e auditor de controle externo.
O concurso TCE TO
Em abril de 2020, o MP-TO chegou a abrir um inquérito para verificar a necessidade de abertura do novo concurso TCE-TO. O objetivo da proposta era verificar o suposto excesso de cargos comissionados no Tribunal de Contas.
De acordo com informações do Ministério Público, a quantidade de vagas providas em comissão é maior que as contratações efetivas. O que vai contra os princípios constitucionais.
Segundo o Plano Estratégico do Tribunal de Contas, publicado em agosto de 2020, em sua história, o órgão realizou somente quatro concursos públicos para os servidores, procuradores de contas e conselheiros substitutos.
Na ocasião, o quadro era composto por 256 efetivos, cinco procuradores, nove conselheiros substitutos e sete conselheiros.
Último edital do concurso TCE-TO
O último edital de concurso TCE-TO foi aberto em 2008, quando contou com 86 vagas, sendo 59 de nível superior, nos cargos de analista e técnico, e 27 de nível médio/técnico, para assistentes. Os salários oferecidos oscilam entre R$828,75 e R$3.062,50.
Segundo dados de 2018, na última atualização publicada pelo Tribunal, os assistentes contam com remuneração de R$2.604,71, enquanto que os técnicos e analistas têm salários de R$4.714,41 e R$9.625,27, respectivamente.
O Cebraspe organizou o edital, que contou com até três etapas, distribuídas entre provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.
A prova objetiva contou com 60 questões de nível superior. Já os inscritos nos cargos de nível médio/técnico tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre blocos de Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.
Já na prova discursiva, somente para cargos de ensino superior, os candidatos precisaram responder a quatro questões acerca dos conhecimentos específicos. Para nível médio, foram cobradas duas questões discursivas.
