Em breve a Receita Federal do Brasil deverá reencaminhar o pedido de concurso ao Ministério do Planejamento. Essa é a expectativa do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindReceita), que continua cobrando o novo edital de concurso da Receita Federal. O pedido precisa ser entregue pelo Ministério da Fazenda até 31 de maio, e, segundo a presidente do SindReceita, Silvia Felismino, a grande carência de servidores não é de hoje.
“Estamos em processo negocial, e seguimos cobrando o concurso da Receita Federal 2017. Como o Planejamento recomendou o reencaminhamento de pedidos não contemplados em 2015, será mais uma solicitação, e temos a expectativa de que ela seja feita. Estamos carentes de mão de obra há muito tempo. Não é possível arrecadar sem ter as pessoas certas nos locais certos. É preciso que o governo saiba que investir em servidores na Receita não é gasto, mas investimento”, afirmou.
Conforme dados informados pelo SindReceita, cerca de 3 mil servidores estão em abono de permanência no órgão e, portanto, podem aposentar-se a qualquer momento. Toda a preocupação gira em torno do cargo de auditor-fiscal. De acordo com o sindicato, são registradas, anualmente, cerca de 600 aposentadorias, além dos auditores ter média de idade de 51 anos. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal informaram que “não há, até o momento, previsão de abertura de qualquer concurso das carreiras fazendárias em 2016.” O pedido da Receita seguia sob análise normalmente no Planejamento, até a suspensão dos concursos federais, em setembro do ano passado.
PREPARE-SE:
- Apostila Preparatória Receita Federal 2016/2017 – Auditor Fiscal
- Apostila Preparatória Receita Federal 2016/2017 – Analista Tributário
Com a suspensão, o Ministério do Planejamento informou que os órgãos teriam de reapresentar, até 31 de maio, os pedidos não contemplados, visando à inclusão no Orçamento de 2016. Ainda de acordo com a pasta, essas solicitações serão analisadas este ano e, possivelmente, autorizadas em 2017. A luta dos órgãos e categorias, contudo, será para antecipar o aval, tendo em vista a urgência na recomposição dos quadros e o fato de que as novas admissões só irão impactar no orçamento de 2017, em função do tempo necessário para concluir os concursos.
Pedido de Concurso
No ano passado, a Receita Federal solicitou concurso para 5 mil vagas, sendo 3 mil eram de analista-tributário e 2 mil de auditor-fiscal. Como a carência por servidores no órgão só aumenta, acredita-se que essa seja a base para a nova solicitação. Ambos os cargos são destinados a quem possui formação superior em qualquer área. Os ganhos mensais no início da carreira são de R$$9.629,42 para analista e R$16.116,64 para auditor.
Além da Receita Federal, o Ministério da Fazenda também solicitou, em 2015, 3.930 vagas para a área de apoio. Os destaques são as 3 mil de assistente técnico-administrativo (nível médio, com remuneração inicial de R$3.756,82) e 500 de analista técnico-administrativo (nível superior, com iniciais de R$4.969,02). Foram requisitadas ainda outras 430 vagas em cargos de nível superior. Para saber mais sobre o concurso do Ministério da Fazenda, clique aqui.