Concurso PGM SP: edital com 32 vagas para procurador; quem pode se inscrever?

O concurso PGM SP (Procuradoria Geral do Município de São Paulo) anuncia que o edital foi publicado com 32 vagas para o cargo de procurador.

Do total de oportunidades, 23 são para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para negros. A remuneração passa de R$ 10 mil fixo mais verba honorária. A carga horária é de 40 horas semanais.

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 28 de março a 18 de abril, pelo site do Cebraspe , organizador do concurso. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.

A taxa de inscrição é R$ 161,70. Quem tiver renda familiar per capita que não ultrapasse o valor do menor piso salarial vigente no Estado de São Paulo, de R$1.284 poderão solicitar isenção da gratuidade da taxa.

Vale lembrar que para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa comprovar formação em nível superior em direito. Além disso, é preciso ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).

Como serão as provas do concurso PGM SP?

As provas objetivas do concurso PGM SP acontecerão no dia 18 de junho. Além disso, os candidatos ainda passarão por provas discursivas e de títulos.Todas as fases serão realizadas em São Paulo. Ao todo serão 100 questões sobre as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Ambiental e Urbanístico;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Tributário;
• Direito Financeiro e Orçamentário;
• Direito Previdenciário;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
• Direito Penal e Processual Penal;
• Direitos Difusos e Coletivos

Já as provas discursivas serão divididas em duas datas. A primeira será em 6 de agosto, com a cobrança de cinco questões discursivas e um parecer ou dissertação de Conhecimento Específico.

Diante disso, a segunda fase das provas discursivas deverá acontecer no dia 13 de agosto. De acordo com o edital, os concorrentes serão submetidos a cinco questões discursivas e uma peça processual.

Vale lembrar que ainda há a possibilidade de ampliar a pontuação de títulos, nos dias 27 e 28 de setembro. Será possível encaminhar documentos que comprovem especializações acadêmicas e habilitação à livre-docência.

O resultado final está previsto para o dia 22 de dezembro, a validade será de dois anos, com possibilidade de prorrogar pela mesma quantidade de tempo.

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