O concurso PGE SP ( Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) pode sair em breve. Isso porque, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, autorizou a realização do novo edital para 135 vagas.
O aval foi publicado por meio do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira, 29 de maio. Com isso, os preparativos do certame deverão ser publicados este ano.
Vagas e requisitos concurso PGE SP
Ao todo serão 135 vagas para procurador do Estado nível I. Os interessados devem ter os seguintes requisitos: nível superior em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais e as remunerações iniciais são de R$35.459,71 com oportunidade de progressão de carreiras podendo chegar, por exemplo, a R$36.335,16.
Os próximos passos serão escolher a comissão e a banca. A comissão será o grupo responsável por cuidar do andamento da seleção, assim como escolher a empresa organizadora.
Já a banca, por sua vez, vai receber as inscrições e viabilizar as etapas do certame. Vale lembrar que ainda não há informações sobre o cronograma do novo concurso. A PGE não revelou os prazos para publicação do edital e aplicação das provas. Tais detalhes somente após a formação da comissão.
Como foi o último concurso PGE SP ?
O último concurso PGE SP aconteceu em 2018 e ofertou 100 vagas para o cargo. O certame aconteceu levando em conta as seguintes fases:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva;
- Prova oral;
- Avaliação de Títulos.
A prova objetiva do concurso PGE SP teve o total de 90 questões divididas do seguinte modo:
- Direito Constitucional – 10 questões;
- Direito Processual Civil – 10 questões;
- Direito Civil – 10 questões;
- Direito Administrativo – 10 questões;
- Direito de Pessoal e Previdenciário Público -10 questões;
- Direito Ambiental – 10 questões;
- Direito Tributário – 10 questões;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – 10 questões; e
- Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – 10 questões.
Como foi a fase discursiva do concurso PGE SP?
A fase discursiva aconteceu em duas fases. A etapa inicial, por exemplo, aconteceu da seguinte forma:
- 1 peça processual, conforme o programa de Direito Processual Civil, versando sobre aspectos de direito material de quaisquer das matérias;
- 2 questões discursivas do programa de Direito Civil;
- 2 questões discursivas do programa de Direito Ambiental;
- 2 questões discursivas do programa de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Já a segunda etapa da prova discursiva do concurso PGE SP foi do seguinte modo:
- 2 questões discursivas do programa de Direito Constitucional;
- 2 questões discursivas do programa de Direito Administrativo;
- 2 questões discursivas do programa de Direito de Pessoal e Previdenciário Público;
- 2 questões discursivas do programa de Direito Tributário.
- 2 questões discursivas do programa de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público.
O certame ainda contou com exame oral e avaliação de títulos.
Outros concursos PGE
O concurso PGE AL ( Procuradoria Geral do Estado de Alagoas) avançou mais uma etapa rumo ao edital. A confirmação veio por parte da Procuradora-Geral do estado, Samya Suruagy.
Samyra deixou claro que os estudos orçamentários estão sendo realizados para aprovação de um novo certame. O principal intuito é compor o quadro de servidores.
Além disso, como uma forma de minimizar as carências do órgão, foi sancionado um projeto de lei que aumentasse o número de cargos em comissão.
É bom pontuar também que os atuais servidores foram contratados por meio de entrevistas dos coordenadores e não através do concurso PGE AL.
Mediante todas as situações, a procurador-geral afirmou que um novo certame deve ser liberado ainda em 2023, mais precisamente no segundo semestre.
Quando aconteceu o último concurso PGE AL?
O último edital aconteceu em 2021. Na ocasião foram ofertadas 15 vagas para procurador do estado com remunerações iniciais de R$ 30 mil.
Os candidatos do concurso PGE AL foram avaliados mediante as seguintes etapas:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Prova oral
- Prova de títulos
Demais editais PGE
Além do concurso PGE SP, o concurso PGE PA ( Procuradoria Geral do Estado do Pará) anunciou o prazo para liberação do novo edital. Com isso, o certame deve sair nos próximos meses.
Segundo levantamentos, a comissão organizadora se formou em março. O grupo será responsável por conduzir o andamento da seleção, assim como escolher a banca organizadora.
A empresa, por sua vez, vai receber as inscrições e viabilizar as etapas da seleção.
Espera-se que o novo edital anuncie um total de 10 vagas para procuradores. O quantitativo foi anunciado pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Para se candidatar ao cargo é preciso comprovar diploma no curso de direito. Além disso, é preciso ter inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial do procurador do estado no concurso PGE PA serão de R$10.533,99 fora os benefícios extras.
