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Concurso PGE PA 2021: Edital com 36 vagas tem banca contratada

A Procuradoria Geral do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público ainda este ano; veja

A Procuradoria Geral do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE PA) em breve. No dia 18 de junho, a pasta assinou o contrato com a Cetap para organizar o edital.

“Seguimos todos os dispositivos legais, além dos protocolos de segurança no combate à Covid-19, para que novos concursos sejam realizados no estado, tendo em vista o ingresso de novos servidores por meio deles”, falou a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.

A Seplad também confirmou que o próximo edital de concurso para a Procuradoria Geral do Estado do Pará será divulgado com 36 oportunidades, sendo 24 de nível superior; e 12 de nível médio.

A publicação dos editais está prevista para o segundo semestre de 2021, conforme antecipou a própria Seplad, em nota.

“O ingresso na atividade pública por meio de concurso é uma das prioridades da atual gestão, e trabalhamos de forma diligente para que sempre mais concursos sejam realizados, em busca de mais melhorias na prestação do serviço público, o que traz mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, foi o que disse a titular da Seplad, Hana Ghassan.

Um novo concurso PGE/PA recebeu novidades. A comissão de licitação foi formada. A portaria que dispõe sobre a comissão especial de licitação foi divulgada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por vários servidores membros, que serão:

  • Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho, presidente;
  • Edemilson Fagundes Barbosa, 1º membro;
  • Verena Feitosa Bitar Vasconcelos, 2º membro;
  • Fernanda de Carvalho Bessa Machado, 3º membro;
  • Carla Blanco Rendeiro, 4º membro.

A comissão deverá examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos for mais e de méritos; proceder à classificação ou desclassificação das propostas; rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; entre outras atribuições.

As vagas destinadas ao cadastro de reserva devem ser oferecidas para cargos de ensino médio e superior. Para nível médio, serão ofertadas oportunidades para assistente de procuradoria. Para nível superior, as chances são nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.

Para nível médio, o salário do cargo é de R$1.257,30, além do auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Os valores dos benefícios ainda não foram informados.

O salário dos cargos de ensino superior é de R$2.238,47. O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.799,15 e a gratificação de nível superior (80% sobre o vencimento – de R$1.439,32). Além disso, haverá auxílio-alimentação, com valores ainda a serem revelados.

A Agência do Pará, juntamente com a Seplad, anunciou mais de dez editais previstos para o Estado, entre eles o concurso da Procuradoria Geral do Estado-PA. A previsão é de  que o edital seja aberto na área administrativa, em cargos de ensino médio e superior.

A Procuradoria Geral do Estado-PA está sem realizar concurso há 14 anos. Desde lá, o órgão só abriu oportunidades para carreira de Procurador. A nova demanda vai ajudar a suprir um déficit de servidores que órgão acumulou durante todo o período sem concurso.

Último concurso PGE-PA

O último edital do concurso PGE-PA foi divulgado com 124 vagas, sendo 60 de nível superior, 44 de nível médio e 20 de nível fundamental. Foram destinadas vagas para portadores de necessidades especiais. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (CEBRASPE) teve a responsabilidade do certame. Foram reservadas oportunidades para:

Nível Fundamental: Auxiliar de promotoria; e Motorista.

Nível Médio: Assistente de procuradoria; Assistente de procuradoria em contabilidade; e Assistente de procuradoria em Informática.

Nível Superior: Técnico em gestão de Procuradoria; Técnico em Procuradoria – Administração; Técnico em Procuradoria – Biblioteconomia; Técnico em Procuradoria – Ciências contábeis; Técnico em Procuradoria – Direito; Técnico em Procuradoria – Economia, estatística ou matemática; Técnico em Procuradoria – Informática; Técnico em Procuradoria – Serviço Social.

O concurso contou com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame foi realizado em ambos os turnos (manhã e tarde), tendo três horas de duração.

Para nível fundamental, foram 30 questões de Atualidades, enquanto os demais cargos responderam 40 questões, de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

Sobre

A Procuradoria Geral do Estado do Pará, instituição permanente de representação e consultoria jurídica do Estado do Pará (art. 132 da CF/88 e art. 187 da Constituição do Estado do Pará), tem como missão “exercer, na qualidade de instituição permanente, a representação judicial e extrajudicial e prestar consultoria jurídica ao Estado do Pará, como instrumento garantidor da cidadania e do desenvolvimento”.

A PGE/PA foi criada por meio da Emenda Constitucional n.º 18, de 11 de maio de 1983 e institucionalizada em 26 de dezembro de 1985 com a edição da Lei Complementar Estadual n.º 002/85, considerando que até então a defesa estatal era de responsabilidade do Ministério Público do Estado.

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