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Concurso PGE MS Procurador 2021: Saiu o regulamento do próximo edital

A Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul se prepara para abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso PGE MS) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Mato Grosso do Sul, edição desta sexta-feira, 30 de abril, o regulamento oficial do próximo certame da carreira de Procurador.

De acordo com o documento, foram confirmadas diversas informações importantes sobre o concurso, como, por exemplo, inscrições, requisitos e fases da seleção, que serão as seguintes: provas preambular (objetiva); escritas (teóricas e práticas); oral e de títulos; investigação social; e exames de saúde física e mental. Veja o regulamento.

O órgão já formou a comissão organizadora para abertura de seu novo certame. A portaria que designa os membros da comissão organizadora já foi publicada no Diário Oficial.

O grupo de trabalho formado pela Procuradoria conta com oito membros, sendo quatro para uma denominada comissão organizadora e outros quatro para uma comissão de apoio. A comissão conta com um presidente e três procuradores de estado. Já na de apoio, serão quatro servidores.

O novo edital de concurso vem sendo aguardado desde quando o novo concurso PGE-MS constou no PLOA 2021 da região. A confirmação veio no final de 2020. Na ocasião, o documento foi entregue ao Legislativo para aprovação e deve ser confirmado nas próximas semanas. No texto, há previsão de realização de concursos entre as despesas reservadas.

Segundo o PLOA, o texto prevê orçamento para inscrição e realização de concursos públicos em quatro órgãos: Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Fundação Serviços da Saúde de Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul e Procuradoria Geral do Mato Grosso do Sul.

Vale destacar que o valor reservado, entretanto, não garante a abertura de um novo concurso PGE-MS. Para o edital sair, será necessário que o governo ofereça um aval e que o órgão realize os preparativos internos em tempo hábil. Porém, a previsão orçamentária é um grande indício de que ele poderá ser realizado.

O concurso PGE MS 2021

No mês de setembro de 2020, o novo concurso PGE-MS foi anunciado pela procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim. O anúncio foi dado durante posse da nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems).

A previsão é de que o edital seja divulgado com vagas para a carreira de procurador. Na época, a representante do órgão enfatizou as conquistas recentes da categoria durante a sua gestão e mencionou a atuação dos procuradores do estado também na administração indireta.

“Essa decisão consolidou nossa carreira, e obtivemos do governador (Reinaldo Azambuja – PSDB) a autorização para fazermos um novo concurso”, disse a procuradora-geral, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.

Novo concurso deve ser para formar de cadastro

O próximo edital de concurso PGE-MS será para formação de cadastro reserva, ou seja, o próximo edital não haverá um quantitativo de vagas no edital. Sendo assim, com isso, os aprovados poderão ser chamados durante todo o prazo de validade.

Ainda não uma data prevista para publicação do edital PGE-MS. Fica a expectativa para que ele possa sair o quanto antes para suprir o déficit de servidores do órgão.

O cargo de Procurador requer diploma de ensino superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- seccional de Mato Grosso do Sul e que tenha, pelo menos, 2 anos de prática profissional.

O salário, conforme dados do último concurso, chega a R$23.845,67.

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