A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas vai abrir dois novos editais de concursos públicos (Concurso PGE AM 2022) para procuradores e servidores. Segundo informações do governador do Estado, Wilson Lima, o edital já está pronto para ser divulgado ainda nesta semana, ou seja, até a próxima sexta-feira (11).
Está confirmado que o primeiro edital a ser publicado contemplará a cargos de níveis médio e superior, ou seja, um documento para servidores. Entretanto, é importante lembrar que o certame para procuradores está em fase de finalização e também terá edital em breve.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficializada como banca organizadora das seleções do órgão. O contrato entre as partes já foi assinado.
O extrato do contrato que confirma a FCC foi publicado no Diário Oficial do Amazonas e confirma a data de assinatura em 21 de janeiro.
Estão confirmadas 49 vagas para os dois cargos. A distribuição das oportunidades para cada cargo, entretanto, ainda não foi revelada.
Antes mesmo do extrato do contrato ser divulgado, a banca foi anunciada extraoficialmente pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, através de suas redes sociais.
“A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela organização do concurso público para servidores e procuradores da nossa PGE, com 49 vagas. Em breve, lançaremos o edital.”
Os regulamentos dos concursos para servidores e procuradores já foram aprovados. A expectativa é de que o edital de concurso para servidores conte com vagas para cargos de ensino médio e superior. O quantitativo de vagas ainda não foi oficializado.
Regulamento do concurso para servidores
Segundo o regulamento do concurso PGE-AM, o concurso vai contar com até três fases. As etapas terão caráter classificatório e/ou eliminatório, sendo:
- primeira fase, constituída de provas escritas, eminentemente com questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- segunda fase, apenas para os cargos que demandem diploma de Curso Superior, constituída de prova escrita, preferencialmente com estudo de caso, de caráter eliminatório e classificatório; e
- terceira fase, apenas para os cargos que demandem diploma de Curso Superior, a apresentação e avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória.
Sobre as provas escritas da primeira fase, o regulamento confirma questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos inerentes ao cargo.
Regulamento do concurso para Procurador também foi aprovado
O regulamento do concurso PGE-AM também foi aprovado e teve o seu documento liberado no Diário Oficial. O texto foi assinado pelo procurador-geral, Giordano Bruno Costa da Cruz. A principal informação do regulamento é a confirmação das etapas do edital.
Além disso, o regulamento também trouxe o requisito para ingresso na carreira, que será ser bacharel em direito com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.
Segundo o documento, o concurso será para prover cargos vagos e formação de cadastro de reserva visando as vagas que vierem surgir durante todo o prazo de validade do certame.
O concurso vai contar com:
- prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- duas provas escritas dissertativas, consistindo parecer jurídico, peça processual-judicial e questões discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação dos títulos, de natureza meramente classificatória
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação e podendo ser prorrogado por igual período.
Comissão formada
A comissão organizadora do certame já foi definida, conforme resolução publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de agosto.
Ainda não há data de abertura dos editais de concursos da PGE-AM. No entanto, a formação da comissão organizadora indica que o certame já tem preparativos adiantados.
O concurso público para servidores efetivos será o primeiro da história da Procuradoria Geral do Amazonas. Para o cargo de procurador, este será o 10º concurso.
A comissão organizadora do concurso aprovada pela Procuradoria conta com os seguintes membros:
- Carlos Alexandre de Matos – presidente;
- Eugênio Augusto Carvalho – secretário; e
- Renan Taketomi de Magalhães – membro.
A resolução contendo os membros está assinada pelo presidente da comissão e pelos conselheiros.
Ainda não se sabe o quantitativo de vagas do edital.
Último concurso PGE AM
O último edital de concurso público da Procuradoria Geral do Amazonas foi divulgado em 2016. Na época, foram abertas oito vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para ser preenchido durante todo o prazo de validade.
A seleção foi organizado pelo Cebraspe. O salário oferecido foi de R$20.322,30. O requisito do cargo de procurador foi nível superior em Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No último edital, não foi exigida prática jurídica.
O concurso contou com três etapas:
- Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas: de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de títulos: de caráter classificatório.
As etapas foram realizadas em Manaus, capital do Amazonas.
Na prova objetiva, serão abertas 150 questões, com duração de quatro horas e 30 minutos. A prova contou com questões envolvendo matérias de Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Tributário; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Empresarial e Direito Previdenciário.
