O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou recentemente uma proposta inovadora para preencher as quase oito mil vagas autorizadas em diversos órgãos do serviço público federal: o Concurso Nacional Unificado. Essa iniciativa tem como objetivo aprimorar o processo de seleção, tornando-o mais abrangente e inclusivo.
O que é o Concurso Nacional Unificado?
O Concurso Nacional Unificado é uma proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para realizar um concurso único, simultaneamente, em cerca de 180 cidades em todo o país. O objetivo é preencher 7.826 vagas autorizadas em diversos órgãos do governo federal.
De acordo com as informações divulgadas pelo MGI, a adesão dos órgãos ao Concurso Nacional Unificado é opcional. O cronograma estabelece que a adesão pode ser formalizada até o dia 29 de setembro, e o edital está previsto para ser publicado até 20 de dezembro deste ano. A data provável da prova única é o dia 25 de fevereiro de 2024.
Vagas e Locais de Aplicação
O Concurso Nacional Unificado pretende ser realizado em 30 municípios do Norte, 50 municípios do Nordeste, 18 municípios do Centro-Oeste, 49 municípios do Sudeste e 23 municípios do Sul. Essa abrangência geográfica visa garantir a participação de candidatos de diferentes regiões do país.
No total, serão preenchidas 7.826 vagas, distribuídas em diversos órgãos do governo federal. Alguns exemplos de órgãos com vagas autorizadas são a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Agência Nacional de Telecomunicações, o Banco Central do Brasil, entre outros.
A tabela abaixo apresenta as vagas agrupadas por bloco temático:
| Órgão | Vagas |
|---|---|
| Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico | 40 |
| Agência Nacional de Aviação Civil | 70 |
| Agência Nacional de Telecomunicações | 50 |
| Agência Nacional de Energia Elétrica | 40 |
| Agência Nacional de Transportes Aquaviários | 30 |
| Agência Nacional de Saúde Suplementar | 35 |
| Agência Nacional de Transportes Terrestres | 50 |
| Agência Nacional de Vigilância Sanitária | 50 |
| Banco Central do Brasil | 100 |
| Comissão de Valores Mobiliários | 60 |
| Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística | 895 |
| Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas | 80 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | 50 |
| Ministério da Fazenda – AFFC | 40 |
| Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – ATPS | 500 |
| Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos – EPPGG | 150 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | 100 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento | 100 |
| Superintendência Nacional de Previdência Complementar | 40 |
Organização do Concurso Nacional Unificado
A organização do Concurso Nacional Unificado ficará a cargo de uma Coordenação Geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Advocacia Geral da União (AGU).
As comissões setoriais de cada órgão também terão participação ativa, formando o Comitê Consultivo/Deliberativo. O Ministério da Gestão e da Inovação pretende publicar até meados de setembro o ato oficial que estabelecerá a estrutura de governança do Concurso Nacional Unificado.
O Secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., ressaltou que a abordagem unificada de provas, em comparação com avaliações altamente especializadas, tem se mostrado eficaz na seleção de futuros servidores, priorizando indivíduos comprometidos com a esfera pública e a administração estatal.
Guia para Concursos Públicos Federais
Em paralelo ao Concurso Nacional Unificado, o Governo Federal lançou o “Guia Referencial para Concursos Públicos: promoção do ethos público, realidade brasileira, inclusão, diversidade e direitos humanos”. Esse guia tem como objetivo fortalecer os concursos públicos federais, abordando princípios e conhecimentos relacionados à realidade brasileira, políticas públicas, diversidade e inclusão.
O documento apresenta orientações para órgãos e entidades públicas planejarem e executarem seus processos de seleção, de forma alinhada aos desafios da sociedade brasileira em relação às desigualdades e à implementação de políticas públicas. Além de abordar normas e processos relativos à elaboração de concursos, o guia oferece exemplos práticos, reflexões sobre modelos de provas existentes e sugestões de conteúdos transversais.
Esse Guia foi desenvolvido em colaboração com vários ministérios, como a Casa Civil, os Ministérios da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública, do Planejamento e Orçamento, dos Povos Indígenas, das Mulheres e dos Direitos Humanos. O documento completo está disponível para consulta aqui.
Principais Datas do Concurso Nacional Unificado
O cronograma estabelecido para o Concurso Nacional Unificado é o seguinte:
- Adesão dos órgãos: até 29 de setembro de 2023
- Publicação do edital: até 20 de dezembro de 2023
- Aplicação da prova: 25 de fevereiro de 2024
- Resultado preliminar: até o final de abril de 2024
- Curso de formação: entre junho e julho de 2024
O Ministério da Gestão e da Inovação divulgou um cronograma detalhado do Concurso Nacional Unificado, que pode ser conferido no tweet abaixo:
Conheça o cronograma do CONCURSO NACIONAL UNIFICADO ??
? Até 20/set – Criação do comitê organizador
? Até 29/set – Adesão dos ministérios
? Até 20/dez – Publicação do edital
? 25 de FEVEREIRO – Data prevista de realização da prova (dia único)
O Concurso Nacional Unificado é uma excelente oportunidade para quem deseja ingressar no serviço público federal. Com um processo de seleção mais abrangente e inclusivo, espera-se encontrar candidatos comprometidos com a esfera pública e a administração estatal. Acesse o guia referencial para concursos públicos e esteja preparado para enfrentar os desafios e contribuir para a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
