O concurso MPT (Ministério Público do Trabalho) foi autorizado e deve acontecer breve. Os esclarecimentos vieram na última quinta-feira, 25 de maio.
Antes de mais nada, é importante pontuar que o aval aconteceu em sessão ordinária. Vale lembrar que este é o 23º edital para procurador do trabalho, cargo do certame.
A autorização para o concurso aconteceu sem dificuldades, assim como o último edital. Tudo indica que o novo certame aconteça em curto período de tempo.
Com isso, inicia-se a tramitação interna até a liberação do concurso. Contudo, prazos ainda não foram divulgados.
O que é preciso para concorrer ao cargo?
Para concorrer ao cargo de procurador do trabalho é preciso comprovar graduação em Direito, além disso, é necessário ter experiência de atividade jurídica pelo prazo de três anos.
Apesar de ainda não se ter informações sobre as vagas que serão ofertadas, entretanto, os valores remuneratórios são atrativos. O vencimento inicial em 2023 é do procurador do trabalho é de R$ 35.710,45. Em 2024, o valor subirá para R$ 37.731,81.
Em suma, segundo esclarecimentos, há nove cargos vagos no órgão, entretanto, as vagas já foram parcialmente preenchidas com os aprovados do concurso MPT anterior.
Último concurso MPT para procurador
O último concurso aconteceu em 2022 e ao todo, foram ofertadas, cinco vagas de provimento imediato. As vagas fora para as sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.
Portanto, vale lembrar que o concurso MPT ainda contou com:
- reserva para pessoas com deficiência, pessoas transgênero, negros, indígenas e quilombolas.
Avaliações concurso MPT
Antes de tudo, é bom destacar que as avaliações aconteceram mediante as seguintes fases:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As disciplinas, de acordo o último concurso MPT, são
- Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;
- Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;
- Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.
Outros concursos federais autorizados
Os órgãos com vagas para nível médio autorizados são:
- Funai (já autorizado para o provimento de 502 vagas): Do total autorizado, as vagas para nível médio são 152 para o cargo de Agente em Indigenismo. O salário inicial é de R$ 5.975.
- Ministério da Fazenda: Até o momento serão 60 vagas para Assistente Técnico Administrativo. O salário inicial será de R$ 4.537,20
- IBGE: As vagas para nível médio é para carreira de Técnicos com um total de1.848 vagas. O Salário inicial é de R$ 5.866,67.
- PF Administrativo: As oportunidades são para Agente Administrativo com um total de 559 vagas. O Salário inicial é de R$ 5.173,31
- PRF Administrativo: Ao todo são 219 vagas para Agente Administrativo. As remunerações iniciais são de: R$ 5.173,31
- CVM: O cargo é de Agente Executivo com um total de 93 vagas. O salário inicial é de R$ 7.837,07
- ANTT: A carreira é para Técnico com um total de 200 vagas. O Salário inicial é de R$ 5.674,15
- ANAC: As vagas são para Técnico com um total de 50 vagas com salário inicial: R$ 5.674,15.
- Ancine: As vagas para nível médio são divididas na seguinte carreira:
- Técnico em Regulação: 7 vagas.
- Salário inicial: R$ 8.053,32
- Técnico Administrativo: 10 vagas
- Salário inicial: R$ 7.648,17.
- ANM: As oportunidades são para os seguintes cargos:
- Técnico em Atividades de Mineração: 224 vagas
- Salário inicial: R$ 5.643,11
- Técnico Administrativo: 134 vagas
- Salário inicial: R$ 3.875,13
Concursos federais e cargos vagos
São mais de 28 mil cargos vagos nos editais de concursos federais previstos. Vale lembrar que dos solicitados e autorizados, o IBGE é o que registra o maior número de vacâncias, com 7.524 cargos vagos. Em seguida, vem o Ibama com 3.565 cargos vagos e o Banco Central (Bacen) com 3.092 vacâncias.
Por fim, é importante pontuar que os novos aprovados ingressarão nos órgãos com o salário reajustado por meio da aprovação nos concursos federais. Isso porque foi assinado o documento que aumenta a remuneração em 9%. Além do salário, o auxílio alimentação sofreu alteração e o valor passou de R$ 458,00 para R$ 658,00.
