O concurso MP SC ( Ministério Público de Santa Catarina) informa que o edital para promotor foi liberado. Ao todo são cinco vagas e salários acima de R$ 28 mil.
Os interessados deverão se inscrever pelo portal Cebraspe do dia 12 de Janeiro até 10 de fevereiro de 2023. A inscrição é R$ 350.
Vagas concurso MP SC
Ao todo são cinco vagas para promotor substituto. Os candidatos precisam comprovar curso superior em direito, além de experiência mínima, após a graduação, de três anos em atividade jurídica.
Para comprovar atividade jurídica, é preciso que os interessados comprovem:
- efetivo exercício da advocacia;
- exercício de cargo, emprego ou função;
- exercício de função de conciliador em tribunais;
- cursos de pós-graduação:
- 1 ano para pós-graduação lato sensu;
- 2 anos para Mestrado;
- 3 anos para Doutorado.
As funções dos aprovados para o cargo de Promotor de Justiça Substituto a substituição de membro do Ministério Público em suas atribuições previstas nos arts. 25 a 27 e 32 da Lei federal n. 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e no art. 107 da Lei Complementar estadual n. 738, de 23 de janeiro de 2019.
Como serão as provas MP SC?
As provas objetivas estão marcadas para 26 de março de 2023. Os candidatos realizarão duas provas objetivas com 200 questões do tipo “certo” ou “errado” cada uma.
As disciplinas cobradas serão:
- direito constitucional;
- direito administrativo;
- direito tributário e financeiro;
- direito eleitoral;
- direito penal;
- direito processual civil;
- direito civil;
- direito processual civil;
- direito familiar;
- direito ambiental;
- processo coletivo;
- direito do consumidor;
- direito da criança e do adolescente;
- direitos humanos e cidadania;
- criminologia e política criminal;
- execução penal;
- fundamentos e noções gerais de direito;
- defesa da moralidade administrativa;
- legislação institucional;
- língua portuguesa.
Duas avaliações discursivas estão marcadas para 21 e 28 de maio, respectivamente. As outras etapas do processo seletivo incluem: prova de tribuna, exame oral e análise de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do órgão.
Clique aqui e acesse o edital completo.