O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem um novo edital de concurso público (Concurso MP PE) em andamento para o preenchimento de 15 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do certame.
De acordo com o edital do concurso MP-PE 2022, para concorrer a uma das vagas o candidato deverá possuir o curso de bacharelado em Direito. Além disso, o candidato, se aprovado dentro das vagas, terá que comprovar três anos de atividade jurídica, no mínimo. O salário inicial do cargo é de R$30.404.42.
Do total de vagas do concurso, duas serão reservadas às pessoas com deficiência e quatro serão reservadas à população negra. As demais serão para disputa em ampla concorrência.
Inscrição Concurso MP PE 2022 – Promotor
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever no período compreendido entre 28 de janeiro e 21 de fevereiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição para participar do concurso custa R$295.
Os candidatos poderão solicitar a isenção do valor da taxa de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. Para isso, será necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
- Ser membro de família de baixa renda;
- Ser doador de sangue e/ou medula óssea;
- Ser doador de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco;
- Ser uma pessoa com deficiência.
Provas
O concurso do Ministério Público do Pernambuco para o cargo de Promotor vai contar com diversas etapas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, sendo a prova objetiva a primeira.
A prova do concurso será aplicada no dia 03 de abril de 2022, na cidade de Recife (PE). Os exames contarão com 100 questões, com duração de cinco horas.
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As provas contarão com as seguintes disciplinas:
- GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- GRUPO TEMÁTICO lI – Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
- GRUPO TEMÁTICO IlI – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- GRUPO TEMÁTICO V – Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente.
Segundo o edital, somente serão convocados para realização das provas discursivas os candidatos que obtiverem aprovação na objetiva e que forem classificados no quantitativo de até 150 vagas.
Os aprovados serão convocados para as próximas fases: Provas Discursivas (P1) e (P2) – 29/05/2022, (P1) período matutino e (P2) período vespertino; Prova Oral de Arguição: de 30/09/2022 a 02/10/2022
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
