O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem um novo edital de concurso público (Concurso MP PE) em andamento para o preenchimento de 15 vagas no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) tem a responsabilidade do certame.
De acordo com o edital do concurso MP-PE 2022, para concorrer a uma das vagas o candidato deverá possuir o curso de bacharelado em Direito. Além disso, o candidato, se aprovado dentro das vagas, terá que comprovar três anos de atividade jurídica, no mínimo. O salário inicial do cargo é de R$30.404.42.
Do total de vagas do concurso, duas serão reservadas às pessoas com deficiência e quatro serão reservadas à população negra. As demais serão para disputa em ampla concorrência.
Inscrição Concurso MP PE 2022 – Promotor
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever no período compreendido entre 28 de janeiro e 21 de fevereiro, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição para participar do concurso custa R$295.
Os candidatos poderão solicitar a isenção do valor da taxa de 28 de janeiro a 1º de fevereiro. Para isso, será necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;
- Ser membro de família de baixa renda;
- Ser doador de sangue e/ou medula óssea;
- Ser doador de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco;
- Ser uma pessoa com deficiência.
Provas
O concurso do Ministério Público do Pernambuco para o cargo de Promotor vai contar com diversas etapas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, sendo a prova objetiva a primeira.
A prova do concurso será aplicada no dia 03 de abril de 2022, na cidade de Recife (PE). Os exames contarão com 100 questões, com duração de cinco horas.
As provas contarão com as seguintes disciplinas:
- GRUPO TEMÁTICO I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
- GRUPO TEMÁTICO lI – Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil.
- GRUPO TEMÁTICO IlI – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
- GRUPO TEMÁTICO IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.
- GRUPO TEMÁTICO V – Promoção da igualdade étnico-racial e legislação específica correspondente.
Segundo o edital, somente serão convocados para realização das provas discursivas os candidatos que obtiverem aprovação na objetiva e que forem classificados no quantitativo de até 150 vagas.
Os aprovados serão convocados para as próximas fases: Provas Discursivas (P1) e (P2) – 29/05/2022, (P1) período matutino e (P2) período vespertino; Prova Oral de Arguição: de 30/09/2022 a 02/10/2022
A validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
