Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP-MS) anunciou edital para concurso MP MS. Serão ofertadas sete vagas para Promotor de Justiça Substituto MP MS.
Serão ofertadas sete vagas para Promotor de Justiça Substituto. Os interessados poderão se inscrever do dia 16 de setembro até 17 de outubro, pelo site AOCP, portal da banca organizadora. O valor da taxa é de R$ 270. O pagamento poderá ser feito até 18 de outubro.
Desempregados, doadores de sangue, doadores de medula óssea e eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, poderão solicitar isenção da taxa. Os interessados deverão enviar documentação que comprove a condição até dia 23 de setembro. Os resultados serão disponibilizados até 28 de setembro.
Vagas e provas do concurso MP MS
As sete vagas serão para Promotor de Justiça Substituto que tem como requisito Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. Os ganhos iniciais serão de R$27.363,98.
As provas do concurso MP MS serão compostas das seguintes etapas: prova preambular; provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; provas de títulos; e exame de sanidade física e mental, sendo a primeira fase com data marcada para 04 de dezembro, na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande. O total de questões são 100 e deverão ser distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional – 10 questões;
- Direito Penal – 15 questões;
- Direito Processual Penal – 15 questões;
- Direito Civil – 12 questões;
- Direito Processual Civil – 12 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 15 questões;
- Direito Administrativo, Tributário e Financeiro – 7 questões;
- Direito Eleitoral – 6 questões;
- Direitos Humanos – 3 questões;
- Direito Institucional do Ministério Público – 5 questões.
Vale lembrar que os candidatos ainda serão expostos a realização de mais seis provas escritas divididas entre os seguintes grupos:
- GRUPO I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- GRUPO II: Direito Penal;
- GRUPO III: Direito Processual Penal;
- GRUPO IV: Direito Civil e Direito Processual Civil;
- GRUPO V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- GRUPO VI: Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
É importante lembrar que os candidatos realizarão provas orais e de títulos. A etapa oral vai contar com as disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Constitucional e Direitos Humanos; Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
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Já a avaliação de títulos vai levar em conta características como: especializações acadêmicas, experiências profissionais e aprovações em outros certames. O exame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a depender da necessidade do órgão.
