Concurso MP BA avança mais uma fase e edital pode ter dias contados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anuncia mais um avanço rumo ao edital do concurso MP BA. O certame oferecerá cargos para promotor.

Foi anunciada no dia 21 de setembro, a escolha da comissão que vai comandar a seleção. O anúncio ocorreu durante a 9ª sessão ordinária. Os membros da comissão serão:

• Promotores de Justiça Edvaldo Gomes Vivas, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, Márcio José Cordeiro Fahel, Moises Guarnieri dos Santos, Nivaldo dos Santos Aquino e Patricia Kathy Azevedo Medrado Alves Mendes como membros titulares;
• Membros suplentes, os Promotores de Justiça André Luís Lavigne Mota, Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo e Márcia Rabelo Sandes.

A publicação aconteceu na última sexta, 23. Além da definição do número de vagas, a comissão será responsável por pela elaboração do cronograma e pela continuidade do andamento do concurso MP BA.

O exame vai ofertar vagas para promotor substituto que tem como requisitos principais ser Bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$27.098,07, de acordo com Portal da Transparência do Estado da Bahia.

Apesar de ainda não ter sido divulgado o prazo para liberação do edital, estima-se que o documento seja liberado ainda este ano.

Etapas do concurso MP BA

Os certames para promotor acontecem em quatro fases, sendo divididas entre:

1. Prova Preambular;
2. Provas Discursivas;
3. Prova Oral;
4. Análise e Valoração de Títulos.

O último certame aconteceu em 2018 tendo em sua composição conteúdos voltados aos seguintes grupos:

Grupo I
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral

Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil

Grupo III
Direito Penal
Direito Processual Penal

Grupo IV
Direitos Transindividuais
Legislação Institucional

Tudo indica que a estrutura do concurso MP BA deva ser mantida pelos próximos editais. Vale lembrar que pode ser liberado a qualquer momento o edital para área de apoio do Ministério Público da Bahia. Apesar de que a portaria que informa sobre os membros da comissão não determina quais serão os cargos ofertados, há grandes chances de contratação de profissionais para compor o quadro de servidores.

O edital para esta categoria foi liberada em 2017 e na ocasião foram ofertadas vagas para os cargos de analista técnico e assistente, vale lembrar que as oportunidades são para candidatos com escolaridade de nível médio e superior.

O cargo de analista tem como requisito graduados das áreas de Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Estatística, Engenharia Sanitária e Florestal, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação e Sistema de Informação, já o cargo de assistente é para candidatos de nível médio.