Concurso MP AP 2020/2021: Edital para Promotor segue em fase de estudo, diz órgão

O Ministério Público do Amapá vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP AP 2020/2021) em breve para o cargo de Promotor. A comissão organizadora do concurso, inclusive, já foi formada.

O grupo de trabalho vai realizar os preparativos internos até a publicação do edital do concurso. A comissão organizadora vai contar, conforme documento publicado no Diário Oficial do órgão, edição do dia 06 de julho, com os seguintes membros:

• Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, Procuradora-Geral- Presidente;
• Dr. Jair José de Gouvea Quintas, Procurador de Justiça- Suplente;
• Procuradores de Justiça: Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino; Dra. Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá; Dra. Maricélia Campelo de Assunção- Suplente; Dr. Joel Sousa das Chagas- Suplente;
• Promotores de Justiça: Dr. Ricardo José Ferreira (deixou a comissão por aposentadoria – 22 de setembro – Diário Oficial); Dr. Vinícius Mendonça Carvalho; Dr. Alcino Oliveira de Moraes- Suplente; Dr. Jorge Luís Canezin- Suplente;
• Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá: Virgínia Rufino Borges Agra, Advogada OAB-2509; Mauro Dias da Silva Júnior, Advogado- OAB-2003, Suplente.

No dia 22 de setembro, a comissão responsável do concurso foi alterada, conforme documento publicado no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, a mudança ocorreu em função da aposentadoria de um membro, o promotor de Justiça Ricardo Ferreira.

Ao site Folha Dirigida, o órgão disse que ainda não há previsão de lançar o concurso.

“Oficialmente, não temos previsão para realização do concurso. No momento, o MP-AP está em fase de estudo e depende da adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, consta em nota enviada ao site Folha Dirigida.

O grupo de trabalho do concurso vai ter responsabilidade de orientar os trâmites e elaborar o projeto básico oficial do concurso. O relatório com as atividades realizadas pelos membros deverá ser encaminhado no prazo de 60 dias ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco.

O projeto básico é o documento que serve de base para escolha da banca organizadora. As instituições interessadas recebem o documento para que possam propor seus preços. Geralmente, a empresa que apresentar o melhor valor é contratada.

Na internet, informações extraoficiais dão conta que o concurso vai contar com 15 vagas para promotor e 16 para servidores. O Cebraspe estaria cotado como banca organizadora. No entanto, o Ministério Público ainda não confirmou oficialmente essas informações.

Novo concurso MP AP 2020 tem previsão no orçamento

O Ministério Público do Amapá tem previsão de abrir novo concurso público para Promotor. Além disso, estão previstas vagas para técnicos e analistas ministeriais.

De acordo com informações da Assessoria de Imprensa do órgão ao site Folha Dirigida, o edital MP-AP já consta na previsão orçamentária para ser executada. Segundo o setor, o objetivo é divulgar o edital do concurso para membros e servidores ainda em 2020.

No entanto, em razão do novo coronavírus, o orçamento pode ser afetado. Hoje, 313 postos sem preenchimento de técnico ministerial. O cargo exige os níveis médio e técnico, a depender da especialidade. Os dados são do Portal da Transparência do MP.

Para analista ministerial, são 95 cargos vagos. A função tem requisito de nível superior.

Para Promotor de Justiça Substituto, o Ministério Público-AP conta com 20 cargos vagos. Para concorrer ao cargo de Promotor, será necessário ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

Últimos concursos MP AP foram divulgados em 2012

Os últimos editais de concursos públicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram divulgados há oito anos. O documento contou com 40 vagas para Técnico Ministerial e Analista Ministerial, com cargos de níveis médio/técnico e superior, respectivamente. Os salários chegara m a R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Já o edital para o cargo de Promotor de Justiça Substituto contou com 10 vagas. O cargo teve exigência de nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. As remunerações chegaram a R$20.677,84.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), em ambos os casos, organizou o certame. Todos os inscritos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Além disso, foram cobradas provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.