Foi publicado nesta quarta-feira, 25, o edital do concurso público para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O certame visa contratação de profissionais com nível superior para o cargo de analista ambiental.
A banca responsável pela organização do concurso é o Cebraspe.
Confira mais informações.
Quais são as vagas?
Ao todo, são oferecidas 98 vagas para contratação imediata, além de vagas para formação de cadastro reserva para o cargo de Analista Ambiental.
As vagas estão distribuídas da seguinte maneira:
- 73 para a ampla concorrência;
- 5 para candidatos com deficiência;
- 20 para candidatos negros.
O salário oferecido pelo MMA é de R$ 9.475,72 mensais mais auxílio-alimentação no valor de R$ 658.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar nível superior completo em qualquer área de formação, além dos demais requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do concurso do MMA têm entre os dias 3 a 22 de novembro de 2023 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do Cebraspe.
O valor da taxa de inscrição é de R$110.
Os candidatos doadores de medula óssea ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição durante todo o período de inscrições.
A entidade responsável pelo certame verificará perante o órgão gestor do CadÚnico a veracidade das informações prestadas pelo candidato para fins de confirmação do pedido de isenção.
Qual a função de um Analista Ambiental?
São atribuições dos ocupantes do cargo de Analista Ambiental o planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução das políticas nacionais de meio ambiente formuladas no âmbito da União, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades:
- Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;
- Monitoramento ambiental;
- Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;
- Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;
- Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;
- Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.
Quais as etapas de seleção?
O concurso público para o MMA contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova de títulos de caráter classificatório.
- Prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024. Os candidatos serão avaliados por meio de questões do tipo “certo ou errado” sobre os seguintes temas:
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Noções de Gestão Pública
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Constitucional
- Legislação e Normas Ambientais
- Integridade Pública
- Conhecimentos Específicos
Já a prova discursiva contará com uma redação de no máximo 30 linhas sobre temas relacionados a atualidades.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
