O concurso público para fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (ISS – RJ) registrou quase 12 mil candidaturas.
Ao todo, 11.893 pessoas se inscreveram para concorrer a uma das 200 vagas ofertadas pelo certame.
A relação de candidatos por vaga foi divulgada pela banca organizadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Lembrando que desse total, apenas 50 são destinadas para preenchimento imediato, as outras 150 vagas são para formação de cadastro reserva.
Portanto, se todas as vagas forem levadas em consideração, a concorrência de candidato por vaga é de 59,46. Contudo, caso considere apenas as vagas imediatas, a concorrência sobe para 237,86.
Outra possibilidade é contabilizar a concorrência tomando como base somente as vagas de cadastro reserva. Nesse caso, 79,29 candidatos disputam uma das 150 oportunidades.
Retificação no edital altera critérios de seleção
Uma retificação publicada recentemente altera os critérios de seleção dos candidatos ao concurso ISS RJ. Com a alteração, o concurso não contará mais com a avaliação de títulos, apenas com a prova objetiva (eliminatória e classificatória), passando, portanto, a ter uma única etapa.
Os demais itens do edital permanecem inalterados.
Também foi alterado um item do conteúdo programático da disciplina “Auditoria Fiscal Eletrônica”. Onde se lê “AUDITORIA FISCAL ELETRO?NICA: EFD/SPED (Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007”, o candidato deve ler “AUDITORIA FISCAL ELETRO?NICA: ECD/SPED (Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007”.
Para conferir todas as retificações do edital, clique aqui.
Concurso ISS RJ oferece vagas para nível superior
Ao todo, o ISS RJ oferece 50 vagas para contratação imediata e 150 vagas para formação de cadastro reserva.
As oportunidades são para o cargo de fiscal de rendas. Os candidatos devem ter nível superior completo.
Lembrando que o edital oferece reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e com deficiência.
O salário oferecido pelo ISS RJ é de R$ 26.068,43, sendo composto de:
- Vencimento básico: R$ 1.833,63;
- Gratificação de Produtividade Fiscal: de até 20.289,60;
- Salário inicial: de até R$ 26.068,43;
- Gratificação Complementar – Lei nº 6.064/2016: R$ 3.945,20.
O que faz um fiscal de rendas?
- Fiscalizar tributos municipais junto a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e demais entidades, bem como verificar a regularidade das escritas em livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica;
- Lavrar autos de infração e apreensão bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos;
- Elaborar planos de fiscalização objetivando a racionalização dos trabalhos nos órgãos, coligindo, examinando e preparando elementos necessários à execução da fiscalização externa;
- Fornecer elementos para o aperfeiçoamento de manuais de fiscalização, identificando rotinas e procedimentos;
- Efetuar perícias contábil-fiscais especializadas realizando as diligências necessárias;
- Intimar contribuintes a apresentar em prazo determinado, os livros e documentos não exibidos à fiscalização;
- Proceder à fiscalização de tributos nos documentos em poder dos contribuintes e investigar a evasão ou fraude no pagamento de impostos;
- Dar parecer nos pedidos de isenção fiscal e recursos aos valores tributados;
- Fornecer elementos para a avaliação da produtividade de ação fiscal empreendida, bem como efetuar relatórios sobre as fiscalizações efetuadas;
- Prestar aos contribuintes esclarecimentos fiscais, em plantões fiscais ou através de meios de comunicação disponíveis;
- Executar outros encargos semelhantes, pertinentes à categoria funcional;
- Demais atribuições previstas no Decreto nº 3.410/1982.
Etapas concurso ISS – RJ
O concurso público para o ISS – RJ contará com unicamente com a seguinte etapa:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 3 de setembro de 2023, em duas etapas, sendo a primeira aplicada na parte da manhã e a segunda na parte da tarde.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo e o conteúdo programático das provas do concurso ISS RJ.
