Nesta quinta-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou o edital do concurso mais esperado do ano. As vagas de técnico do seguro social exigem nível médio (segundo grau completo) dos candidatos, com salários que chegam a R$ 5.905,79.
As inscrições começam nesta sexta-feira (16) e podem ser feitas até 3 de outubro pelo site da Cebraspe, a banca organizadora do certame. A taxa é de R$ 85,00, que poderá ser paga até o dia 21 de outubro.
As vagas serão distribuídas pelas 97 gerências executivas localizadas em vários estados brasileiros. O edital passou pela primeira retificação, com isso, serão ofertadas 3373 vagas, sendo que 1000 para provimento imediato.
Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar em qualquer agência pertencente à gerência executiva do INSS à qual optou por concorrer.
A aplicação das provas objetivas acontecerá em 27/11/2022.
Concurso do INSS 2022: atribuições do cargo
Entre as atividades que serão executadas pelos técnicos de seguro social estão:
- atender ao público;
- assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- realizar atividades inerentes a reconhecimento de direitos previdenciários,;
- elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
- avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão;
- participar do planejamento estratégico institucional;
- atuar na gestão de contratos;
- executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária;
- realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS;
- outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
O prazo de validade do concurso será de um ano, contando a partir da homologação do resultado final. O concurso poderá ter a validade prorrogada, uma única vez, por mais uma ano.
Curso de formação ao técnico de seguro social
Aos candidatos aprovados na prova objetiva, haverá um curso de formação. A carga horária será de até 180 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.
O candidato matriculado receberá auxílio financeiro correspondente a 50% do salário do cargo, durante a realização do curso.
Segundo o edital, este curso de formação fará parte da avaliação do candidato, sendo de caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação do curso de formação terá uma prova objetiva, composta de 120 itens para julgamento certo ou errado, e uma prova discursiva, composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 15 linhas. Serão questionados os conteúdos ministrados no curso.
Demais informações à respeito deste curso constarão no edital de convocação para essa etapa.
O curso de será realizado nas cidades de:
- Belém/PA,
- Belo Horizonte/MG,
- Brasília/DF,
- Florianópolis/SC,
- Fortaleza/CE,
- João Pessoa/PB,
- Manaus/AM,
- Rio de Janeiro/RJ, e
- São Paulo/SP.
Concurso do INSS 2022: isenção da taxa de inscrição
Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
O prazo de inscrição para esse grupo é o mesmo de quem tem condições de pagar a taxa, ou seja, entre 16/9 a 03/10/2022.
Entre os dias 10 a 13/10/2022, quem pediu isenção da taxa de inscrição pode realizar a consulta à situação provisória da sua solicitação. Se a isenção foi indeferida (ou não foi aprovada), o candidato pode interpor recurso entre os dias 11 a 13/10/2022.
A condição final e definitiva da situação final da solicitação de isenção será divulgada no dia 19/10/2022.
Concurso do INSS 2022: Vagas para deficientes e negros
Entre todas as vagas ofertadas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência e 20% para pessoas negras.
Estas vagas estão especificadas em quantidade por região em anexo no edital.
Candidatos negros
Os candidatos negros concorrerão, de maneira simultânea, às vagas reservadas à eles, aos deficientes, e às vagas destinadas à ampla concorrência.
De acordo com a sua classificação no concurso, os candidatos negros que desejarem concorrer às vagas destinadas, devem manifestar sua vontade através e uma autodeclararão.
A autodeclararão do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação. Neste processo, o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar, presencialmente, à comissão de heteroidentificação composta por cinco pessoas.
Essa comissão utilizará as características fenotípicas para aferição da condição declarada pelo candidato. Se o candidato não tiver sua autodeclaração aprovada no procedimento de heteroidentificação, ele poderá concorrer somente às vagas destinadas à ampla concorrência.
Candidatos deficientes
Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:
- no ato da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência, e
- enviar, via upload, a imagem legível do laudo médico, cuja data de emissão seja, no máximo, nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital.
O laudo médico deve atestar a espécie e o grau ou o nível de deficiência do candidato, citando a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência. Não podem faltar a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O laudo deve ser enviado por link específico informado no site da Cebraspe, dentro do prazo para realização da inscrição. No dia 28/10/2022 será disponibilizado no site a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência.
Entre as datas de 31/10 a 1º/11/2022, poderão ser feitas as interposições de recursos contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência.
Concurso do INSS 2022: provas objetivas
A prova objetiva deve abranger conhecimentos básicos e específicos, sendo salientado no edital que os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado.
As questões abrangerão compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.
Em conhecimentos básicos, serão cobrados:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-matemático.
Como conhecimentos específicos, o candidato deverá saber a respeito da aplicação das normas previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social.
Isso envolve o conceito, características e abrangência do que é um empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
Será cobrado, entre outros conhecimentos, sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.