O pedido de concurso público do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Concurso INPI 2019) foi reiterado na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), agora incorporado ao Ministério da Economia. Anteriormente enviado com 360 vagas, agora o pedido de edital conta com 394 vagas. A expectativa do Instituto é de que o certame possa ser autorizado ainda este ano.
De acordo com informações preliminares, as oportunidades foram solicitadas para os cargos de técnico em planejamento, técnico em propriedade industrial, pesquisador em propriedade industrial, tecnologia de propriedade industrial e analista de planejamento. Os cargos de técnico exigem o nível médio, enquanto os demais exigem graduação.
O Concurso INPI 2019 é de vital importância em virtude do número de processos na fila para apreciação. Segundo o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, embora a instituição conte com 1.820 funcionários autorizados, o órgão não conseguiu chegar nem a 65% desse contingente de servidores, mesmo após a nova convocação de concursados. “No INPI, o número virtual e ideal de servidores é de 1.820. Nós nunca conseguimos ultrapassar 65% dessa dotação. Inclusive, esses 210 que estão sendo nomeados praticamente fazem a reposição da evasão e das aposentadorias que aconteceram no órgão. Com o nosso efetivo do INPI, em todas as áreas, menos patente, com esse número a gente já consegue atender a demanda corrente, a entrada e saída no ano de novos pedidos. Em patentes, esse número serve para diminuir o crescimento do backlog”, disse Pimentel.
No último dia 02 de maio, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, participou da cerimônia de posse de 70 novos servidores nomeados do concurso de 2014. O grupo inclui 50 pesquisadores que serão examinadores de patentes e de contratos de tecnologia e 20 tecnologistas, que serão responsáveis pela análise de marcas e de desenho industrial.
Lembrando que o órgão já havia convocado nada menos que 140 aprovados em concursos, sendo 70 em junho de 2016 e 70 em janeiro de 2017. “Não é somente a contratação de 70 servidores que vai resolver o problema histórico e de longa data do INPI. É mais uma etapa. São várias etapas que estamos superando. Quando assumimos o ministério, não havia nem perspectiva dos 140 aprovados serem chamados. Nós conseguimos chamar os aprovados e ainda os 50% do cadastro de reserva”, afirmou Pereira, antes da cerimônia na sede do INPI, no Rio de Janeiro.
O Concurso INPI 2019
De acordo com o presidente do INPI, o órgão encaminhará a solicitação de concurso. “O prazo para pedir novos concursos é neste mês de maio. O Ministério do Planejamento tem sinalizado que não é o momento. Mas vamos fazer (pedido de concurso) para todos os nossos quadros em aberto, com caráter de urgência para a área de mecânica”, frisou Pimentel.
O cargo de Pesquisador terá missão de desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos e pesquisas relativas à área. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Já o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial terá missão de desenvolver atividades de análise processual voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros; desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos técnicos relativos à área. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Necessidade de concurso
Segundo o órgão, o aumento no corpo técnico deve resultar num crescimento de 14% no número de exames, além de redução de 21% no estoque de processos pendentes de análise em 2020, em relação ao patamar de 2016. A fila de processos aguardando apreciação, chamado de backlog, tinha 243.820 pedidos na área de patentes no ano passado, enquanto que o total de marcas à espera de análise era de 421.941.
Hoje, o tempo médio de espera para uma decisão sobre patente é de 10,8 anos, contra uma média de 2,5 anos em países como os Estados Unidos. O tempo de espera de exame sobre uma marca ultrapassa 30 meses, lembrou Pimentel.
“Já há um aumento no número de patentes e marcas analisadas, mas, sobretudo, estamos redesenhando vários processos e procedimentos. Vai resolver o problema do backlog com mais 210 (servidores) Não. Mas já é um grande avanço que não se via há muito tempo aqui no INPI”, defendeu Pereira.
Último Concurso
O último concurso contou com 140 vagas, sendo 100 para Pesquisador e 40 para Tecnologista. Em ambos os casos foi exigido o nível superior. Os salários oferecidos oscilaram entre R$ 7.066,54 e R$ 10.043,70. A contratação foi sob regime estatutário, o que garante a estabilidade empregatícia. O certame contou com 7.452 inscritos para o cargo de tecnologista e 1.384 inscritos para pesquisador, totalizando 8.836 candidatos.
Cada prova objetiva contou com itens para julgamento. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. Para obter pontuação no item, o candidato teve que marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
- Concurso: Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: médio e superior
- Número de vagas: 394
- Remuneração: até R$ 10.043,70
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: SOLICITADO
