Concurso ICMBio: se aprovado o reajuste, como ficarão os salários dos servidores?

Os novos aprovados do concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) poderão ter salários reajustados, caso a proposta de aumento seja permitida.

O certame já foi solicitado e no pedido espera-se que sejam aprovadas 730 vagas. Além disso, o órgão solicitou a convocação de 25% de aprovados excedentes do último edital.

Novos salários concurso ICMBio?

Se a proposta de reajuste remuneratório e auxílio alimentação para o poder Executivo Federal for aprovada, os servidores do ICMBio poderão contar com salários maiores.

Levando em conta o que foi apresentado, os salários pagos sofreriam um aumento correspondente a 7,8% sobre a atual remuneração base no ano de 2023. Outros percentuais de aumento seriam no auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. O reajuste seria de 43,6%.

Atualmente, os salários dos servidores são:

• Analista Ambiental – R$ 8.098,64
• Técnico Ambiental – R$ 3.605,34

Com a mudança, os novos salários seriam de:

• Analista Ambiental – R$ 8.730,33
• Técnico Ambiental – R$ 3.886,56

Como aconteceu o último concurso ICMBio?

O último edital do concurso ICMBio liberou  171 vagas para cargos de analista e técnico ambiental, de níveis médio e superior de formação. O certame registrou 33.217 inscritos.

Contraproposta dos servidores

O governo havia feito a proposta de reajuste de 7,9%. Porém, para os representantes dos servidores este percentual está muito abaixo das perdas acumuladas nos últimos anos. Em nota, foi afirmado que:

“No ofício protocolado para o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, as entidades destacam que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, e propõe que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo“

Em nota ainda há a petição de que os novos reajustes aconteçam e se equiparem entre os demais Poderes. O ofício com a contraproposta apresenta os seguintes pontos:

1. Ao cumprimentá-lo, as entidades de classe de âmbito do Poder Executivo Federal que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, em atenção ao Ofício SEI nº 4410/2023/MGI, de 16/02/23, sobre a proposta de reajuste salarial emergencial e do auxílio-alimentação para 2023, apresentam as seguintes contrapropostas:

a) Considerando que o percentual de 7,8% está muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos, propomos que o governo eleve sua oferta para 13,5 % a partir do mês de março próximo;

b) Sem deixar de reconhecer o esforço feito para reajustar o auxílio-alimentação pela variação do IPCA desde 2016, propomos que o governo inclua no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com demais Poderes até ao final de 2026.

2. Diante do exposto, reiteramos a necessidade de reajuste salarial emergencial aos servidores públicos federais e nos colocamos à disposição para o diálogo.

Aumento no auxílio alimentação

De acordo com a nova proposta, haveria um reajuste de 43,6% no auxílio alimentação. Foi anunciado que na terça-feira, 28 de fevereiro, haveria uma outra reunião para debater as pautas e pontos sobre o acréscimo dos valores.

É importante destacar que na reunião do dia 16, o secretário de Gestão de Pessoas, destacou a condicionante de limitação da lei orçamentária de 2023, que prevê R$ 11,2 bilhões para “reajustes salariais e outros benefícios com impacto orçamentário”. Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical desta mesa.

Concursos Públicos e reajuste

Os novos aprovados do concurso Receita Federal poderão receber novos salários, caso haja reajuste na Casa. Isso porque, os servidores do poder Executivo Federal terão aumento salarial, o que não exclui a possibilidade da Receita também ser contemplada.

De acordo com a proposta, o reajuste pode ser de 7,8% sobre a atual remuneração. Medida (caso aprovada) passaria a valer a partir de 1 de março de 2023. Além do reajuste no salário, o Governo Federal ainda avalia aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Novos salários dos aprovados no concurso Receita Federal

Se os ganhos alcançarem os funcionário do órgão, os novos valores salariais serão:

• Analista-Tributário: R$ 12.595,77; e
• Auditor-Fiscal: R$ 22.668,36.

Levando em conta os valores atuais, o reajuste para o cargo de Analista poderá ser de R$ 911,36, enquanto que para o cargo de Auditor, o aumento poderá chegar a R$ 1.640,27.

Além disso, os servidores ainda terão direito a alguns benefícios. Confira tabela de valores:

• R$ 101,56 referente ao Plano de Saúde (valor para cada dependente)
• R$ 458,00 referente ao Auxílio Alimentação (podendo aumentar para R$ 658,00)
• R$ 351,00 referente ao Auxílio Pré-Escolar (valor por dependente, do nascimento até os 6 anos de idade).