A Defensoria Pública da União faz saber aos interessados a abertura de concurso público (Concurso DPU 2017) para preencher 25 vagas no cargo de Defensor Público Federal, segunda categoria. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mais conhecido como Cespe, tem a responsabilidade do certame. O salário será de R$ 22.197,67.
Do quantitativo de vagas, 02 serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, 05 aos negros e 01 aos indígenas. Para concorrer a uma das vagas, será necessário nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) há pelo menos três anos, além de registro na OAB e ter, no mínimo, a prática de três anos de atividade jurídica.
Etapas do Concurso DPU 2017
O concurso DPU 2017 contará com a seguintes fases:
a) primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe;
b) segunda fase: provas dissertativas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
c) terceira fase: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
d) quarta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe;
e) quinta fase: sindicância de vida pregressa e apuração dos demais requisitos pessoais, de caráter eliminatório, de responsabilidade da DPU, com apoio logístico do Cebraspe.
A primeira fase (prova objetiva) e a segunda fase (provas dissertativas escritas) serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e na capital federal
Inscrição Concurso DPU 2017
Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 10 horas do dia 30 de junho até as 18 horas do dia 25 de julho de 2017, no endereço eletrônico da organizadora (www.cespe.unb.br/concursos/dpu_17_defensor). A taxa de inscrição custará R$200,00.
Provas Concurso DPU 2017
As Bancas Examinadoras serão compostas de quatro grupos, cada um deles com quatro membros titulares e dois membros suplentes, divididos pelas seguintes disciplinas:
a) Grupo I: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Tributário;
b) Grupo II: Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Direito Eleitoral;
c) Grupo III: Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e da Assistência Social e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
d) Grupo IV: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Noções de Sociologia Jurídica e Noções de Ciência Política.
As provas objetivas serão aplicadas na data prevista de 24 de setembro de 2017, turno da tarde, com duração de 05 horas. Os locais e horários serão divulgados no dia 13 de setembro de 2017.
Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 26 de setembro de 2017, a partir das 19 horas. A validade do concurso será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
