As provas do concurso público do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Concurso DETRAN PA 2018/2019) foram aplicadas no domingo, 10 de fevereiro. O certame registrou 79.392 inscritos, conforme dados divulgados pela banca organizadora do certame, a Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Após divulgar os resultados das provas do cargo de Agente de Fiscalização (veja aqui), o órgão publicou os resultados finais de Agente de Educação (veja aqui).
As provas do concurso do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (DETRAN/PA), cargo de Agente de Educação de Trânsito, havia sido canceladas. Em nota, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), organizadora do certame, informou que o cancelamento foi decidido pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD), contratante do serviço, com a total concordância da banca, após um dos fiscais ter aberto o envelope de provas sem a presença de testemunhas.
As provas do cargo de Agente de Educação foram remarcadas para o dia 28 de abril de 2019, turno da manhã, das 08h às 12h. Veja o calendário completo para o cargo.
O concurso
De acordo com o edital do concurso DETRAN-PA 2018/2019, as oportunidades são destinadas aos cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito (66 vagas) e Agente de Educação de Trânsito (34 vagas). Veja o quantitativo de inscritos para cada cargo:
Agente de Educação: 53.060 inscritos (1.560 candidatos/vaga aproximadamente)
Agente de Fiscalização: 26.332 inscritos (398 candidatos/vaga aproximadamente)
Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao Regime Jurídico Único do Estado do Pará, instituído pela Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e às normas internas da Entidade de lotação. Serão destinados 5% (cinco) por cento das vagas de cada cargo deste certame, aos candidatos com deficiência, desde que seja compatível com as atribuições do cargo a que se inscreveu.
Prepare-se:
Apostila DETRAN PA 2018/2019 – Agente de Fiscalização de Trânsito
Apostila DETRAN PA 2018/2019 – Agente de Educação de Trânsito
Sobre os cargos do Concurso Detran PA 2018/2019
Agente de Fiscalização de Trânsito
Vaga(s): 66 (sessenta e seis) vagas;
Remuneração: R$ 2.191,52 (Vencimento base + Gratificação de trânsito);
Carga horária: 30 horas semanais;
Requisitos para provimento: Certificado de conclusão do ensino médio expedido por Instituição de Ensino devidamente reconhecida por Órgão competente e Habilitação Profissional: Carteira Nacional de Habilitação no mínimo A e B, com efetiva habilitação de dois anos;
Atribuições: Realizar atividades de fiscalização e operação de trânsito, fiscalização de veículos e de documentos; operações especiais de fiscalização em vias urbanas e rodovias; operações integradas com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado e órgãos da área de segurança pública estadual; proceder levantamento de dados no local de acidente de trânsito em rodovias estaduais e em vias urbanas devidamente conveniadas, para elaboração do Boletim de Ocorrência e Acidente de Trânsito – BOAT; orientação e monitoramento da circulação; ordenação do trânsito na forma da legislação vigente; participar e apoiar as ações de engenharia e educação para o trânsito desenvolvidas pelo DETRAN/PA; coletar dados para subsidiar a elaboração de relatórios estatísticos; conduzir viaturas de fiscalização da Autarquia e executar outras atividades correlatas a sua área de atuação.
Agente de Educação de Trânsito
Vaga(s): 34 (trinta e quatro) vagas;
Remuneração: R$ 2.191,52 (Vencimento base + Gratificação de trânsito);
Carga horária: 30 horas semanais;
Requisitos para provimento: Certificado de curso de ensino médio ou equivalente expedido por instituição de ensino, devidamente reconhecida por órgão competente;
Atribuições: Realizar atividades relacionadas à execução de programas e projetos de Educação para o Trânsito; apoiar as ações de fiscalização e engenharia de trânsito e executar outras atividades correlatas a sua área de atuação.
Requisitos para posse
O candidato, para posse, deverá cumprir as determinações do edital e ter sido aprovado e classificado no concurso público, dentro do número de vagas. Além disso, deverá atender aos seguintes requisitos:
- Cumprir as determinações deste edital e ter sido aprovado e classificado no concurso público, dentro do número de vagas;
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1o, artigo 12, da Constituição da República Federativa do Brasil;
- Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;
- Apresentar, no momento da posse, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do cargo constantes do item 2 deste edital, bem como outros documentos que se fizerem necessários;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
- Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
- Apresentar declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio, em conformidade com a Lei Federal nº 8.429/92;
- Apresentar declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública, ou proventos de inatividade; ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal e no Decreto Estadual nº 1.950, de 28 de dezembro de 2017;
- Ser considerado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo no exame médico pré-admissional, realizado pela perícia médica oficial, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão às suas expensas;
- Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual, municipal.
Inscrição Concurso DETRAN PA 2018/2019
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre 10 horas do dia 27 de novembro e 23 horas e 59 minutos do dia 20 de dezembro de 2018, no site oficial da banca organizadora do certame (https://portalfadesp.org.br/). A taxa de inscrição custou R$35,00.
Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), pagável em toda a rede bancária e disponível para visualização e impressão no endereço eletrônico da organizadora. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até às 23h59min do dia 21 de Dezembro de 2018.
Etapas Concurso DETRAN PA 2018/2019
As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Belém (PA).
Para o cargo de Agente de Educação de Trânsito haverá avaliação de conhecimentos (prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório) e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Para o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito haverá avaliação de conhecimentos (prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório), prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, avaliação médica, de caráter eliminatório, teste de capacidade física, de caráter eliminatório, avaliação psicológica, de caráter eliminatório, entrega de certidão negativa da vara de execução criminal, de caráter eliminatório, e curso de formação, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade exclusiva do DETRAN-PA, que fará a contratação da Instituição realizadora, capacitada a realizar o curso.
Sobre as provas
As provas objetivas e discursivas foram aplicadas na data provável de 10 de fevereiro de 2019, no turno da manhã para o cargo de Agente de Educação de Trânsito e no turno da tarde para o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, com duração de 04 horas.
Prova objetiva
A prova objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, com valor igual a 0,2 (dois décimos) por questão, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 10,00 (dez) pontos, de acordo com os conteúdos programáticos definidos no edital e o número de questões definidos a seguir:
a) conhecimentos básicos: 20 (vinte) questões, sendo: 6 (seis) questões de Língua Portuguesa, 4 (quatro) questões de Matemática e Raciocínio Lógico, 4 (quatro) questões de Legislação Aplicável ao DETRAN-PA, 3 (três) questões de Ética e Qualidade no Serviço Público e 3 (três) questões de Noções de Microinformática;
b) conhecimentos específicos: 30 (trinta) questões.
O candidato deverá obter 50% (sessenta por cento) ou mais do total de pontos previstos na prova objetiva para não ser eliminado do concurso público. O candidato não poderá, sob pena de eliminação do certame, obter pontuação igual a 0 (zero) nas questões de Língua Portuguesa
Prova discursiva
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia, turno e dentro dos prazos de duração previstos para a realização da prova objetiva. A prova discursiva receberá pontuação máxima igual a 10,00 (dez) pontos.

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