A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) divulgará seu concurso público para Defensor Público Substituto em 2016. O edital será publicado em breve e a organizadora do concurso DPE-MT 2016 está confirmada. De acordo com o Diário Oficial do Estado (Iomat), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) será a responsável pela aplicação das provas do V concurso público para a carreira (veja abaixo). O certame vai oferecer 20 vagas efetivas, além de formação de cadastro reserva, para convocação conforme necessidade.
Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter nível superior em direito, além de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário será de R$ 19.992,09. A Defensoria Pública do Estado conquistou, no ano passado (2014), a paridade dos subsídios dos Defensores Públicos de Mato Grosso com as demais carreiras jurídicas, luta que perdurava desde a criação da Instituição, há 15 anos. Conforme a lei, o subsídio dos Defensores de Segunda Instância corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ou seja R$ 30.471,10. Já a remuneração dos demais membros da Instituição será fixada a partir do cargo de Defensor de Segunda Instância, com diferença de 10% de uma classe para outra, até a Primeira Entrância (veja aqui todos os valores).
Concurso DPE-MT – último concurso
O último concurso foi realizado em 2009 e foi coordenado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Na oportunidade, foram 3.047 candidatos, com 121 candidatos para cada vaga. Os inscritos no Concurso DPE-MT foram avaliados por prova escrita objetiva, prova escrita dissertativa, prova oral e prova de títulos. O salário inicial chegou a R$ 8.923,74. A Primeira Fase, correspondente à Prova Escrita Objetiva, foi composta de 100 questões de múltipla escolha versando sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Organização da Defensoria Pública, Língua Portuguesa, História e Geografia do Estado de Mato Grosso.
A Segunda Fase, correspondente às Provas Escritas Dissertativas, constará de questões teóricas e/ou práticas versando sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
A Terceira Fase, correspondente à Prova Oral, foi aplicada aos candidatos que obtiverem deferimento no pedido de inscrição definitiva e constitiu na arguição dos candidatos pelos membros da Comissão do Concurso, versando sobre o mesmo conteúdo indicado para as Provas da Segunda Fase, sendo efetuada em recinto de livre acesso ao público.
As avaliações serão aplicadas em Cuiabá.
