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Concurso Assembleia-MS 2016 – Licitação para escolha da organizadora é iniciado!

Após o recesso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retoma os preparativos para o seu novo concurso. De acordo com o órgão, o certame encontra-se em processo de licitação para a escolha da organizadora, com previsão de abertura de edital com 350 vagas em todos os níveis de escolaridade. No entanto, a Assembleia ainda não informou detalhes sobre os cargos que serão contemplados, salários e cronograma do concurso ALE-MS 2016.

No ano retrasado, 2014, o deputado Jerson Domingos defendeu a necessidade da realização de concurso, por conta do déficit no quadro de funcionários ocasionado por um número considerável de aposentadorias. Além disso, em 2015 o novo presidente do Legislativo, deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que a quantidade de vagas seria definida até o final do mesmo ano. Na ocasião, ele explicou: “Fizemos compromisso verbal com o Ministério Público Estadual sobre o concurso e por esse motivo vamos propor um projeto de lei para aposentadoria incentivada para aqueles servidores que tenham tempo de serviço, mas não a idade para se aposentar. Vamos promover um incentivo remunerado para eles aderirem à aposentadoria e assim poder abrir vagas para a realização do concurso. Isso em um prazo de seis a oito meses para assim poder abrir concurso para um público fixo de funcionários administrativos da Casa”. A seleção está em pauta desde 2014, e será o primeiro concurso do órgão.

Em 2015, mais precisamente em maio, foi divulgado no Diário Oficial da União a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na Assembleia. Este foi o primeiro passo para o concurso, já que com as aposentadorias, novas vagas serão abertas. Além disso, os servidores que atenderem aos requisitos para aposentadoria voluntária deveriam assinar Requerimento de Aposentadoria e o Termo de Adesão até a última segunda-feira, dia 15 de fevereiro.

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