A Câmara de Aracaju, Estado de Sergipe, pode abrir um novo edital de concurso público (Concurso da Câmara de Aracaju SE 2019) para o preenchimento de vagas em cargos efetivos. Nesta terça-feira, 25, o presidente do legislativo, Nitinho Vitale, se reuniu com os demais vereadores, para discutir sobre a aprovação do novo organograma da Casa. A expectativa é que o edital seja divulgado com 139 vagas para cargos de níveis médio e superior.
O presidente disse que foi feito um acordo com a Prefeitura de Aracaju e as diferenças salarias dos aposentados serão pagas pela própria câmara e não mais pela prefeitura. Ele ainda aproveitou para reforçar sua expectativa pela aprovação do organograma. “Espero que esse projeto seja aprovado nesta Casa o mais rápido possível para realizarmos o concurso público”, disse.
“Quero pedir a sensibilidade de todos para votarmos o organograma que será uma grande conquista para essa Casa Parlamentar,” complementou.
O vereador Elber Batalha (PSB) fez um retrospectivo sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o primeiro semestre de 2019. Na oportunidade, ele também falou sobre o concurso.
Sobre o novo Organograma da Câmara Municipal, Elber disse que a sua aprovação vai possibilitar a realização de um novo concurso público da Casa. “Há mais de 30 anos não é realizado um concurso público na Câmara de Aracaju. Temos que registrar o posicionamento positivo do presidente Nitinho e a cobrança dos vereadores para que isso acontecesse, através também da atuação do Ministério Público (MP). Será aprovada uma nova CMA, com reconhecimento e ganhos nos salários dos servidores da ativa e aposentados. Nos tempos em que ninguém fala em reajuste de salários, a Câmara Municipal de Aracaju vai aprovar uma lei que vai gerar aumentos de 21% a 3%. Isso demonstra compromisso dos vereadores deste parlamento com os servidores públicos, fazendo justiça social. E estamos dando oportunidade de trabalho a uma gama de desempregados que existem hoje”, pontuou.
Em relação ao concurso em si, o vereador esclareceu que terão 139 cargos efetivos, divididos em diversas áreas: “Cerca de 600 cargos em comissão serão extintos e teremos disponibilidade de cargos para enfermeiros, médicos, contador, advogados, jornalistas, dentre outros, além dos cargos de nível médio também. Esse é só o primeiro passo para a realização do concurso que deverá ser ainda este ano”.
“Conseguimos fechar o semestre com um saldo positivo bastante significativo e temos que ter orgulho disso. A partir de agora, deflagraremos uma agenda positiva com a realização deste concurso e daremos um mínimo conforto aos servidores com o reajuste salarial. Os servidores participaram efetivamente dessas discussões. Esse é um momento de vitória e conquista, e lutaremos para que o prefeito não vete este projeto”, complementou.
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Na última quarta-feira, 19 de junho, os vereadores discutiram o projeto de lei sobre o organograma da Casa Legislativa, que prevê a abertura de um novo certame para o legislativo da capital.
O documento propõe que sejam criados novos cargos de técnico e analista. Além disso, o PL prevê salários atualizados para os servidores. Entre a proposta, a realização do concurso da Câmara consta como item fundamental para reorganização dos quadros da Casa.
A Câmara firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) para abertura do concurso público. Para cumprimento do TAC, os vereadores deverão aprovar o projeto de lei.
Para a realização do concurso público da Câmara, era preciso a atualização do organograma da Casa para apresentar onde realmente estavam as vagas. “A tabela salarial dos servidores está muito defasada, o estudo realizado pela equipe que construiu o novo organograma corrigiu estas distorções e agora, a partir do mês de julho, pretendemos dar andamento a realização do concurso público.
“O organograma será aberto a todos, porque nesta Casa não temos o que esconder. Iremos realizar uma reunião aberta para todos os vereadores com os técnicos que realizaram os estudos do organograma, para que além da leitura do texto, os parlamentares tirem suas dúvidas com quem construiu o conteúdo”, disse Nitinho.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a Câmara vai formar uma comissão para acompanhar os trâmites do certame. O grupo vai ser responsável pela elaboração do projeto básico, documento em que consta diversas informações preliminares do edital que, inclusive, é utilizado para escolha da banca organizadora.
Prefeitura de Aracaju-SE tem edital autorizado para Auditor
A Prefeitura de Aracaju, Estado de Sergipe, vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Auditor de Tributos, com requisito de nível superior. A confirmação veio através de um decreto assinado no dia 14 de maio pelo prefeito da cidade, Edvaldo Nogueira. O edital terá 20 vagas.
Com o decreto, fica criada a comissão responsável pelo planejamento e organização do concurso. De acordo com o prefeito, a realização deste concurso atende a uma necessidade por profissionais para a área, uma vez que há grande defasagem do quadro de auditores, em decorrência de processos de aposentadoria. “Das categorias da Prefeitura, esta é a que mais tempo está sem a realização de concurso. São mais de 20 anos”, disse.
Edvaldo ainda pontuou que, mesmo diante das dificuldades financeiras da Prefeitura, a opção pelo concurso para auditores de tributos é “parte da solução da crise”. “De maneira bem objetiva, com novos auditores iremos melhorar a arrecadação financeira da gestão”, ressaltou.
O edital do concurso, que será confeccionado pela comissão nomeada no decreto, disporá o quantitativo de vagas e os requisitos para investidura no cargo, observando todas as legislações municipais.
A comissão será formada por servidores municipais. O grupo de trabalho terá missão de supervisionar, acompanhar e fiscalizar a execução do concurso até a fase final. As secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e a da Fazenda serão as responsáveis por dar suporte técnico-administrativo para a comissão.
