O novo concurso para Câmara dos Deputados já está na pauta do sindicato da categoria.
Isso porque, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) já anunciou que pretende ampliar o número de vagas previstas para o certame.
De acordo com o sindicato, as 140 vagas aprovadas pela mesa diretora da Câmara na última quarta-feira, 24 de maio, não é capaz de suprir a necessidade de servidores que o órgão necessita.
“Há alguns anos temos pedido e reiterado a necessidade de repor os quadros da Casa, especialmente após a última reforma da previdência, que impulsionou muitos colegas a se aposentarem. O número de vagas anunciadas ainda está aquém da necessidade, mas lutaremos para ampliar a nomeação dos aprovados em cadastro reserva, como fizemos no Senado e no TCU”, informou Alison Souza, presidente do Sindilegis.
Ainda de acordo com o sindicato, o déficit de funcionários é alarmante afetando a qualidade dos serviços prestados. Isso sem contar que cerca de mil servidores devem se aposentar entre 2023 e 2028, elevando ainda mais o déficit.
Atualmente, a Câmara dos Deputados possui 1.046 cargos vagos.
Concurso Câmara dos Deputados prevê 140 vagas para analistas
O edital do concurso Câmara dos Deputados já está aprovado e prevê a criação de 140 vagas efetivas em diversas áreas para o cargo de analista legislativo.
Os candidatos deverão comprovar nível superior na especialidade desejada.
De acordo com o documento assinado pela mesa diretora, “o concurso visa a recomposição da força de trabalho, bem como os cargos vagos existentes e as expectativas de aposentadorias até 2026. “
De acordo com dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, o órgão possui atualmente 988 cargos vagos, sendo 592 para técnico legislativo, de nível médio, e 396 para analista legislativo, que exige nível superior.
Salários dos aprovados chega a R$ 27 mil
Os candidatos aprovados nesse novo concurso que será realizado pela Câmara dos Deputados receberão remuneração mensal de R$ 27.178.59.
Além do salário, o servidor legislativo ainda tem direito a benefícios como assistência pré-escolar (R$743,08), auxílio-transporte e assistência médica e odontológica, de R$271,98.
As vagas serão distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Assistente Social – 2 vagas;
- Consultoria Legislativa – 32 vagas;
- Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 2 vagas;
- Contador – 3 vagas;
- Enfermeiro – 2 vagas;
- Farmacêutico – 1 vaga;
- Analista de Informática Legislativa – 30 vagas;
- Médico – 15 vagas;
- Técnica Legislativa – 33 vagas;
- Técnico em Material e Patrimônio – 20 vagas.
Com a autorização do concurso, os próximos passos até a publicação do edital incluem a formação da comissão organizadora e a definição da banca que será responsável pelo certame.
Último concurso Câmara dos Deputados aconteceu em 2014
Já faz quase dez anos que a Câmara dos Deputados não realiza concurso público. O último edital foi divulgado em 2014 e, na ocasião, ofertou 113 vagas para os cargos de agente de polícia legislativa, consultor de orçamento e consultor legislativo.
O Cebraspe foi a banca organizadora responsável pelo certame na época. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Ao todo, foi exigida a resolução de 210 questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Entre os conteúdos exigidos estavam as disciplinas de Língua Portuguesa, Legislação, Informática e Raciocínio Lógico, Língua Espanhola e Inglesa, além de Processo Legislativo.
Lula promete novos concursos federais para 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi categórico ao afirmar a necessidade de novos concursos públicos federais.
“Não se pode deixar a máquina paralisada. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras que tinham desaparecido”, afirmou o presidente. A fala aconteceu no dia 28 de abril, durante cerimônia de reajuste salarial dos servidores.
O reajuste salarial prevê o aumento linear de 9% nos salários dos servidores públicos federais.
O reajuste começa a valer a partir deste mês de maio. O presidente Lula assinou ainda uma medida provisória que garante um adicional de R$ 200 no auxilio alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 por mês.
De acordo com o governo, o Brasil possui hoje mais de 560 mil servidores públicos na ativa. Desses 47% estão na administração federal direta, 39,7% em autarquias federais e outros 12,9% em fundações federais.
No entanto, o reajuste irá beneficiar mais de um milhão de servidores, já que inclui os aposentados. Com isso, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 11,2 bilhões.
A MP nº 1.170 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após a cerimônia de assinatura.
Na ocasião, Lula ainda comentou sobre a incompreensão de algumas áreas da sociedade que não entendem a importância dos concursos públicos.
“Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem que contratar seres humanos para fazer o serviço”, esclareceu.
Lula também mencionou a necessidade de contratação de servidores para uma melhor prestação de serviços para a sociedade.
“Você não melhora a Educação sem professor e servidores técnico-administrativos. Você não melhora a Saúde, sem mais médicos, enfermeiros. Você não melhora o serviço público sem contratar mais gente”, destacou.