A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso AL AP 2019) em breve. O mês de julho é o prazo com que o órgão trabalha para que seu novo certame seja aberto. Ao site Folha Dirigida, o diretor-geral da comissão do concurso, Cezar Melo, adiantou que cinco bancas já enviaram suas propostas de preços. Os nomes ainda não foram revelados.
No dia 28 de maio, o projeto básico do certame, documento que funciona como uma minuta do edital (vagas, cargos, estrutura de provas), foi aprovado pelo presidente da Assembleia, deputado Kaká Barbosa.
O documento aprovado foi feito e apresentado pelos integrantes da comissão especial, que tem como presidente o deputado Paulo Lemos. Agora, o próximo passo será escolher uma banca para o concurso. O edital deve ser divulgado entre o fim do mês de junho e início de julho.
Em entrevista concedida à TV da Assembleia, no dia 26 de março, o deputado Paulo Lemos (PSOL), presidente da comissão do certame, disse que o edital será divulgado com 114 vagas, além de cadastro reserva. Este será o segundo concurso realizado pela instituição. O primeiro foi há 27 anos.
De acordo com Lemos, falta pouco para a conclusão dos trabalhos da Comissão. “A Alap já está ciente que pode sim realizar o concurso. Estamos finalizando os trabalhos da comissão que deverá lançar o edital ainda este ano, com a chamada dos aprovados no início de 2020”, garante Paulo Lemos.
Agora, a comissão aguarda a definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), para incluir as futuras despesas de folha com os novos servidores, cuja investidura acontecerá no início de 2020.
Ainda segundo informações do deputado, o próximo passo da comissão será definir a banca organizadora do concurso. “De antemão, afirmo que será uma instituição de renome nacional, como a FGV, FCC e Cespe UNB. Ainda vamos entrar em contato com cada uma para saber qual delas terá a disponibilidade para isso, mas ainda não há definição”, concluiu Lemos.
Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia, edição do dia 21 de janeiro, a portaria 28/2019, que indica os membros que farão parte da comissão organizadora do certame. O grupo de trabalho terá 120 dias para concluir a fase interna de organização do concurso, podendo ser prorrogado por mais 60 dias. O edital do concurso da Assembleia Legislativa/AP deverá ser publicado no fim deste prazo, entre maio e junho de 2019.
“Fico muito feliz por esta conquista. Assinei a portaria e já foi publicada em diário oficial, onde está constituída a comissão que ficará responsável pela realização do concurso público. As pessoas interessadas em participar do certame já podem começar a se preparar, pois o concurso vai sair”, frisou o presidente da casa, deputado Kaká Barbosa (PR).
Comissão
A comissão do concurso público da Assembleia Legislativa-AP será composta pelo deputado Paulo Lemos (Psol), presidente, e ainda conta com os seguintes servidores: Cézar Souza de Melo, Gracilene Dias de Sá Feio e Eugênio Carlos Santos Fonseca.
O Concurso Assembleia Legislativa AL AP
A oferta de vagas ainda não foi confirmado. A expectativa é que o edital AL-AP 2019 seja divulgado para cargos de ensino médio, médio/técnico e superior:
Nível médio: auxiliar operacional e auxiliar de transporte;
Nível médio/técnico: assistente de registro de imagens, assistente legislativo, assistente administrativo, assistente de operações, assistente de segurança, assistente de contabilidade e assistente de informática;
Nível superior: economista, técnico de controle interno, comunicador social, técnico legislativo, assessor jurídico legislativo, administrador, biblioteconomista, psicólogo, assistente social, pedagogo, enfermeiro, contador, administrador de rede e telecomunicações, desenvolvedor de banco de dados, desenvolvedor de sistemas, técnico de segurança da informação e procurador.
Edital do concurso AL-AP será divulgado após 27 anos
Este será o segundo edital do concurso da Assembleia Legislativa do Amapá. O último foi divulgado em 1992, um anos após a instalação do parlamento estadual. Atualmente, o legislativo conta com 120 servidores efetivos, o que representa apenas 10% do total de cargos existentes.
Para publicação deste novo edital, a Casa precisou de uma reforma administrativa, que acarretou na redução de cargos temporários. “A Reforma Administrativa foi fundamental para que tivéssemos condições para realizarmos o concurso público. Por meio dela, foram feitos os cortes necessários e as adequações devidas tanto para o quadro efetivo quanto para os cargos em comissão”, defendeu Kaká.
Plano de cargos e salários
No processo de reestruturação da Assembleia, o legislativo elaborou um plano de cargos e salários para os servidores da Casa. Segundo o texto, os cargos da primeira classe terão uma variação salarial de R$ 3.798,34 e R$ 24.879,36. Os profissionais ainda poderão contar com outros benefícios, como progressão na carreira.
O plano prevê uma avaliação de desempenho no mês de janeiro de cada ano. O servidor que tiver um desempenho positivo receberá um subsídio de 2,5% de um padrão para outro dentro de uma mesma classe e de 5% de uma classe para outra. Além disso, o texto prevê:
adicional por tempo de serviço, de 1% a cada ano de serviço efetivo;
gratificação de nível superior, de 20%;
gratificação legislativa de 173%, para determinados cargos.
Sobre
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá representa o povo amapaense. Compõe-se atualmente de 24 Deputados Estaduais eleitos pelo sistema proporcional para mandato de quatro anos. O Poder Legislativo Amapaense dispõe sobre as matérias de competência legislativa do Estado, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, nos termos das Constituições Federal e Estadual.
Informações do concurso
- Concurso: Assembleia Legislativa do Amapá
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: médio, médio/técnico e superior
- Número de vagas: a confirmar
- Remuneração: R$ 3.798,34 a R$ 24.879,36
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
