Concurso ALEP sofre mudanças na comissão; edital deve sair em breve

A comissão organizadora do concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) sofreu uma alteração entre os membros que irão compor a equipe.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, um dos membros foi substituído. Dessa forma, a comissão passa agora a contar com os seguintes nomes:

• Walquíria Wiziack Zauith de Pauli (Presidente da Comissão)
• Maria Joaquina Faria de Paula
• Airton Cesar Santin (posto anteriormente ocupado por Anderson Vilares Agibert Maia)
• Fábio José Brante
• Daniela Vanzo Duarte

O principal objetivo da comissão que organiza um concurso público é acompanhar o processo de contratação da banca que será responsável pela seleção, além de realizar a fiscalização do que foi firmado no contrato.

Com a mudança na comissão, a expectativa é que os próximos trâmites para o concurso ALEP sejam agilizados, tendo em vista que a instituição não realiza concurso público há 20 anos.

O anúncio da realização do concurso foi dada no dia 28 de março.

A mesa executiva da ALEP informou que o novo certame deverá ofertar cerca de 150 vagas, no entanto, ainda não foram informados quais os cargos e os requisitos para preenchimento das vagas.

O anúncio foi realizado pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), junto ao primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e da segunda secretária, deputada Maria Victoria (PP).

Há 20 anos sem realizar concurso público, a ALEP conta hoje com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Com a realização do certame, a expectativa é renovar e repor o quadro de funcionários.

“Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, afirmou o presidente da ALEP.

Será formada uma comissão interna para acompanhar e desenvolver todos os trâmites necessários para a realização do concurso. De acordo com Trajano, a previsão é de que o concurso aconteça ainda neste ano de 2023, mas nenhuma data especifica foi divulgada.

A ALEP possui três cargos (analista legislativo, técnico legislativo e auxiliar legislativo), onde cada um apresenta três classes (I, II e III) e sete níveis. Os salários oferecidos inicialmente para cada cargo varia de R$ 2.298,08 (Auxiliar Legislativo) a R$ 4.343,34 (Analista Legislativo).

Além do salário mensal, o candidato aprovado no concurso ALEP ainda tem direito aos seguintes benefícios previstos em lei:

• Adicionais por tempo de serviço;
• Verba de representação;
• Gratificações;
• Diárias;
• Outras verbas de cunho indenizatório, atribuídas no desempenho ou no exercício do cargo ou função, na forma regulamentada por Resolução da Assembleia, sendo de 80% Analista Legislativo Advogado; 40% Analista Legislativo (demais especialidades) e 20% Técnico e Auxiliar;
• Gratificação de função no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico
• Auxílio-alimentação;
• Auxílio-creche;
• Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e aos comissionados;
• Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e inativos e aos comissionados;

Os cargos oferecidos pela ALEP correspondem as seguintes formações profissionais de nível médio e superior, como segue abaixo:

Analista Legislativo

• Assessor de Comissão;
• Desenvolvedor de Sistema;
• Biblioteconomista;
• Administrador;
• Economista;
• Advogado;
• Contador;
• Jornalista;
• Analista de Rede;
• Revisor Legislativo;
• Taquígrafo revisor;

Técnico Legislativo

• Legislativo;
• Administrativo;
• Suporte e Manutenção;

Auxiliar Legislativo

• Administrativo;
• Motorista;
• Porteiro

Programa de Demissão voluntária é apresentada pelo ALEP

A ALEP apresentou também um Programa de Demissão Voluntária (PDV) voltado a todos os servidores efetivos da casa.

“Pretendemos trabalhar o PDV a partir de julho. Ainda não há previsão de impacto financeiro. A comissão especial fará esta análise”, informou o presidente da ALEP.

Último concurso ALEP foi há 20 anos

O último concurso realizado pela ALEP aconteceu em 1999, há pouco mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Taquigrafo, com cinco vagas.

Em 1984, um outro concurso foi realizado para o cargo de Jornalista e redatores.

Já no ano de 2013 um novo concurso chegou a ser anunciado pela ALEP para o preenchimento de 100 vagas em cargos de nível médio e superior.

A comissão foi formada e inclusive publicada no Diário Oficial da União. Contudo, o certame não foi para frente porque, de acordo com o próprio legislativo, as aposentadorias que deveriam ter acontecido não se efetivaram e, portanto, não haviam cargos vagos para serem preenchidos.

Com isso, o certame foi cancelado e até o momento nenhuma outra seleção pública foi realizada.

Em 2019, cerca de 1.500 funcionários comissionados foram exonerados, o que abriu um déficit no quadro geral de servidores que ainda não foi reposto. Diante de todo esse cenário, o anúncio do concurso ALEP 2023 se demonstra extremamente necessário para atender as necessidades da casa e a garantia da prestação de serviços a população.