Cresce a expectativa de abertura do novo edital de concurso público da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP-RJ.
Sem nenhuma movimentação desde o ano de 2021, tudo indica que o concurso avançou nos preparativos.
Durante videoconferência, o conselheiro-presidente Murilo Leal revelou que existe a necessidade de encorpar a Agetransp com melhores instalações físicas, para que tenha condições de receber os novos servidores que serão nomeados após o concurso.
Segundo informações do presidente da autarquia, o concurso Agetransp RJ está “em fase avançada de autorização”.
Em 2021, o Conselho-Diretor do órgão solicitou à Procuradoria Geral da Agência que fossem iniciados os estudos para verificar a viabilidade de um novo concurso no órgão. Segundo informações da agência, os trabalhos já foram iniciados.
A Agência já encaminhou para análise da Procuradoria Geral do órgão o pedido de abertura do novo concurso, conforme solicitado. Ademais, também foi solicitada a abertura de um grupo de estudo, de maneira imediata.
No dia 10 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma ata com deliberações do Conselho-Diretor do órgão.
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De acordo com o documento, a Procuradoria Geral da Agência deverá iniciar os estudos para verificar se será viável a abertura de um novo concurso público. É o que consta entre as determinações acordadas durante a 1º Sessão Regulatória Ordinária de 2021 da Agetransp RJ.
Os estudos deverão ser realizados mesmo com a possibilidade de haver impedimentos para a realização do concurso, por conta do Regime de Recuperação Fiscal.
A autarquia conta com orçamento próprio. Uma das análises a ser feita é verificar se há viabilidade abrir um novo edital de concurso com os recursos financeiros disponíveis.
O documento ainda menciona a necessidade de abertura de um novo concurso, uma vez que o órgão conta com cargos que nunca foram preenchidos.
O concurso AGETRANSP RJ
Em 2020, o presidente da autarquia, Murilo Leal, revelou que o novo concurso era necessário por conta da melhoria do corpo técnico da autarquia. A entrevista foi concedida ao site Folha Dirigida.
A ideia é que os novos servidores possam apoiar nas estratégias para melhoria do setor de transporte no estado do Rio de Janeiro.
“Atualmente, a Agetransp vive na pele a falta de funcionários especializados: quando há fatos com grande impactos no setor, somos obrigados a descobrir um lado (estudos de campo) para cobrir o outro (fiscalização). Hoje precisamos de, no mínimo, 35 especialistas, que era o mesmo número do concurso que foi autorizado e acabou não prosperando”, revelou.
Hoje, o quadro de pessoal da autarquia conta com servidores concursados e comissionados, além de funcionários cedidos de outros órgãos. Agora, o maior desafio é montar um quadro de servidores próprios.
Em 2014, uma lei havia criado 70 vagas, sendo 15 para assistente técnico de regulação (nível médio), 15 de analista técnico (superior) e 40 de especialista em regulação (superior).
Em 2015, um concurso chegou a ser autorizado sob organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No entanto, o certame foi suspenso por conta da econômica no Estado.
Na ocasião, seriam ofertadas vagas, justamente, para os cargos recém-criados. As remunerações seriam de R$2.160 para assistente, R$4.530 para analista e R$5.670 para especialista.
