Concurso AFT: Ministro do Trabalho reconhece urgência e edital pode sair nos próximos dias

O concurso AFT (Auditores Fiscais do Trabalho) pode ter edital liberado nos próximos dias. Após reconhecer a necessidade de um novo certame,  o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou sobre a urgência de contratações e anunciou a seleção ainda em 2023.

Tudo indica que o certame deve acontecer no segundo semestre, levando em conta todos os trâmites necessários até a abertura do edital.

“Isso é uma necessidade urgente. Tenho conversado no governo e em muitas áreas haverá a necessidade de novos concursos e eles seguramente voltarão.

Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido a nossa Ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer um concurso ainda este ano, mesmo que não seja para chamarmos este ano, mas deixar preparado para o ano que vem.

Evidentemente, isso tem que estar em sintonia com a retomada do crescimento e da economia, porque nós temos que ter previsibilidade, credibilidade e sustentabilidade.

Neste planejamento, evidentemente, eu espero para o segundo semestre que a gente consiga fazer esse concurso, mesmo que não seja para chamar ainda este ano, mas preparar para o ano que vem” afirmou o ministro.

Déficit e necessidade de concurso AFT

O sindicato citou sobre a opinião de Marinho: “Marinho reconheceu ainda que a fiscalização do trabalho, assim como toda a área de proteção ao trabalho, sofreu um grande desmonte e que a Inspeção do Trabalho precisa ser fortalecida“.

Vale lembrar que no final de 2022, os dirigentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) foram recebidos na sede do Ministério do Trabalho e Previdência, em Brasília, pelo titular da pasta, José Carlos Oliveira, no último dia 22.

Durante as tratativas, o ministro falou sobre a necessidade de autorização de vagas no que se refere ao setor administrativo e a carreira como um todo.

Em primeiro lugar, de acordo com José Carlos, já houveram reuniões a respeito da liberação do concurso AFT e para que não haja empecilhos para liberação do edital. “Sabemos que este ano não será mais possível a realização de concurso, mas estamos preparando tudo para que possamos realizá-lo no primeiro semestre do próximo ano. Vamos acreditar que é possível”, afirmou o ministro.

Sendo assim, é importante mencionar que mesmo com as previsões para que haja a liberação do concurso no prazo determinado, vale lembrar que outros fatores precisam ser levados em conta, como por exemplo, o aval da equipe econômica e o resultado das Eleições.

Vagas concurso AFT

Apesar de ainda não serem confirmadas o total de vagas, estima-se que o novo edital ofereça um total de 1524 vagas, levando em conta o último pedido feito e enviado ao Ministério da Economia em 2020.

Antes de mais nada, para se candidatar à vaga é preciso ter nível superior completo, independentemente da área.

Os ganhos iniciais serão de R$21.487 (remuneração de 2019). Ainda em 2020, foram realizadas um total de 12 movimentações para que de fato o concurso saísse do papel.  O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).

Por fim, vale lembrar que desde então todo o pedido foi protocolado e espera-se um aval do Ministério da Economia. “O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público“, afirmou o sindicato da categoria.

• Inscrição definitiva;
• Sindicância de vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral; e
• Avaliação de títulos.

É importante mencionar que as datas do concurso AFT ainda não foram confirmadas, contudo, deverão ser liberadas após a finalização do cronograma ou próximo da divulgação do edital.

O certame também já conta com banca organizadora, a FGV, Fundação Getulio Vargas, será a empresa responsável, inclusive, o contrato já foi divulgado no Diário Oficial. A assinatura aconteceu no dia 1º de dezembro e a vigência do contrato será até janeiro de 2025, ou seja, praticamente dois anos. A oferta de vagas ainda não foi revelada. 

Outros certames

O concurso TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) para magistratura pode ter edital liberado a qualquer momento.

Isso porque, o órgão, que já tem comissão formada para o novo edital, confirmou que o grupo já vai realizar a primeira reunião.

O encontro está marcado para 28 de fevereiro que, tem como presidente, o desembargador federal Marcos Augusto de Souza.

Com isso, a comissão deve organizar os detalhes do certame, conversar sobre vagas, assim como detalhes do edital. Vale lembrar também que o grupo deve organizar as fases da seleção, assim como escolher a banca organizadora.

Mediante a necessidade e o desejo de realização de novo concurso, o edital não deve demorar para ser liberado. Diante disso, assim que for finalizado os trâmites, o documento será encaminhado para aprovação da Corte Especial Administrativa, que vai validar o cronograma.

Quando serão as provas do concurso TRF1?

Além de informações sobre reunião e debate em prol do concurso TRF1, o órgão ainda deixou claro sobre a realização das provas, estas, serão ainda em 2023.

A fase inicial vai contar com prova objetiva. Logo a seguir, as etapas subsequentes são:

• Inscrição definitiva;
• Sindicância de vida pregressa e investigação social;
• Exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Prova oral; e
• Avaliação de títulos.

É importante mencionar que as datas ainda não foram confirmadas, contudo, deverão ser liberadas após a finalização do cronograma ou próximo da divulgação do edital.

O certame também já conta com banca organizadora, a FGV, Fundação Getulio Vargas, será a empresa responsável, inclusive, o contrato já foi divulgado no Diário Oficial. A assinatura aconteceu no dia 1º de dezembro e a vigência do contrato será até janeiro de 2025, ou seja, praticamente dois anos. A oferta de vagas ainda não foi revelada.