COMUNICADO GERAL para beneficiários do INSS

Mais de 5,5 milhões de brasileiros estão na fila de espera para benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, o novo governo começa a traçar novos planos para conseguir zerar esta lista.

Oficialmente, nada neste sentido foi apresentado, mas membros da equipe de transição na área de Previdência Social estão dando alguns indicativos. Um dos pontos de análise é a realização de novos concursos públicos no decorrer dos próximos anos. Há a ideia de que a fila do INSS cresceu por causa da falta de pessoal para analisar os pontos.

Durante a gestão de Bolsonaro, o Instituto teve que “pegar emprestado” servidores de outros órgãos para conseguir recompor as ausências de trabalhadores. Além disso, o atual Ministério do Trabalho e da Previdência Social também começou a usar robôs para tentar atender os pedidos de uma maneira mais automatizada.

Além da questão dos concursos, o governo eleito vem falando que vai precisar fazer mudanças na Dataprev. A ideia é fazer com que o órgão, que hoje está ligado ao Ministério da Economia, volte para o guarda-chuva do Ministério da Previdência.

“É uma empresa que foi sucateada. Tem que fazer concursos para trazer mais pessoas para trabalhar lá, pois além do INSS, eles atendem também Auxílio Brasil”, disse o advogado Fabiano Silva dos Santos, integrante do grupo de transição de governo que trata de previdência social.

A espera do INSS

A preocupação com as filas do INSS não é de hoje. Os últimos governos tentaram acabar com a lista e não conseguiram. A situação passou a piorar sensivelmente depois de 2020, quando as agências permaneceram fechadas por vários meses para tentar diminuir as contaminações pela Covid-19.

Em alguns casos, os cidadãos estão esperando por estes benefícios sem ter nenhum tipo de ajuda financeira neste período de tempo. Quem solicita o auxílio-doença, por exemplo, pode ter que esperar pelo dinheiro ao mesmo tempo em que sofre um corte de salário no trabalho.

Pelas leis atuais, nenhum cidadão pode esperar mais do que 45 dias para receber uma resposta a uma solicitação ao INSS. Contudo, o fato é que milhões de brasileiros precisam esperar muito mais do que este período na prática.

Olho na Reforma da Previdência

A equipe de transição do governo Lula na área de Previdência Social está de olho na última Reforma da Previdência, aprovada ainda no primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, ao menos dois assuntos estão na mira desta equipe.

Estamos falando da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Com as alterações promovidas pela Reforma, o valor destes pagamentos deixou de ser integral. Agora a equipe de transição do governo Lula pretende indicar ideias para mudar estes pontos já durante o primeiro ano da nova gestão federal.

Membros da equipe dizem que poderão realizar mais uma mudança no cálculo dos valores destas duas modalidades previdenciárias. A ideia é que a alteração faça com que os aposentados ganhem valores maiores do que ganham hoje considerando o sistema aprovado pelo Congresso Nacional há três anos.

Hoje, a pensão por morte paga 50% do valor do benefício mais 10% por dependente. A ideia aqui é fazer com que estes patamares subam para 70% ou 80%, mantendo-se o saldo de 10% por dependentes. A mudança faria aumentar os vencimentos para os trabalhadores, e diminuiria a economia prevista com a Reforma.

A Aposentadoria por invalidez paga o benefício correspondente a 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição. A ideia da equipe de transição é fazer com que este valor volte a ser de 100%, como acontecia antes da aprovação da Reforma da Previdência.