As questões relativas ao Auxílio Brasil geram inúmeras dúvidas na população brasileira. Portanto, este guia detalhado irá responder às perguntas mais frequentes sobre o programa.
O critério primordial para a inclusão no Auxílio Brasil é uma renda per capita de até R$ 218. Isso significa que o valor total gerado pela família mensalmente, dividido pelo número de membros, não pode exceder R$ 218.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, a elegibilidade depende do número de dependentes na família. Por exemplo, um indivíduo recebendo o salário mínimo (atualmente R$ 1302) deve sustentar pelo menos cinco outras pessoas para estar qualificado.
A transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família aconteceu de forma gradual. Desde o mês de março, o benefício para crianças de até 6 está sendo pago. Enquanto isso, os demais benefícios (R$142 por pessoa e adicionais de R$50) começaram a receber no mês de junho de 2023. Até então, os benefícios do Auxílio Brasil foram pagos normalmente, com um adicional de R$150 para crianças de 6 anos ou menos.
Se você se enquadra nos critérios de elegibilidade e ainda não está recebendo o Auxílio Brasil, será necessário inscrever-se no Cadastro Único, mantendo seus dados atualizados. Isso pode ser feito em um centro de assistência social próximo à sua localidade.
O responsável pela família receberá um cartão para sacar o dinheiro mensalmente. O cadastro também abre automaticamente uma conta digital sem custos, permitindo pagar contas, realizar transferências e utilizar o Pix pelo aplicativo Caixa Tem.
O dia do pagamento é determinado pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família. Aqui está o calendário de pagamentos para novembro:
O Auxílio Brasil engloba várias categorias de benefícios, cada uma com valores específicos:
Para continuar recebendo o Auxílio Brasil, é necessário atualizar o cadastro a cada 24 meses. Além disso, qualquer mudança no endereço, telefone de contato ou na composição da família deve ser comunicada.
Adicionalmente, existem requisitos na área de educação e saúde que devem ser cumpridos. Esses incluem acompanhamento pré-natal, adesão ao calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
Se a sua família recebe menos de R$218 por pessoa e já está recebendo o Auxílio Brasil, a migração para o Bolsa Família ocorrerá automaticamente. Não será necessário fazer um novo cadastro.
Os novos valores do Auxílio Brasil serão os seguintes:
Se a soma desses valores for menor que R$600, a família receberá R$600.
Este guia visou esclarecer os principais questionamentos sobre o Auxílio Brasil. No entanto, para mais informações ou para esclarecer dúvidas adicionais, você pode ligar para o número 121 ou enviar sua dúvida no site do Ministério do Desenvolvimento Social.
Lembre-se, a informação é a chave para garantir que você e sua família possam se beneficiar ao máximo dos programas de assistência disponíveis. Mantenha-se informado e assegure seus direitos.