O Bolsa Família é o maior programa assistencial do Governo Federal. O seu objetivo é combater a pobreza e a desigualdade no Brasil.
Assim, ele oferece uma renda mensal às famílias em situação de vulnerabilidade social, desde que cumpram alguns requisitos e condicionalidades.
Mas como se cadastrar no Bolsa Família? Quem tem direito ao benefício? Quais são as regras e os valores? Confira a nossa matéria na íntegra e descubra a resposta para estas e outras perguntas. Acompanhe!
Quem pode se cadastrar no Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso fazer parte do CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais), que é um sistema que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no país.
Podem se cadastrar no CadÚnico as famílias que:
- Tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00 em 2024);
- Ou tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00 em 2024).
Regras do programa
No entanto, vale lembrar que apenas o cadastro no CadÚnico não garante a participação no Bolsa Família. Isso porque, para integrar o programa, é preciso cumprir as suas exigências.
De modo geral, para fazer parte do Bolsa Família é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 218 per capita.
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Porém, após conseguir aprovação no programa, ainda é preciso se atentar para as condicionalidades de permanência, que são regras que devem ser cumpridas para evitar a perda do benefício. Conheça quais são:
- Atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar;
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e levar os seguintes documentos:
- CPF ou título de eleitor do responsável pela família;
- Documentos de identificação de todos os membros da família, como RG, certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência atualizado, como conta de luz, água ou telefone;
- Comprovante de renda de todos os membros da família, como contracheque, extrato bancário, ou declaração de imposto de renda.
No CRAS, um agente irá entrevistar o responsável familiar e preencher o formulário do CadÚnico com os dados fornecidos. Dessa maneira, a família passa a fazer parte do banco de dados do governo.
Por fim, a família deve aguardar a próxima seleção de novos participantes para conferir se foi selecionada a receber os pagamentos mensais.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família varia de acordo com a composição familiar dos benificiários. A princípio, vale lembrar que o governo garante o pagamento mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários.
No entanto, também é possível se beneficiar dos benefícios complementares e aumentar a sua renda. Isso porque existem alguns bônus que podem acrescentar e aumentar a parcela a receber. Conheça quais são:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): garante o pagamento mínimo de R$ 142 por cada integrantes da família;
- Benefício Complementar (BCO): complementa o valor do benefício mensal, caso a soma dos integrantes não alcance o mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): garante um bônus de R$ 150 para cada criança que possui até 6 anos de idade;
- Benefício Variável Familiar (BVF): bônus de R$ 50 para gestantes e integrantes que possuem entre 7 e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): garante o acréscimo de R$ 50 para cada membro com até 6 meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): atende situações específicas e garante que nenhuma família receba menos do que recebia no benefício anterior (Auxílio Brasil).
Como consultar o benefício?
Para consultar o Bolsa Família, a família pode acessar o portal da Caixa Econômica Federal, o aplicativo do Bolsa Família ou o telefone 0800 726 0207. É preciso informar o número do NIS (Número de Identificação Social), que está impresso no cartão do Bolsa Família.
Pela consulta, é possível saber:
- Se a família foi selecionada para receber o benefício;
- Qual o valor e a data do pagamento;
- Se há algum problema no cadastro ou no recebimento;
- Se a família está cumprindo as condicionalidades.
