O programa Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade para quem quer começar sua carreira profissional e se qualificar para o mercado de trabalho.
No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como ele funciona, as regras de participação e os seus benefícios. Por isso, confira a nossa matéria na íntegra e descubra a resposta para estas e outras perguntas sobre o programa.
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com necessidades especiais, sem limite de idade. O objetivo é integrar o estudo e a prática, oferecendo aos jovens uma oportunidade de aprendizagem profissional e, em muitos casos, uma via de entrada para o mercado formal de trabalho.
O programa é regulamentado pela Lei da Aprendizagem (10.097/00). Com ela, os empreendimentos de médio e grande portes com ao menos 7 empregados desempenhando funções que exijam formação profissional são obrigados a contratar o correspondente a, no mínimo, 5%, e, no máximo, 15%, de aprendizes.
Para participar do programa Jovem Aprendiz, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade (exceto pessoas com necessidades especiais, que não têm limite de idade);
- Estar cursando o ensino fundamental, médio, técnico ou já ter concluído;
- Ter disponibilidade para jornada de 4h a 6h diárias;
- Estar matriculado em um curso de aprendizagem profissional oferecido por entidades qualificadas.
Quais são os benefícios do programa?
Além de ser a porta de entrada para o mercado de trabalho, os jovens que ingressam no programa Jovem Aprendiz podem garantir uma série de benefícios. Isso porque o contrato de trabalho também é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ou seja, ele tem os direitos de um trabalhador de carteira assinada.
Assim, confira a seguir os benefícios que o Jovem Aprendiz pode garantir ao ingressar o programa:
- Salário compatível com o mercado
- Assistência médica
- Vale refeição
- Vale transporte
- Seguro de vida
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- 13° salário
- Férias
- Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada
- Contrato de trabalho com duração máxima de dois anos (exceto pessoas com necessidades especiais)
- Formação técnico-profissional em áreas diversas
- Desenvolvimento de competências pessoais e profissionais
- Possibilidade de efetivação ou encaminhamento para outras vagas após o término do contrato
Como se inscrever no programa Jovem Aprendiz?
Muitas empresas, principalmente as de grande porte, têm seus próprios programas de seleção e contratação de aprendizes, mas há também entidades que fazem a ponte entre os jovens e os empregadores interessados. Entre elas estão o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), o Instituto Euvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), entre várias outras,.
O Ministério da Economia, por sua vez, disponibiliza em sua página uma relação por localidades contendo os cursos de aprendizagem profissional autorizados a funcionar no país.
Para se inscrever no programa Jovem Aprendiz, é necessário passar pelo processo seletivo das empresas ou entidades que oferecem as vagas. Sendo assim, pode ser preciso acessar os sites dessas empresas, preencher um cadastro com seus dados pessoais e profissionais, realizar testes online ou presenciais, participar de dinâmicas de grupo e entrevistas com gestores.
Mas vale ressaltar que as etapas do processo seletivo podem variar conforme a empresa ou entidade contratante. Isso porque cada uma conta com as suas próprias diretrizes de contratação.
Após passar pelo processo seletivo e ser aprovado, o Jovem Aprendiz já poderá começar a sua jornada de trabalho de 4 a 6 horas diárias, garantindo todos os direitos previstos na legislação brasileira.
