Como funciona a licença-maternidade para estudantes?

A gravidez é um período muito especial para as mulheres. Porém, quando ela ocorre na mesma fase a vida que os estudos,  as responsabilidades e os desafios aumentam. Para serem mães, muitas sacrificam justamente aquilo que poderia dar um futuro melhor para elas e seus filhos.

Um estudo feito pela Fundação Abrinq, publicado no G1, mostrou que menos de 20% das mães no Brasil não concluíram o Ensino Fundamental, ou seja, estudaram menos de sete anos. E esse número salta para quase 30% quando consideramos só as mães adolescentes, com até 19 anos.

Mulheres grávidas cursando o ensino médio ou faculdade também enfrentam diversas dificuldades para concluir seus estudos. Muitas se perguntam se conseguirão conciliar a maternidade com a frequência às aulas.

A licença-maternidade é um período em que a mulher se afasta do trabalho por conta da gestação, sem prejuízo do salário. O que muitos não sabem é que ela também é estendida para estudantes, com algumas diferenças. As alunas podem ser universitárias, do ensino fundamental e médio, cursos técnicos ou educação de jovens e adultos. 

Licença-maternidade para estudantes: o que diz a Lei?

Criada em 1975,  a Lei 6.202 estabelece que estudantes grávidas podem estudar pelo regime de exercícios domiciliares, desde que haja a necessidade comprovada por um atestado médico.

• Art. 1º A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei número 1.044, 21 de outubro de 1969.
•  Parágrafo único. O início e o fim do período em que é permitido o afastamento serão determinados por atestado médico a ser apresentado à direção da escola.
•  Art. 2º Em casos excepcionais devidamente comprovados mediante atestado médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto.
• Parágrafo único. Em qualquer caso, é assegurado às estudantes em estado de gravidez o direito à prestação dos exames finais.

O período de licença acontece à partir do oitavo mês de gravidez. Com isso, a aluna terá três meses de regime de exercícios em casa, o que pode incluir trabalhos e provas. Isso deve ser descrito em atestado médico, que deve ser apresentado na escola ou faculdade.

Ainda segundo essa lei, o período de afastamento pode ser estendido por mais meses, nos casos de gravidez de risco. 

Licença-maternidade para estudantes: nem sempre é cumprida

Apesar da lei garantir o direito à licença-maternidade em todos os níveis de ensino, nem sempre ela é cumprida.

Isso acontece por desconhecimento das instituições de ensino que se mostram despreparadas para lidar com a situação, com profissionais que não conseguem passar informações corretas sobre a situação.

Embora a escola possa ter algumas regras próprias em seu regimento interno para garantir a licença-maternidade, a instituição não pode colocar empecilhos para garantir esse direito.

É possível que disciplinas práticas, como as que devem ser realizadas em laboratórios ou em campo, ou até mesmo estágio, podem não ser cobertos pela licença-maternidade.

As estudantes grávidas devem entrar em contato com a direção da escola ou faculdade em que estudam e solicitar a execução do seu direito à licença-maternidade.

Em último caso, se a instituição não conceder a licença-maternidade, a estudante pode procurar os meios legais, como por exemplo o Procon ou até mesmo o Ministério Público (Promotoria de Justiça).

Licença maternidade no ensino superior

Muitas alunas de faculdade optam por trancar sua graduação devido a problemas de saúde ou até mesmo pelas incertezas que o futuro reserva com a nova condição. Neste caso, é comum o abandono do curso.

Conforme estudo do MEC em conjunto com o OEI e Flacso, a evasão escolar, por conta da gestação, afeta 18,1% das mulheres entre 18 e 29 anos contra 1,3% dos homens.

A licença-maternidade para estudantes é pouco divulgada nas instituições de ensino, fazendo com que a desinformação leve às estudantes gestantes a não concluírem seus estudos.

Programas de financiamento estudantil

Mesmo quando for bolsista de algum programa que financia os estudos, ainda assim, a aluna tem direito a se afastar. Além disso, a estudante ainda tem a obrigatoriedade de realizar as provas, apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula. 

Licença-maternidade estudantil e do trabalho: diferenças

A diferença entre as duas categorias de licença é simples: na licença do trabalho a gestante tem a garantia do salário e emprego, por um período determinado. A aluna, por sua vez, só muda o regime de estudo de presencial para remoto, por alguns meses.

Mãe e estudante: como conciliar?

A rotina da maternidade é corrida por si só, e quando somada aos estudos, pode ser muito intensa e cheia de desafios. 

Não desista, pois os seus estudos podem fazer a diferença em uma vida melhor para você e seus filhos.

Confira, a seguir, algumas dicas que vão te ajudar a encarar esse desafio de uma forma mais tranquila na licença-maternidade.

Tenha uma rede de apoio na licença maternidade

Você precisará de um grupo de pessoas próximas que vão te auxiliar com o bebê. Podem ser amigos e familiares, independente do vínculo. Assim, você terá suporte para cumprir os prazos e exigências da faculdade, além de descansar.

E não esqueça do pai, ele possui responsabilidades tão grandes quanto as suas com o filho.

Mude o método de estudo

Já considerou continuar seus estudos no formato EAD? Se o seu curso permitir, você terá liberdade de estudar onde e quando quiser, permitindo adequações à licença maternidade.

Converse com a instituição de ensino e professores

Alinhe seus objetivos com a direção e professores. Estabeleçam juntos um plano para cumprir as atividades das matérias, sem prejuízo ao seu aprendizado.

Organize sua rotina

Inicie cada dia com a definição de horário para cada coisa que você deve realizar. Isso é fundamental. Por exemplo, procure estudar enquanto o bebe dorme ou está com alguém.

Depois, divida as matérias conforme as horas de estudo que você conseguir no dia.

Seja disciplinada, mas não se culpe

Você deve respeitar os horários que criou para estudar. Não importa se só são 2 ou 3 horas por dia, o importante é estudar com qualidade durante essas horas.

Entretanto, imprevistos acontecem. Há dias em que seu filho ficará doente, sua rede de apoio vai falhar ou você não estará nas melhores condições.

Especialmente na fase da amamentação, não se desespere. O importante é respirar fundo e retomar o ritmo o quanto antes.

Logo, não se culpe se eventualmente seu desempenho não for dos melhores.