Muitos donos de empresas, em vários momentos de suas vidas, sairão em busca de empréstimos. O microcrédito, destinado a pequenos empresários, pode ser utilizado para diversas finalidades. Por isso que hoje, nós vamos indicar como contratar microcrédito sendo MEI.
Este empréstimo tem como intuito ajudar a pessoa física ou microempreendedor que está iniciando ou expandindo um negócio. Taxas de juros reduzidas e aprovação direta são dois grandes benefícios.
O Banco Central do Brasil vê o microcrédito como mais do que uma forma de financiamento, é também uma política de desenvolvimento social. Isso porque esse modo de financiamento foi desenvolvido com a intenção de tornar o crédito mais amplamente disponível para empresários de baixa renda. E que desse modo, poderiam usar esse crédito para criar riqueza para si e para o Brasil.
O que é exatamente um microcrédito?
O nome “microcrédito” implica que este tipo de empréstimo é relativamente pequeno. Na verdade, essa abordagem é destinada a empresários formais, como microempresários (MEIs) e pessoas jurídicas, que podem não ter acesso facilitado às formas convencionais de financiamento. Sendo assim, cada empreendedor tem acesso a até R$ 20 mil via microcrédito.
As regras para o microcrédito são estabelecidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento e Empreendedorismo), mas o crédito propriamente dito ocorre nas diversas instituições financeiras do país.
Condições de Concessão de Microcrédito
Como dito anteriormente, as regras para o recebimento do microcrédito são definidas pelo BNDES. Assim, um deles está associado à renda do contratante.
O acesso a esse tipo de financiamento está condicionado ao envolvimento do contratante (seja pessoa jurídica ou pessoa física) em atividades produtivas de pequeno porte. Na prática, isso significa que sua renda bruta anual (ou seja, antes das deduções fiscais) deve ser menor ou igual a R$ 360.000,00. Isso equivale a uma renda mensal de R$ 30.000,00 ou menos.
Além disso, o valor do empréstimo deve ser usado para projetos específicos, como capital de giro ou investimentos da empresa, conforme outra regra. Assim, abrange a compra de matérias-primas, máquinas e outros equipamentos.
Em suma, o microcrédito destina-se a fins empresariais e não pode ser utilizado para ganho individual.
Como funcionam os impostos em um microcrédito para um MEI?
Outra regra estabelecida pelo BNDES para a contratação de microcrédito limita a cobrança das taxas de juros que podem ser aplicadas aos microempreendedores individuais por meio desse modelo de empréstimo. Aliás, isso inclui todas as taxas e impostos associados à transação, a taxa de juros máxima legal é de 4% ao mês.
No entanto, as taxas de juro são negociadas entre a instituição credora e o mutuário, dentro dos limites fixados pela instituição mutuante.
Além disso, é importante observar que as instituições financeiras podem aplicar um TAC (Imposto sobre Abertura de Crédito) para transações com MEIs e startups de tecnologia durante a fase de contratação. No entanto, não pode ultrapassar 3% do valor total do empréstimo.
Então, se você atende aos dois critérios, é hora de contratar. Se o proprietário da empresa atender aos critérios, é hora de começar a pesquisar quais instituições financeiras fornecem acesso a micro empréstimos.
Depois disso, é muito parecido com a contratação de um empréstimo pessoal: a instituição financeira vai pesquisar o histórico do negócio, o solicitante e o valor do empréstimo antes de decidir sobre um cronograma de pagamento que varia de acordo com o perfil da empresa.
A instituição financeira só liberará o microcrédito após o empresário passar por uma análise social e econômica. Normalmente, o agente de crédito do banco visita a empresa ou a residência do empresário para avaliar a situação financeira deste.
Além disso, ele deve conhecer o negócio e confirmar se o contratante atende aos critérios socioeconômicos para receber o microcrédito. Portanto, se o agente determinar que o mutuário atende aos requisitos para receber o adiantamento, os recursos estarão disponíveis em alguns dias.
Instituições financeiras que oferecem microcrédito
É importante observar que nem todos os bancos oferecem micro empréstimos por dois motivos principais. A primeira é que essa linha de crédito não é obrigatória de efetivação. Em segundo lugar, não gera muito lucro para os bancos.
O Banco do Brasil utiliza depósitos compulsórios para arrecadar os recursos excedentes que as instituições financeiras auferem durante esse tipo de operação, a fim de manter a inflação sob controle. Por lei, até 2% desse dinheiro pode ir para o microcrédito, mas isso não é obrigatório.
No entanto, os microcréditos são oferecidos pelos cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander.
